DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019-CBMCE; II - CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº 215, bairro Jacarecanga, Fortaleza-CE – CEP: 60.010-
270; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ nº 27.595.780/0001-16; V - ENDEREÇO: Avenida Saraiva, nº 400 – Mogi das Cruzes 
– São Paulo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com redação inovada pela Lei nº 9.648 de 27.05.1998; VII- FORO: 
Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 008/2019-CBMCE (Locação Anual de 10 veículos), bem como do seu 
valor; IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.744,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com 
início em 09/07/2021 e término em 08/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do 
Contrato nº 008/2019-CBMCE, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento; XII - DATA: 04/06/2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO - CEL CGBM – COMANDANTE GERAL DO CBMCE. JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA 
FILHO E ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR – REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_1305/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de FOCO CÍRÚRGICO DE TETO PARA OS NOVOS NÚCLEOS DE ITAPIPOCA 
E CRATEÚS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210026, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de execução do objeto contra-
tual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento; A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de 
recurso – 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotações Orçamentárias 10100007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0 - Dotações 
Orçamentárias 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0 - Elemento de despesas – 44.90.52 – Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 
31/05/2021 SIGNATÁRIOS:  Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Stanes Layniker de Sá Duarte - Representante Legal
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_2005/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos de TI para atender as necessidades da Coordenadoria de Tecnologia e Informação CTI, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da data da assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de 
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.040,00 (Seis mil e quarenta 
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária 
– 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel- Ordenador de 
Despesa e Guilherme Corigliano Campos - Representante Legal.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_1305/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: G.R COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 
- EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de FOCO CÍRÚRGICO DE TETO PARA OS NOVOS NÚCLEOS DE ITAPIPOCA 
E CRATEÚS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210026, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura; O prazo de execução do objeto contratual 
é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento; A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993; A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso – 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual 
(Ordinário) - Dotações Orçamentárias 10100007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0 - Dotações Orçamentárias 10100007.06.122.521.10434.12.449052.
10000.0 - Elemento de despesas – 44.90.52 – Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021 SIGNATÁRIOS:  Renato Jevson Nunes Maciel 
- Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Altemir Tobias do Rosário.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_2005/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDÃO ME. OBJETO: 
Aquisição de Equipamentos de TI para atender as necessidades da Coordenadoria de Tecnologia e Informação CTI, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 
(doze) meses, contado a partir da data da assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00 (Um 
mil, setecentos e noventa reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - 
Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes 
Maciel- Ordenador de Despesa e Marcelo Luiz Clemente Brandão - Representante Legal.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_2005/2021 
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos de TI para atender as necessidades da Coordenadoria de Tecnologia e Informação CTI, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,