DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
Demonstração das mutações no patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em reais)
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em reais)
 
 
Capital 
Capital Adiantamento para 
Lucro 
 
 
social 
a 
futuro aumento 
(prejuízo) 
 
 
 subscrito 
integralizar 
de capital 
acumulado 
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 
 
150.000 
(5.000) 
- 
(145.193) 
(193)
Capital subscrito  
 
42.812.383 
(42.812.383) 
- 
- 
-
Capital integralizado  
 
- 
33.708.383 
(15.886.000) 
- 
17.822.383
Adiantamento para futuro aumento de capital 
 
- 
- 
15.886.000 
- 
15.886.000
Prejuízo do exercício 
 
- 
- 
- 
(2.546.848) 
(2.546.848)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 
 
42.962.383 
(9.109.000) 
- 
(2.692.041) 
31.161.342
Capital subscrito 
 
8.246.838 
(8.246.838) 
- 
- 
-
Capital integralizado 
 
- 
17.355.838 
- 
- 
17.355.838
Adiantamento para futuro aumento de capital 
 
- 
- 
1.974.000 
- 
1.974.000
Ajuste de exercício anterior 
 
- 
- 
- 
8.693 
8.693
Lucro do exercício 
 
- 
- 
- 
6.398.964 
6.398.964
Saldos em 31 de dezembro de 2020 
 
51.209.221 
- 
1.974.000 
3.715.616 
56.898.837
   
 
Controladora 
Consolidado
   
 
31/12/2020 
31/12/2019 
31/12/2020 
31/12/2019
 Adiantamento a fornecedores 
 
(15.062) 
- 
(14.962) 
      (64.521)
 Fornecedores 
 
- 
- 
(1.504.751) 
-
 Obrigações fiscais 
 
15 
1 
552.397 
24.783
 Outras contas a pagar 
 
- 
(545) 
840.601 
-
 Juros pagos 
 
- 
- 
(6.096.332) 
-
Caixa líquido aplicado das atividades operacionais 
 
(1.989.176) 
(74.779) 
9.272.250 
(3.962.102)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
 Aplicações financeiras 
 
- 
- 
(3.444.614) 
(867.153)
 Investimentos em controladas 
 
(17.321.531) 
- 
- 
-
 Aquisição de imobilizado 
 
- 
- 
(164.481.619) 
(24.793.627)
 Aquisição de controlada 
 
- 
(33.633.128) 
- 
-
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento 
 
(17.321.531) 
(33.633.128) 
(167.926.233) 
(25.660.780)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
 Integralização de capital 
 
17.355.838 
17.822.383 
17.355.838 
9.806
 Adiantamento para futuro aumento de capital 
 
1.974.000 
15.886.000 
1.974.000 
15.886.000
 Captação de empréstimos e financiamentos 
 
- 
- 
130.010.876 
32.591.412
 Partes relacionadas 
 
212 
- 
(110.890) 
83.820
 Obrigações com arrendamentos 
 
- 
- 
(6.256) 
(18.766)
Caixa líquido originado nas atividades de financiamento 
 
19.330.050 
33.708.383 
149.223.568 
48.552.272
(Redução) aumento do caixa e equivalentes de caixa 
 
19.343 
476 
(9.430.415) 
18.929.390
No início do exercício 
 
1.765 
1.289 
18.929.390 
-
No fim do exercício 
 
21.108 
1.765 
9.498.975 
18.929.390
(Redução) aumento do caixa e equivalentes de caixa 
 
19.343 
476 
(9.430.415) 
18.929.390
1. Contexto operacional: A Ventos de Santo Galvão Holding S.A, denominada “Companhia”, situada na Rod. Doutor Mendel Steinbruch, 10800, sala 
16 - Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, foi constituída em 28 de outubro de 2010 e a partir do dia 10 de abril de 2019 a empresa 
Ventos de Santo Galvão Energias Renováveis S.A., passou a ser sua subsidiária integral, por meio do aporte de capital representado pelo ativo líquido. 
A Companhia é controladora da Ventos de São Galvão Energias Renováveis S.A. (controlada em operação comercial), com endereço situado na Rod. 
Doutor Mendel Steinbruch, Nº 10800, sala 215 - Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, que foi constituída em 15 de maio de 2015 
e inicio da operação comercial a partir de 14 de maio de 2020 quando a energia produzida pelas unidades geradoras passou a estar disponível ao sistema. 
A controlada da Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de acordo com a portaria  
nº 517 de 27 de dezembro de 2018 do Ministério de Minas e Energia (MME). O empreendimento possui capacidade instalada do projeto de 50,4MW, 
conforme despacho nº 1.474 de 06 de junho de 2019. A Companhia tem como objeto social participar como quotista ou acionista do capital social de 
outras sociedades (“Sociedade(s) Investida (s)”), que realizem, principalmente, atividades no âmbito de projetos e empreendimentos no setor de energia 
elétrica de fontes eólica e solar (“Projetos”). Sua controlada tem por objeto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em 
consórcios ou sociedades, de usina de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica Ventos de São Januário 21, na forma permitida em lei e mediante 
a obtenção das respectivas concessões e autorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no 
mercado interno e externo, dos equipamentos, bens e serviços necessários para tal desiderato. Impactos sobre Covid-19 (coronavírus): Em março de 2020, 
foi declarada pelas autoridades sanitárias internacionais e brasileiras a existência da pandemia do Covid-19. Assim como todas as empresas, a Companhia 
e sua controlada tem acompanhado todas as medidas sanitárias impostas e os reflexos econômicos causados pelas medidas de isolamento e pelo aumento 
da pandemia. De maneira mais específica, a Companhia e sua controlada identificaram as seguintes questões peculiares: • Necessidade de redução do 
número das equipes de campo e adoção de medidas extras de isolamento social e proteção individual; • Existência de decretos municipais e estaduais que 
vedaram a circulação de pessoas e veículos em certas áreas; e • Necessidade de apresentação de planos de ações para prefeituras com a finalidade de se 
permitir a manutenção dos serviços essenciais previstos na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 10.329 de 28 de abril de 2020, que dispõe 
sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus. Apesar das medidas impostas, não houve efeitos econômicos e financeiros para a Companhia e sua 
controlada, visto que sua atividade principal é relacionada à geração de energia elétrica e os custos e despesas para continuidade das suas atividades serão 
mantidos através de suas operações de venda de energia futura, empréstimos e aportes de seus acionistas. Também não houve impacto no cronograma de 
implantação do Empreendimento detido por sua controlada. A Companhia e sua controlada adotaram rígido protocolo de prevenção à pandemia em todas 
as suas unidades, preservando, assim, a saúde de seus colaboradores e evitando a propagação do vírus. Dentre as medidas, ressalta-se, o cancelamento 
de viagens nacionais, suspensão de reuniões presenciais, adoção de home office, adoção de distanciamento social, rodízio de colaboradores para evitar 
aglomerações, utilizações de meios de atendimento remotos, dentre outras. A Companhia e sua controlada continuarão atendendo às orientações dos 
órgãos competentes e poderá adotar novas medidas preventivas, sempre que necessárias, com a finalidade de manter a segurança de seus colaboradores. 
Opção de compra de ações: Em 12 de dezembro de 2018, o Salus - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, acionista controlador direto 
da Companhia, firmou contrato de outorga de opção de compra de ações e outras avenças com a Vale S.A. (“Vale”), tendo por objeto a outorga de opção 
para a compra, pela Vale S.A., de até 100% das ações emitidas e detidas pelo Salus. A opção de compra de ações em questão poderá ser exercida pela 
Vale S.A. no período entre 31 de março de 2022 e 31 de julho de 2022. Em 29 de junho de 2020, o Salus - Fundo de Investimento em Participações 
Multiestratégia vendeu, mediante anuência previa da Vale, 40% do total de ações emitidas pela Companhia para o Mutatis Fundo de Investimento em 
Participações Multiestratégia. Tendo em vista a opção de compra para a Vale, o contrato de compra e venda de ações firmado entre Salus e Mutatis prevê 
que, em caso de exercício da opção de compra pela Vale, o Salus recomprará, e o Mutatis revenderá ao Salus, a totalidade das ações atualmente detidas 
pelo Mutatis na Companhia previamente ao fechamento da opção de compra da Vale. Em 31 de dezembro de 2020, essa transação não gera impactos 
contábeis sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia, visto que as opções se exercidas serão objeto de mensuração 
através de técnicas de precificação na sua controladora direta Salus - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.
2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis individuais e consolidadas 
foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que contemplam os pronunciamentos, interpretações e 
orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Adicionalmente, 
a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas 
demonstrações contábeis. Desta forma, as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis estão sendo evidenciadas, e correspondem às 
utilizadas pela Administração na sua gestão. A emissão destas demonstrações contábeis individuais e consolidadas foi autorizada pela Diretoria em