DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de Santo Bento Holding S.A. Maracanaú - CE.
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Ventos de São Bento Holding S.A. (Companhia), identificadas como
controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e
consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada,
da Companhia em 31 de dezembro de 2020 o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e
consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção
a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em
relação à Companhia e sua controlada, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da
governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis individuais e consolidadas livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e sua controlada são
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstrações contábeis individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais
e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos
e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode
envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos
opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e sua controlada. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e de sua controlada. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e
consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Despesas financeiras
Tarifas bancárias
(1.813)
(1.441)
(18.259)
(8.463)
Juros pagos
-
-
(198)
(1.785)
Multas
-
-
(1.113)
(120)
IOF
-
-
(1)
(287)
Comissões e outras
despesas bancárias
(485.352)
-
(485.352)
-
Juros s/ debêntures
(1.397.438)
- (1.397.438)
-
Juros Banco BNB
-
- (5.597.726)
-
Juros sobre
arrendamento
-
-
(165)
(2.019)
(1.884.603)
(1.441) (7.500.252)
(12.674)
Total
(1.559.225)
(1.408) (6.913.528)
(12.154)
15. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram
os resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia e sua
controlada, as quais estão descritas abaixo:
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Ativo
Outros créditos (b)
-
-
717.098
91.740
Passivo
Fornecedor (a) (b)
1.579
1.326
614.252
185.674
Resultado
Compartilhamento de
despesa (a)
5.929
133.768
1.160.817
2.273.725
(a) A Companhia e sua controlada possuem operações com partes
relacionadas decorrente do contrato de compartilhamento de despesas
firmado com a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (b) A controlada
possui operações referentes as despesas compartilhadas em condomínio
com as SPEs Ventos de São Galvão Energias Renováveis S.A. e Ventos de
Santo Eloy Energias Renováveis S.A.
16. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros não derivativos contratados com terceiros discriminam-se como segue:
Controladora
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
contábil de mercado
contábil de mercado
contábil
de mercado
contábil de mercado
Caixas e equivalentes de caixa
8.714
8.714
2.001
2.001
3.262.957
3.262.957
18.286.301
18.286.301
Aplicações financeiras
-
-
-
-
4.499.852
4.499.852
937.869
937.869
Adiantamento a fornecedor
18.625
18.625
818
818
84.702
84.702
70.775
70.775
Partes relacionadas (ativo)
-
-
-
-
717.098
717.098
91.740
91.740
Fornecedores
-
-
-
-
(36.365)
(36.365)
(3.137.433) (3.137.433)
Empréstimos e financiamentos
-
-
-
- (169.933.346) (169.933.346)
(35.648.941) (35.648.941)
Partes relacionadas (passivo)
(1.579)
(1.579)
(1.326)
(1.326)
(614.253)
(614.253)
(185.674)
(185.674)
Total
25.760
25.760
1.493
1.493 (162.019.355) (162.019.355)
(18.371.078) (18.371.078)
17. Imposto de renda e contribuição social corrente (Consolidado): A
composição da despesa com imposto de renda e contribuição social é a
seguinte:
31/12/2020
31/12/2019
IR/CS corrente
(925.695)
-
A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social,
calculados pela aplicação das alíquotas vigentes, e os valores refletidos nos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, estão demonstradas
a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
Receita operacional bruta
25.637.884
-
Alíquota de presunção
8%
8%
Lucro presumido
2.051.031
-
Adições e exclusões líquidas
671.601
-
Lucro antes do imp. de renda e cont. social
2.722.632
-
Alíquota vigente
34%
34%
Imposto de renda e contrib. social correntes
(925.695)
-
Alíquota efetiva
4%
-
18. Seguros: A controlada da Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados
suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada
abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
024612018000107750019119
02/10/2018 a 29/06/2024
1.890.000
1.890.000
O seguro visa garantir exclusivamente a execução do Empreendimento São Januário 20, com potência instalada de 50,4 MW, conforme despacho nº 1.473
de 06 de junho de 2019 que altera o Edital do Leilão nº 03/2018 - Processo nº 48500.005124/2018-12.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE
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