DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 16 de junho de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 18,73
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - COMPANHIA ABERTA - CNPJ Nº 07.047.251/0001-70 - NIRE Nº 23300007891 - Ata
da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias de maio de 2021, às 14:00 horas, na sede social da
Companhia Energética do Ceará - COELCE (“Companhia”), situada na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, CEP 60135-040, no município de Fortaleza,
no Estado do Ceará. 2. Convocação: Os membros do Conselho de Administração da Companhia foram devidamente convocados, nos termos do art. 14 do
Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 14 do Estatuto
Social da Companhia. Presentes a maioria dos membros do Conselho, correspondentes a 89% dos membros do Conselho de Administração, conforme se
verifica pelas assinaturas ao final desta ata, havendo, portanto, quórum para instalação e deliberações. 4. Mesa: Presidente: Sr. Guilherme Gomes Lencastre;
Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem do Dia: Temas para aprovação: (i) Eleição do novo Diretor-Presidente da Companhia; (ii) Eleição do
novo Diretor de Operações de Infraestrutura e Redes da Companhia; (iii) Indicação do novo Diretor de Compras da Companhia; Temas para informação: (iv)
Apreciação das Informações Trimestrais - ITR’s, referentes ao primeiro trimestre de 2021; (v) Novas Conexões - acompanhamento; (vi) Panorama Geral da
Administração (monitoramento de KPIs); e (vii) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada,
nos termos do artigo 15, parágrafo primeiro, (i), do Estatuto Social, a eleição, a partir de 01 de junho de 2021, da Sra. Marcia Sandra Roque Vieira Silva,
brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheira civil, portadora da identidade nº 2003002198717, expedida pela SSP/CE, inscrita
no CPF/MF sob o nº 275.382.303-00, com endereço profissional na Rua Padre Valdevino, 150, Centro, Fortaleza, Estado do Ceará, para o cargo de Diretora-
Presidente da Companhia, em substituição ao Sr. Charles de Capdeville, que passará a ocupar o cargo de Diretor de Operações de Infraestrutura e Redes
da Companhia. A Sra. Marcia Sandra Roque Vieira Silva acumulará o cargo de Diretora-Presidente com o seu atual cargo de Diretora de Mercado, sendo o
seu mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, ou seja, até 16 de dezembro de 2021. A Diretora ora eleita tomará posse de acordo com o
art. 149 da Lei 6.404/76 e declarou não estar incursa em quaisquer dos crimes previstos em lei que a impeça de exercer a atividade empresária. Por fim, os
Conselheiros manifestaram os seus agradecimentos ao Sr. Charles de Capdeville por sua dedicação durante o período em que ocupou o cargo. 6.2. No que
se refere ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada, nos termos do artigo 15, parágrafo primeiro, (i), do Estatuto Social, a eleição, a partir de 01 de junho
de 2021, do Sr. Charles de Capdeville, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do documento de identidade nº 815706 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº 357710541-00, com endereço profissional na Rua Padre Valdevino, 150, Centro, Fortaleza, Estado do Ceará, para o cargo de Diretor de Operações
de Infraestrutura e Redes da Companhia, em substituição a Eduardo Gomes de Paula. O Diretor ora eleito tomará posse de acordo com o art. 149 da Lei
6.404/76 e declarou não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade empresária. 6.3. Quanto ao item (iii)
da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram a indicação do Sr. Antonio Gutierrez Silva, chileno, casado, engenheiro industrial, portador do passaporte
chileno nº F26478431, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 1, 7º andar, São Domingos, Niterói, Rio de Janeiro, para ocupar o cargo
de Diretor de Compras da Companhia, em substituição a Sra. Margot Frota Cohn Pires que deixou o cargo em 03 de maio de 2021. A eleição definitiva do
Sr. Antonio Gutierrez Silva ocorrerá depois de cumpridas as formalidades e trâmites legais junto às autoridades imigratórias brasileiras. Os Conselheiros
manifestaram seus agradecimentos a Sra. Margot Frota Cohn Pires pelos serviços prestados durante o período em que ocupou o cargo. 6.4. Quanto ao item
(iv) da Ordem do Dia, referente aos temas de informação, foram apreciadas as Informações Trimestrais - ITRs referentes ao primeiro trimestre de 2021,
conforme apresentação feita pela Diretoria Financeira aos Conselheiros. 6.5. Com relação ao item (v) da Ordem do Dia, referente aos temas de informação,
o Diretor-Presidente da Companhia realizou uma atualização a respeito do tema dos pedidos de novas conexões, com apresentação do avanço da execução
de obras de novas conexões. 6.6. Quanto ao item (vi) da Ordem do Dia referente aos temas de informação, foi apresentado pela Diretoria um Panorama da
Administração da Companhia com o acompanhamento dos principais KPIs. 6.7. Quanto ao item (vii) da Ordem do Dia referente aos temas de informação,
não houve outros assuntos de interesse geral. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata,
a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Guilherme Gomes Lencastre, Mario Fernando de Melo Santos, Nicola Cotugno,
Teobaldo José Cavalcante Leal, Ana Claudia Gonçalves Rebello, João Francisco Landim Tavares, Francisco Honório Pinheiro Alves, Fernando Augusto
Macedo de Melo, e pela Secretária da reunião - Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Fortaleza, 24 de maio de
2021. Guilherme Gomes Lencastre - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial
do Estado do Ceará. Certifico o registro sob o nº 5586894 em 11/06/2021 da Empresa Companhia Energética do Ceará - COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-
70 e protocolo 210838531 - 10/06/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura municipal
de Groaíras- CE, através das Secretarias de Administração, Finanças e Controle; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Agricultura, Aquicultura, Pesca e
Meio Ambiente; Cultura, Turismo e Desporto; Educação Básica; Saúde; Assistência Social e Desenvolvimento Social; e Gabinete do Prefeito torna público
o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1106.01/2021, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0305.01/2021-PE SRP. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO
REGISTRO: C. M. SABINO VARIEDADES LTDA – CNPJ Nº 40.062.133/0001-07 / AURIMAR BARBOSA FERNANDES – CNPJ Nº 05.135.166/0001-
39 / F T PRADO LUCIO ME – CNPJ Nº 13.859.786/0001-49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0305.01/2021-PE SRP. OBJETO: Seleção de
Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as Diversas Secretarias do
Município de Groaíras-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 266.382,20 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte
centavos) - C. M. SABINO VARIEDADES LTDA – CNPJ Nº 40.062.133/0001-07; sendo registrado os valores de R$ 169.990,10 (cento e sessenta e
nove mil novecentos e noventa reais e dez) - Lote 1 ; R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) - Lote 7; R$ 53.998,50 (cinquenta e três mil novecentos e
noventa e oito reais e cinquenta centavos) - Lote 8; R$ 7.498,40 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Lote 10; R$ 25.986,20
(vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) - Lote 11; DE R$ 130.879,47 (cento e trinta mil, oitocentos e setenta e nove reais e
quarenta e sete centavos) - AURIMAR BARBOSA FERNANDES – CNPJ Nº 05.135.166/0001-39; sendo registrado os valores de R$ 39.936,22 (trinta
e nove mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e dois) - Lote 2; R$ 52.992,75 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos) - Lote 5; R$ 37.950,50 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) - Lote 9; DE R$ 377.546,95 (trezentos e setenta e
sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) - F T PRADO LUCIO ME – CNPJ Nº 13.859.786/0001-49; sendo registrado
os valores de R$ 14.599,95 (quatorze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - Lote 3; R$ 22.949,00 (vinte e dois mil novecentos
e quarenta e nove reais) - Lote 4; R$ 179.999,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais) - Lote 6 ; R$ 39.999,00 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais) - Lote 12; R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Lote 13. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002,
pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2021. VIGÊNCIA DA ATA:
12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Cleinilson José Sabino Vital - C. M. SABINO VARIEDADES LTDA; Aurimar Barbosa Fernandes -
AURIMAR BARBOSA FERNANDES; Francisco Tiago Prado Lucio - F T PRADO LUCIO ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcio Maciel de
Oliveira. Ordenador de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Administração, Finanças e Controle.
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