DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
Demonstração das mutações no patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)
Capital
Capital Adiantamento para
Lucro
social
a
futuro aumento
(prejuízos)
subscrito
integralizar
de capital
acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018
210.000
(41.000)
-
(169.395)
(395)
Capital subscrito
45.603.070
(45.603.070)
-
-
-
Capital integralizado
-
39.071.070
(18.420.000)
-
20.651.070
Adiantamento para futuro aumento de capital
-
-
18.420.000
-
18.420.000
Prejuízo do exercício
-
-
-
(4.510.020)
(4.510.020)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
45.813.070
(6.573.000)
-
(4.679.415)
34.560.655
Capital subscrito
2.236.975
(2.236.975)
-
-
-
Capital integralizado
-
8.809.975
(2.236.975)
-
6.573.000
Adiantamento para futuro aumento de capital
-
-
4.017.975
-
4.017.975
Lucro do exercício
-
-
-
6.223.027
6.223.027
Saldos em 31 de dezembro de 2020
48.050.045
-
1.781.000
1.543.612
51.374.657
Controladora
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Obrigações trabalhistas
-
1
76.464
42.579
Outras contas a pagar
-
-
260.232
(6.639)
Juros pagos
-
-
(6.401.329)
-
Caixa líquido originado (aplicado) nas atividades operacionais
(1.820.540) (145.461)
7.467.708
(5.373.003)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aplicações financeiras
-
-
(3.561.983)
(937.869)
Aquisição de controlada
-
(18.321.462)
-
-
Investimentos em controlada
(8.763.975)
-
-
-
Aquisição de imobilizado
-
- (162.821.564)
(29.393.544)
Aquisição de intangível
-
-
-
(35.068)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(8.763.975)
(18.321.462)
(166.383.547)
(30.366.481)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Integralização de capital
8.809.975 18.420.000
8.809.975
18.420.000
Adiantamento para futuro aumento de capital
1.781.000
48.000
1.781.000
48.000
Partes relacionadas
253
(207)
(196.780)
288.007
Captação de empréstimos e financiamentos
-
-
133.511.012
36.000.000
Pagamento de principal – passivo de arrendamento
-
-
(12.712)
(31.714)
Pagamento de empréstimos e financiamentos
-
-
- (224.000)
Custo de captação
-
-
-
(479.757)
Capitalização de imobilizado
-
-
-
4.118
Caixa líquido originado nas atividades de financiamento
10.591.228
18.467.793
143.892.495
54.024.654
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
6.713
870
(15.023.344)
18.285.170
No início do exercício
2.001
1.131
18.286.301
1.131
No fim do exercício
8.714
2.001
3.262.957
18.286.301
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
6.713
870
(15.023.344)
18.285.170
1. Contexto operacional: A Ventos de São Bento Holding S.A, denominada “Companhia”, situada na Rod. Doutor Mendel Steinbruch, 10800, sala
62 - Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, foi constituída em 01 de novembro de 2011. A partir de 10 de abril de 2019 a empresa
Ventos de São Bento Energias Renováveis S.A. passou a ser sua subsidiária integral, por meio do aporte de capital representado pelo seu ativo líquido.
A Companhia é controladora da Ventos de São Bento Energias Renováveis S.A. (controlada em operação comercial), com endereço situado na Rod.
Doutor Mendel Steinbruch, Nº 10800, sala 79 - Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, que foi constituída em 10 de novembro de
2011 e de acordo com o despacho nº 1.348 de 13 de maio de 2020, iniciou operação comercial a partir de 14 de maio de 2020 quando a energia produzida
pelas unidades geradoras passou a estar disponível ao sistema. A controlada sagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL e de acordo com a portaria nº 516, de 27 de dezembro de 2018 do Ministério de Minas e Energia (MME). O empreendimento possui
capacidade instalada do projeto de 50,4 MW, conforme despacho nº 1.473 de 06 de junho de 2019. A Companhia tem como objeto social participar como
quotista ou acionista do capital social de outras sociedades ( “Sociedade(s) Investida (s)” ), que realizem, principalmente, atividades no âmbito de projetos
e empreendimentos no setor de energia elétrica de fontes eólica e solar (“Projetos”). Sua controlada tem por objeto social: (i) a exploração, em nome
próprio ou através da participação em consórcios ou sociedades, de usina de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica Ventos de São Januário
20, na forma permitida em lei e mediante a obtenção das respectivas concessões e autorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a
partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado interno e externo, dos equipamentos, bens e serviços necessários para tal desiderato. Impactos sobre
Covid-19 (coronavírus): Em março de 2020, foi declarada pelas autoridades sanitárias internacionais e brasileiras a existência da pandemia do Covid-19.
Assim como todas as empresas, a Companhia tem acompanhado todas as medidas sanitárias impostas e os reflexos econômicos causados pelas medidas
de isolamento e pelo aumento da pandemia. De maneira mais específica, a Companhia identificou as seguintes questões peculiares: • Necessidade de
redução do número das equipes de campo e adoção de medidas extras de isolamento social e proteção individual; • Existência de decretos municipais
e estaduais que vedaram a circulação de pessoas e veículos em certas áreas; e • Necessidade de apresentação de planos de ações para prefeituras com a
finalidade de se permitir a manutenção dos serviços essenciais previstos na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 10.329 de 28 de abril
de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus. Apesar das medidas impostas, não houve efeitos econômicos e financeiros para a
Companhia e sua controlada, visto que sua atividade principal é relacionada à geração de energia elétrica e os custos e despesas para continuidade das suas
atividades serão mantidos através de suas operações de venda de energia futura, empréstimos e aportes de seus acionistas. Também não houve impacto no
cronograma de implantação. A Companhia e sua controlada adotaram rígido protocolo de prevenção à pandemia em todas as suas unidades, preservando,
assim, a saúde de seus colaboradores e evitando a propagação do vírus. Dentre as medidas, ressalta-se, o cancelamento de viagens nacionais, suspensão
de reuniões presenciais, adoção de home office, adoção de distanciamento social, rodízio de colaboradores para evitar aglomerações, utilizações de meios
de atendimento remotos, dentre outras. A Companhia e sua controlada continuarão atendendo às orientações dos órgãos competentes e poderá adotar
novas medidas preventivas, sempre que necessárias, com a finalidade de manter a segurança de seus colaboradores. Capital circulante líquido: Em 31 de
dezembro de 2020, a Companhia apresenta capital circulante líquido negativo no Consolidado de R$ 4.659.070 (Em 2019, positivo em R$ 14.567.836).
De acordo com estimativas e projeções, a situação do capital circulante líquido negativo, assim como as demandas para futuros investimentos serão
suportadas pelas receitas de operações futuras e por aportes de acionistas. A Companhia e sua controlada operam com base no pressuposto de continuidade
operacional. Opção de compra de ações: Em 12 de dezembro de 2018, o Salus - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, acionista
controlador direto da Companhia, firmou contrato de outorga de opção de compra de ações e outras avenças com a Vale S.A. (“Vale”), tendo por objeto
a outorga de opção para a compra, pela Vale S.A., de até 100% das ações emitidas e detidas pelo Salus. A opção de compra de ações em questão poderá
ser exercida pela Vale S.A. no período entre 31 de março de 2022 e 31 de julho de 2022. Em 29 de junho de 2020, o Salus - Fundo de Investimento
em Participações Multiestratégia vendeu, mediante anuência previa da Vale, 40% do total de ações emitidas pela Companhia para o Mutatis Fundo de
Investimento em Participações Multiestratégia. Tendo em vista a opção de compra para a Vale, o contrato de compra e venda de ações firmado entre Salus
e Mutatis prevê que, em caso de exercício da opção de compra pela Vale, o Salus recomprará, e o Mutatis revenderá ao Salus, a totalidade das ações
atualmente detidas pelo Mutatis na Companhia previamente ao fechamento da opção de compra da Vale. Em 31 de dezembro de 2020, essa transação não
gera impactos contábeis sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia, visto que as opções se exercidas serão objeto de
mensuração através de técnicas de precificação na sua controladora indireta Salus - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.
2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis individuais e consolidadas
foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que contemplam os pronunciamentos, interpretações e
orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Adicionalmente,
a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas
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