DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
Aos Acionistas e aos Administradores da Ventos de São Galvão Holding S.A. Maracanaú - CE
Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Ventos de São Galvão Holding S.A. (Companhia), identificadas como
controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e
consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada,
da Companhia em 31 de dezembro de 2020 o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e
consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção
a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em
relação à Companhia e sua controlada, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da
governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles ternos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis individuais e consolidadas livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação
da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e
o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e sua
controlada são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor
pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e
emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva
razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além
disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não,
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e sua controlada. • Avaliamos a adequação das políticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do
uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e de sua
controlada. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia
e sua controlada a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a
respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as
deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos. Fortaleza, 04 de maio de 2021.
ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/O-7.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas
17. Instrumentos financeiros: Os principais instrumentos financeiros não derivativos contratados com terceiros discriminam-se como segue:
Controladora
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
contábil de mercado
contábil de mercado
contábil
de mercado
contábil de mercado
Caixas e equivalentes de caixa
21.108
21.108
1.765
1.765
9.498.975
9.498.975
18.929.390
18.929.390
Aplicações financeiras
-
-
-
-
4.320.460
4.320.460
-
-
Adiantamento a fornecedor
15.062
15.062
-
-
79.688
79.688
64.726
64.726
Partes relacionadas (ativo)
-
-
-
-
302.725
302.725
-
-
Fornecedores
-
-
-
-
(29.037)
(29.037)
(1.533.788) (1.533.788)
Empréstimos e financiamentos
-
-
-
- (163.629.572) (163.629.572)
(32.876.060) (32.876.060)
Partes relacionadas (passivo)
(1.154)
(1.154)
(942)
(942)
(374.139)
(374.139)
(182.305)
(182.305)
Outras contas a pagar
-
-
-
-
(840.601)
(840.601)
-
-
Total
35.016
35.016
823
823 (150.671.501) (150.671.501)
(15.598.037) (15.598.037)
18. Imposto de renda e contribuição social corrente: A composição da despesa com imposto de renda e contribuição social é a seguinte:
31/12/2020
31/12/2019
IR/CS corrente
(998.574)
-
A conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social, calculados pela aplicação das alíquotas vigentes, e os valores refletidos nos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, estão demonstradas a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
Receita operacional bruta
25.413.295
-
Alíquota de presunção
8%
8%
Lucro presumido
2.033.064
-
Adições e exclusões líquidas
903.919
-
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
2.936.983
-
Alíquota vigente
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social correntes
(998.574)
-
Alíquota efetiva
4%
-
19. Seguros: A controlada da Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados
suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. A cobertura em 31 de dezembro de 2020 e 2019 está apresentada
abaixo:
Modalidade
Apólice
Vigência
31/12/2020
31/12/2019
Construção, fornecimento ou prestação de serviços
024612018000107750019120
02/10/2018 a 29/06/2024
1.890.000
1.890.000
O seguro visa garantir exclusivamente a execução do Empreendimento São Januário 21, com potência instalada de 50,4 MW, conforme despacho nº 1.474
de 06 de junho de 2019 que altera o Edital do Leilão nº 03/2018 - Processo nº 48500.000808/2018-10.
A Diretoria. Contador responsável: Eugênio Pacelli Mendonça Dupin - CRC- SP 201976/O-1 T-CE
25,7
GALVAO
4.212,49
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA. AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO n° 0011805.2021. Onde
lê: Abertura da sessão pública virtual será dia 25 de maio de 2021, às 10h00min, Leia-se: Abertura da sessão pública virtual será dia 28 de junho de 2021,
às 10h00min. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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