DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº135  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.06.08.001 – CHP – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Chamada 
Pública Nº 2021.06.08.001 - CHP, cujo Objeto é a Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem 
em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto 
ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação, de acordo com o artigo 10,  §1 da Lei Federal 12.232/2010 que se interessem em 
compor a subcomissão técnica no julgamento das propostas a serem apresentadas da licitação na modalidade Concorrência, tipo “Melhor Técnica” 
a ser promovida pelo Município de Russas-CE, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, 
para atender um conjunto de atividades realizadas integradamente pelas Diversas Unidades Gestoras do município de Russas/CE, Conforme a Lei 
12.232 de 29 de abril de 2010, e nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil. Os interessados deverão realizar as 
inscrições, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira, Nº 01 Altos, Centro, Russas-CE, até dia 25 de Junho de 
2021 no horário de 08h às 13h. Abertura dos Envelopes: 29 de Junho de 2021, às 09h. Russas-CE, 09 de Junho de 2021. Rodolpho Araújo de Morais 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder 
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.017/2021-TP, referente à contratação de 
empresa para prestação de serviços de digitalização e tratamento de dados de documentos públicos em formato OCR e armazenamento em mídia digital a 
serem prestados junto à diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: Matheus da Silva Carvalho ME; David Fernandes 
S Portela; Gilliard Marques da Costa ME; F. Denilson F. de Oliveira EIRELI; Ecolar Comercial & Servços EIRELI ME. Decidiu e julgou Inabilitadas: Não 
Houve. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da 
Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de 
Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo 
recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 17/06/2021 às 10h00m. Carnaubal - CE, 09 de Junho de 2021. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tianguá. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Tianguá comunica aos interessados, o resultado 
da fase de habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 09.03.01/2021-CMT, cujo objeto é Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria 
Técnica na Área de Controle Interno, junto a Câmara Municipal de Tianguá, que resultou INABILITADAS as empresas: 1) O DOS REIS BRANDÃO 
EIRELI – ME; 2) R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, 3) CECI DO NASCIMENTO GOMES, 4) MARCOS 
SAMIO SILVA GALDINO-ME; 5) DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI; 6) GILLARD MARQUES DA COSTA-
ME; 7) YZALLON MARTINS LOPES; 8) F M CRUZ DE SOUSA – ME; 09) J B R ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA; 10) L ELIAS 
DE LIMA; 11) C L MENEZES PEREIRA – ME; 12) CRIATIVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; 13) MAKRO EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 14) FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA. Os Motivos se encontram disponiveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em 
Tianguá em ata complementar de julgamento. Desse modo fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, 
conforme art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, ficando o prazo final para apresentação em abertura de sessão publica em 22/06/2021 às 09:00hs. Tianguá – CE, 09 
de junho de 2021. Priscila Cardoso Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baturité – Extrato de Registro de Preços. Especie: Ata de Registro de Preços n° 0504.01/2021 - SRP, 
firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com a empresa: CASA GRANDE GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 30.128.463/0001-02, com o VALOR TOTAL REGISTRADO: LOTE I: R$ 261.126,00 (duzentos e sessenta e um mil, cento e vinte 
e seis reais); LOTE II: R$ 80.121,60 (oitenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos); LOTE III: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos 
e sessenta reais) e no LOTE IV: R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais). Modalidade: Pregão Presencial Nº 0504.01/2021 - SRP: Objeto: 
Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gás de Cozinha 13 kg e água mineral 20 litros e recipientes 
destinados a suprir as demandas das Diversas Secretarias do Município de Baturité/CE, conforme especificações em anexo do edital. Fundamento 
legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e 
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Data de Assinatura: 07/06/2021. Vigência: de 07/06/2021 à 07/06/2022. Signatário: Hébert 
Fernandes Félix - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora do Gabinete do Prefeito - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: CASA 
GRANDE GLP LTDA, o Sr. Francisco Elano Rafael (Procurador).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.09.2-TP. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de junho de 2021, às 10:00 (dez horas), 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2021.06.09.2-TP, com fins a 
contratação de empresa para a prestação de serviços junto a Rede Municipal de Saúde (ESF, CAPS, CARA, NASF, Hospitalar, CAF) de supervisão clínica 
institucional (estudo de casos, fluxograma, matriciamento em saúde mental CAPS e Unidades de Saúde), consultoria, assessoria no controle, avaliação, 
regulação e auditoria do dos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalar, sistemas de informação CAPS (RAAS, BPA C, BPA I), Sistema de Gestão 
DIGISUS, SISPACTO, faturamento ambulatorial e hospitalar, atualização da Programação Pactuada Integrada – PPI, Conselho Municipal de Saúde e apoio 
na gestão e operacionalização junto a Secretaria da Saúde do Município de Paracuru-CE, , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua 
Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 09 de Junho de 2021. Túlio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2019.70.76 
- Resultante do Pregão Presencial nº 010/2019– PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: 
Contratação de empresa de lavanderia para prestação de serviços de locação de roupas hospitalares com lavagem, envolvendo o processamento de roupas 
em todas as suas etapas, desde o recolhimento até o seu retorno em ideais condições de reuso e em situações higiênico-sanitárias adequadas, com controle 
de rastreabilidade do enxoval por códigos de barras, para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Correia Sales junto ao o Consórcio Público de 
Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses contados a partir de 29 de Maio de 2021 a 29 de Maio de 2022. Empresa 
Contratada: Teclav Tecnologia e Lavagem Industrial LTDA, CNPJ Nº 05.945.932/0001-20, com o Valor Global de R$ 83.220,00 (Oitenta e três mil e 
duzentos e vinte reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - 
CISVALE. Caucaia/CE, 28 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE002/21, cujo objeto é a aquisição 
de equipamentos de proteção individual (EPI’s), álcool etílico hidratado e álcool gel 70%, para utilização dos trabalhadores da rede socioassistencial, junto 
a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 10/06/2021; Abertura das Propostas: 
às 09h00min do dia 22/06/2021; Início da Sessão de Disputa De Preços: às 09h20min do dia 22/06/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL 
localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico 
através dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), 
e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.2259. Independência, 09/06/2021. Juliana Loiola 
Barros - Presidente da CPL.
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