DOE 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº135 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Publicação do Quinto Aditivo ao Contrato
nº 2018.70.46-01 - Tomada de Preço Nº 001/2018-TP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto:
Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria aos Diretores do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE envolvendo
o planejamento, a aplicação dos recursos, planos de ação e projetos voltados a melhoria da prestação de serviços especializados em Saúde, Conforme as
Especificações Contidas nos Anexos do Edital. Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de Maio de 2021 a 18 de Maio de 2022. Empresa
Contratada: Ecape - Empresa de Consultoria e Assessoria Publicas e Empresariais LTDA. Valor R$ 55.552,20 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e
cinquenta e dois reais e vinte centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 18 de Maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº. PE-06.09.2/2021-SEINFRA. Objeto: aquisição de materiais permanente diversos, para atender as necessidades da Coordenadoria de
Cidadania, Segurança e Trânsito do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo deste Município,
conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município
comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (horário local) do dia 22 de junho de 2021, em sessão pública eletrônica, que
ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala
da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.
ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 23 de Junho de
2021, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.01.02-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Item, Modo Aberto
de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material permanente (equipamentos de informática e mobiliário) para
atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Cidadania e Segurança Pública do Município de Pacajus/CE, conforme
especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus/CE: https://
www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de
atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE010/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de suplementos alimentares, para atender as necessidades de demandas de processos judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 10/06/2021; Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 23/06/2021; Início da Sessão de Disputa
De Preços: às 09h20min do dia 23/06/2021. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de
atendimento ao público de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou
www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br).
Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.2259. Independência/CE, 09/06/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Credenciamento Público Nº 001/2021. A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 11 de junho de 2021 à 30 de junho de 2021,
no horário de 08:00h às 14:00h na Sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, localizada na rua Engenheiro Privat, nº 179, Bairro
Centro, Camocim/CE, estará realizando Credenciamento Público Nº 001/2021, com fins a objeto: Seleção de Pessoas Físicas, Jurídicas, agências de viagens
e turismo, interessadas em obter a autorização para exploração do serviço de transporte turístico, neste Município, que será regido pelas disposições da Lei
Municipal nº 1.363/2016. Informações na Sede da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, localizada na rua Engenheiro Privat, nº 179, Bairro
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim/CE, 09 de junho de 2021. Ricardo Vasconcelos Barbosa – Secretário de Turismo e
Desenvolvimento Econômico.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 01/2021-SETUR.
Cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica ambiental, para a operacionalização do órgão ambiental vinculado à Secretaria de Turismo,
Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: IN Natura Tecnologia e Soluções Ambientais LTDA e Etnica Consultoria e Gestão Socioambiental LTDA,
Inabilitadas: DL Ambiental Assessoria, Consultoria e Negócios LTDA, e Geoplan - Consultoria, Meio Ambiente e Serviços LTDA. Desta forma fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José
Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 09 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.06.09.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto Contratação de serviços a serem
prestados na locação de 01 (uma) retroescavadeira de pneus, 01 (um) caminhão basculante e 01 (um) caminhão tanque, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de Abaiara/CE Data e Horário da Abertura: 29 de Junho de 2021, às 08:30 horas.
Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid – 19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a
abertura. O recebimento será feito de maneira organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com intuito
de evitar aglomeração em cumprimento ao Decreto Estadual/Municipal. Informações: Sala da CPL, Fone (88)98136-6099. Abaiara/CE, 09 de Junho de
2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2021 TP – O Presidente da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de
Junho de 2021, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará
realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução dos Serviços
de Pavimentação em paralelepípedo e calçadas em piso intertravado na sede dos Distritos e diversas Ruas do Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual
se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas-CE, no horário
de 08h às 13h30min. Russas-CE, 09 de Junho de 2021. Rodolpho Araújo de Morais – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0806.01/2021 - SMEIC - Referente ao Processo Administrativo
de Dispensa de Licitação Nº 0706.01/2021 – SMEIC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria
e Comércio; Objeto: Contratação do Sebrae-CE para realização de 12h de consultoria gerencial na área de finanças ou de marketing de conteúdo para
até 60 pequenos negócios nos critérios definidos em edital específico localizados no Município de Fortim/CE, junto a Secretaria de Empreendedorismo,
Economia, Indústria e Comércio. Contratado: Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – Sebrae/CE, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.121.494/0001-01; Valor Global: R$ 10.800,00 (Dez e mil e oitocentos reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2021; Assina pela
Contratante: Raimunda Ribeiro dos Santos – Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio. Fortim/CE, 09 de Junho de
2021.
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