DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
meio da projeção dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas
pelo prazo de desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal
incremental de empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a
fase operacional futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente
serão todos de contraprestação variável com base em percentual sobre as
receitas futuras, cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme
previsto na norma. A seguir, um resumo dos valores contabilizados na
data inicial e a movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo do
exercício de 2020:
ii) Composição do ativo direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
5.932
5.932
Depreciação
(5.932)
(5.932)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
iii) Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2020
6.158
6.158
Juros incorridos
97
97
Pagamentos
(6.255)
(6.255)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
9. Investimentos (Controladora): A Companhia possui investimento
societário em empresa eólica, conforme a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
Ventos de São Galvão Energias Renováveis S.A 56.856.400
31.160.508
Total
56.856.400
31.160.508
Movimentação do investimento
Aumento Equivalência
Investida
31/12/2019 de capital patrimonial 31/12/2020
Ventos de São Galvão
Energias Renováveis
S.A
31.160.508 17.321.531
8.374.361 56.856.400
Total
31.160.508 17.321.531
8.374.361 56.856.400
10. Empréstimos e financiamentos (Consolidado): Em 30 de novembro
de 2018, a controlada da Companhia formalizou contrato de financiamento
celebrado com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. no valor de R$
183.435.636, a serem providos com recursos do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE) para aplicação na aquisição de bens e
realização de serviços. Os encargos da operação correspondem a taxa de
juros dos fundos constitucionais (TFC), apurada mensalmente, composta
pelo fator de atualização monetária derivado do IPCA, acrescido de taxa
de juros básicos fixos de 2,2731% a.a. (considerando-se a incidência de
bônus de adimplência de 15% para pagamentos das parcelas da dívida
pagas integralmente até a data do respectivo vencimento). O período total
de pagamento é de 241 meses com carência de 29 meses. Os convenants do
contrato firmado são aqueles usuais para operações de empréstimo de longo
prazo contratados junto ao Banco do Nordeste, e a garantia do mesmo se dá
por meio de fiança bancária que poderá ser liberada mediante o cumprimento
de determinadas condições de liberação de fiança relacionadas à conclusão
físico-financeira do Empreendimento.
Data de desembolso
Valor de desembolso
14/10/2019
33.200.000
20/03/2020
60.186.366
17/06/2020
42.813.634
02/12/2020
30.800.000
Total
167.000.000
a) Composição do saldo
Banco
Tipo 31/12/2020
31/12/2019
Banco do Nordeste do Brasil
FNE 163.629.575
32.876.060
Total
163.629.575
32.876.060
b) Movimentação da conta
31/12/2020
31/12/2019
Saldos em 31 de dezembro de 2019
32.876.060
-
Captações de empréstimos e financiamentos
133.800.000
33.200.000
Juros incorridos
5.551.268
284.648
Amortização de juros
(6.096.332)
(169.871)
Custo de captação
(3.789.124)
(444.439)
Captalização de imobilizado
1.287.703
5.722
Saldos em 31 de dezembro
163.629.575
32.876.060
Circulante
10.833.707
114.777
Não circulante
152.795.868
32.761.283
11. Obrigações fiscais
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Tributos federais
17
2
584.474
8.897
Tributos estaduais
-
-
-
212
Tributos municipais
-
-
6.464
29.190
Contribuições sociais
-
-
21.295
29.245
Tributos retidos na fonte
-
-
13.970
6.262
Total
17
2
626.203
73.806
12. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 51.209.221 (R$ 42.962.383 em 2019) e está representado
por 51.209.221 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 51.209.221 (R$ 33.853.383 em 2019) e está
representado por 51.209.221 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal.
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Salus Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia
60% 30.725.533
100% 33.853.383
Mutatis Fundo de Investimento
em Participações
40% 20.483.688
-
-
Total
100,00% 51.209.221 100,00% 33.853.383
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 09 de junho de 2020, foi subscrito e integralizado capital no montante de
R$ 8.246.838 com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
(AFACs) realizados pelos acionistas entre os meses de fevereiro e março de
2020. O saldo remanescente de adiantamento para futuro aumento de capital
no montante de R$ 1.974.000 será integralizado ao longo de 2021 através
de Assembléia Geral Extraordinária - AGE. No exercício de 2020, foram
realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações
no montante de R$ 9.109.000 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
13. Receita operacional líquida (Consolidado)
31/12/2020
31/12/2019
Energia elétrica de curto prazo -
Geração própria
25.413.295
-
PIS
(161.195)
-
Cofins
(743.977)
-
Total
24.508.123
-
14. Despesas gerais e administrativas
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Despesas com exposição
-
- (1.261.921)
-
Taxas e emolumentos
(1.263)
(2.683)
(18.803)
(6.193)
Despesa com pessoal
-
-
(283.041)
(55.342)
Arrendamento mercantil
-
-
(234.469)
(6.644)
Viagens, diárias e ajuda de custo -
-
(10.198)
(14.998)
Indenizações
-
-
(9.296)
(36.495)
Serviços de terceiros
(52.574)
(2.612)
(366.648)
(7.588)
Despesas com fretes
-
-
(4.177) (1.049.459)
Despesas com veículos
-
-
(35.959)
(11.466)
Despesas com seguro
-
-
(274.440)
(81.835)
Tributos
(1.622)
(1)
(1.622)
(12.824)
Despesas com cartório
(1.755)
(387)
(185.213)
(758)
Compartilhamento de
despesas (a)
(5.726)
(63.901) (1.123.957) (1.112.497)
Depreciação
-
- (5.322.137)
(96.468)
Materiais de manutenção
-
-
(3.553)
-
Despesas com material
de segurança
-
-
(10.346)
-
Despesas com combustível
-
-
(21.186)
(8.004)
Despesas com internet
-
-
(21.870)
-
Despesas com energia elétrica
-
-
(619.241)
(1.233)
Legais, judiciais e
publicações
(61.250)
(3.256)
(107.650)
(36.460)
Doações, contribuições
e subvenções
-
-
(844)
-
Outras desp. operacionais
-
-
(31.023)
(2.483)
Total
(124.190)
(72.840) (9.947.594) (2.540.747)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia e controlada
mediante contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
15. Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação 34.896
31
335.137
51
Outras receitas
-
-
889
-
Juros por inadimplência
CCEE
-
-
71.874
-
34.896
31
407.900
51
Despesas financeiras
Tarifas bancárias
(2.229)
(1.420)
(15.281)
(4.868)
Juros pagos
-
-
(232)
(89)
Multas
-
-
(1.407)
-
IOF
-
-
(8.896)
-
Juros sobre mútuo
-
-
(12)
-
Juros sobre arrendamento
-
-
(97)
(1.195)
Juros Banco BNB
-
- (5.355.642)
-
Comissoes e outras
despesas bancárias
(404.321)
-
(404.321)
-
Juros debêntures
(1.479.553)
- (1.479.553)
-
(1.886.103)
(1.420) (7.265.441)
(6.152)
Total
(1.851.207)
(1.389) (6.857.541)
(6.101)
16. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram
os resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia e sua
controlada, as quais estão descritas abaixo:
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Ativo
Outros créditos (b)
-
-
302.725
-
Passivo
Fornecedor (a) (b)
1.154
942
374.139
182.305
Resultado
Compartilhamento de
despesa (a)
5.726
63.901
1.123.957
1.112.497
(a) A Companhia e sua controlada possuem operações com partes
relacionadas decorrente do contrato de compartilhamento de despesas
firmado com a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. (b) A controlada
possui operações referente a despesas compartilhadas em condomínio com
a SPE Ventos de São Bento Energias Renováveis S.A.
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