DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
proteção é diretamente afetada se a reforma suscitar incertezas sobre o
período ou o valor dos fluxos de caixa baseados na taxa de juros de
referência do item objeto de hedge ou do instrumento de hedge. Essas
alterações não têm impacto nas demonstrações contábeis da Companhia,
uma vez que este não possui relações de hedge de taxas de juros. Alterações
no CPC 26 (R1) e CPC 23: Definição de material: As alterações fornecem
uma nova definição de material que afirma, “a informação é material se sua
omissão, distorção ou obscuridade pode influenciar, de modo razoável,
decisões que os usuários primários das demonstrações contábeis de
propósito geral tomam como base nessas demonstrações contábeis, que
fornecem informações financeiras sobre relatório específico da entidade”.
As alterações esclarecem que a materialidade dependerá da natureza ou
magnitude de informação, individualmente ou em combinação com outras
informações, no contexto das demonstrações contábeis. Uma informação
distorcida é material se poderia ser razoavelmente esperado que influencie
as decisões tomadas pelos usuários primários. Essas alterações não tiveram
impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia, nem se espera
que haja algum impacto futuro. Revisão no CPC 00 (R2): Estrutura
Conceitual para Relatório Financeiro: A pronunciamento revisado alguns
novos conceitos, fornece definições atualizadas e critérios de reconhecimento
para ativos e passivos e esclarece alguns conceitos importantes. Essas
alterações não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da
Companhia. Alterações no CPC 06 (R2): Benefícios Relacionados à
Covid-19 Concedidos para Arrendatários em Contratos de Arrendamento:
As alterações preveem concessão aos arrendatários na aplicação das
orientações do CPC 06 (R2) sobre a modificação do contrato de
arrendamento,
ao
contabilizar
os
benefícios
relacionados
como
consequência direta da pandemia Covid-19. Como um expediente prático,
um arrendatário pode optar por não avaliar se um benefício relacionado à
Covid-19 concedido pelo arrendador é uma modificação do contrato de
arrendamento. O arrendatário que fizer essa opção deve contabilizar
qualquer mudança no pagamento do arrendamento resultante do benefício
concedido no contrato de arrendamento relacionada ao Covid-19 da mesma
forma que contabilizaria a mudança aplicando o CPC 06 (R2) se a mudança
não fosse uma modificação do contrato de arrendamento. Essas alterações
não tiveram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia. O
Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento
contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a
todas as novas IFRS. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é
permitida para entidades que divulgam as suas Demonstrações contábeis de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
3. Gerenciamento de riscos: A Administração é responsável pelo
estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco
da Companhia e sua controlada. As políticas de gerenciamento de risco
são estabelecidas para identificar, analisar e definir limites e controles
apropriados, e para monitorar riscos e aderência aos limites. (i) Risco
operacional: O risco operacional está relacionado com a paralisação de
parte ou de todo o fornecimento esperado relacionado ao parque eólico.
(ii) Risco de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos e instituições
financeiras é administrado pela tesouraria da Companhia de acordo com a
política por este estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas
em instituições financeiras autorizadas e aprovadas pela controladoria,
avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando limites de crédito definidos,
os quais são estabelecidos a fim de minimizar a concentração de riscos e,
assim, mitigar o prejuízo financeiro no caso de potencial falência de uma
contraparte. (iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a
Companhia e sua controlada irão encontrar dificuldades em cumprir com
as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados
com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da
Companhia e sua controlada na administração de liquidez é de garantir,
o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir
com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse,
sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação
da Companhia e sua controlada. A Companhia e sua controlada possuem
ativos financeiros representados por caixa que resultam diretamente das
integralizações dos acionistas. A Companhia não efetua aplicações de
caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
(iv) Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos
preços de mercado, tais como as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de
ações, têm nos ganhos da Companhia e sua controlada ou no valor de suas
participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento
de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições a riscos de
mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar
o retorno. A Administração da Companhia não efetua investimentos em
ativos financeiros que possam gerar oscilações relevantes nos seus preços
de mercado.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Bancos
20.778
1.476
69.093
38.695
Aplicações financeiras
330
289
9.429.882 18.890.695
Total
21.108
1.765
9.498.975 18.929.390
As aplicações financeiras de curto prazo são mantidas no Banco do
Nordeste do Brasil S.A. e BTG Pactual e possuem baixo risco de crédito.
São remuneradas principalmente pela variação de 99,25% do CDI e estão
disponíveis para utilização imediata sem perda de rendimento. Estas
operações possuem vencimento inferior a três meses da data de contratação
e por atenderem aos requisitos no CPC 03, foram classificadas como
equivalentes de caixa.
5. Aplicações financeiras vinculadas (Consolidado)
31/12/2020
31/12/2019
Aplicações financeiras
4.320.460
867.153
Total ativo não circulante
4.320.460
867.153
As aplicações financeiras de longo prazo são mantidas no Banco do Nordeste
do Brasil S.A. em conta de Fundo de Liquidez constituído por meio do
Contrato de Financiamento celebrado com a instituição em 30 de novembro
de 2018, onde as liberações foram realizadas a partir de outubro de 2019.
Conforme instrumento de crédito, o Fundo de Liquidez será mantido por
todo período do mesmo instrumento, sendo de titularidade do banco a
retenção dos valores conforme a realização dos desembolsos de crédito e
demais movimentações dos saldos. Os valores mantidos são aplicados em
fundo de investimento tendo remuneração média anual de 5,96%.
6. Contas a receber de clientes (Consolidado)
31/12/2020
31/12/2019
Créditos CCEE (a)
408
-
Vale Energia S.A. (b)
2.925.048
-
Tempo Energia S.A (c)
178.560
-
3.104.016
-
(a) Refere-se a saldo de exposição positiva nas operações de compra e venda
de energia no âmbito da CCEE. (b) Refere-se ao contrato de compra e venda
de energia incentivada no ambiente de contratação livre - ACL com a Vale
S.A com vencimento para 28 de fevereiro de 2023. (c) Refere-se ao contrato
de compra e venda de energia incentivada no ambiente de contratação livre
- ACL com a Tempo Energia S.A. com vencimento para 11 de janeiro de
2021. Em 31 de dezembro de 2020, a administração da Companhia e sua
controlada considera não ser necessária a constituição de provisão para
créditos de liquidação duvidosa por não haver perdas históricas, bem como
por não haver expectativa de perdas em toda a carteira de recebíveis.
7. Despesas antecipadas (Consolidado)
31/12/2020
31/12/2019
Custos de empréstimos (a)
447.911
2.024.548
Prêmios de seguro a apropriar
524.688
267.221
972.599
2.291.769
Ativo circulante
112.020
30.240
Ativo não circulante
860.579
2.261.529
(a) Conforme item 19 do CPC 08 (R1), os custos de transação enquanto não
captados os recursos devem ser apropriados e mantidos em conta transitória
e específica do ativo como pagamento antecipado. A baixa do saldo se dará
na captação dos recursos ou se a operação não se concretizar.
8. Imobilizado e ativo direito de uso (Consolidado)
a) Composição do imobilizado
31/12/2020
31/12/2019
Torres anemométricas
534.947
603.715
Máquinas e equipamentos
201.209.797
-
Edificações, obras civis e benfeitorias
1.450.869
-
Móveis e utensílios
58.558
-
Benfeitorias Imóveis de terceiros
-
81.252
Custos e tarifas de leilão
-
13.248
Custos de empréstimos
-
14.623
Licenciamento ambiental
-
1.428.645
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
846.669
16.878.331
Imobilizado em andamento
-
24.634.279
Ativo direito de uso
-
5.932
Total
204.100.840
43.660.025
b) Movimentação do imobilizado
31/12/2019
Adições
Transferências
Baixa
Depreciação
31/12/2020
Torres anemométricas (i)
603.715
-
-
(6.370)
(62.398)
534.947
Máquinas e equipamentos
-
-
206.416.390
-
(5.206.593)
201.209.797
Edificações, obrascivis e benfeitorias
-
-
1.496.535
-
(45.666)
1.450.869
Móveis e utensílios
-
-
61.775
-
(3.217)
58.558
Benfeitorias Imóveis de Terceiros
81.252
-
(82.921)
-
1.669
-
Custos e tarifas de leilão
13.248
-
(13.248)
-
-
-
Custos de empréstimos
14.623
811.212
(825.835)
-
-
-
Licenciamento ambiental
1.428.645
774.006
(2.202.651)
-
-
-
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
16.878.331 149.920.345
(165.952.007)
-
-
846.669
Imobilizado em andamento
24.634.279
14.263.759
(38.898.038)
-
-
-
Ativo direito de uso (c)
5.932
-
-
-
(5.932)
-
Total
43.660.025 165.769.322
-
(6.370)
(5.322.137)
204.100.840
(i) Referem-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual
utilizada é de 10%. c) Arrendamento: i) Política contábil: A Companhia e sua controlada adotaram, pela primeira vez, o Pronunciamento Técnico CPC
06 (R2) na data de 1º de janeiro de 2019, se utilizando do método de transição retrospectiva cumulativa, sem a reapresentação dos valores comparativos,
conforme expediente prático previsto na referida norma. Com isso, os ativos e passivos na data da adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por
Fechar