DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
Demonstração das mutações no patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)
Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em reais)
Capital social
Capital a
Prejuízos
subscrito
integralizar
AFAC
acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018
210.000
(12.000)
-
(198.235)
(235)
Capital subscrito
43.139.745
(43.139.745)
-
-
-
Capital integralizado
-
34.942.745
(15.266.000)
-
19.676.745
Adiantamento para futuro aumento de capital
-
-
15.266.000
-
15.266.000
Prejuízo do exercício
-
-
-
(2.247.753)
(2.247.753)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
43.349.745
(8.209.000)
-
(2.445.988)
32.694.757
Capital subscrito
9.132.090
(9.132.090)
-
-
-
Capital integralizado
-
17.341.090
(9.132.090)
-
8.209.000
Adiantamento para futuro aumento de capital
-
-
10.362.090
-
10.362.090
Lucro do exercício
-
-
-
1.226.754
1.226.754
Saldos em 31 de dezembro de 2020
52.481.835
-
1.230.000
(1.219.234)
52.492.601
Controladora
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
Juros pagos
-
-
(5.907.528)
-
Caixa líquido originado (aplicado) nas atividades operacionais
(1.266.851)
(57.044)
3.863.588
(3.792.848)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Investimentos em controlada
(17.283.090)
(16.747.109)
-
-
Aplicação financeira
-
-
(3.575.618)
-
Aquisição de intangível
-
-
(30)
-
Aquisição de imobilizado
-
-
(166.234.883)
(23.165.825)
Aquisição de outros investimentos
-
-
-
(781.446)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(17.283.090)
(16.747.109)
(169.810.531)
(23.947.271)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Integralização de capital
17.341.090
1.537.000
17.341.090
1.537.000
Adiantamento para futuro aumento de capital
1.230.000
15.266.000
1.230.000
15.266.000
Captação de empréstimo e financiamento
-
-
133.696.554
29.980.000
Partes relacionadas
(502)
614
(109.488)
85.563
Obrigações com arrendamentos
-
-
(8.511)
(25.534)
Pagamento de empréstimos
-
-
-
(120.278)
Custo de captação
-
-
-
(398.115)
Capitalização de imobilizado
-
-
-
3.417
Caixa líquido originado nas atividades de financiamento
18.571.090
16.803.614
152.149.645
46.328.053
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
21.149
(539)
(13.797.298)
18.587.934
No início do exercício
687
1.226
18.589.160
1.226
No fim do exercício
21.836
687
4.791.862
18.589.160
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
21.149
(539)
(13.797.298)
18.587.934
1. Contexto operacional: A Ventos de Santo Eloy Holding S.A, denominada “Companhia”, situada na Rod. Doutor Mendel Steinbruch, 10800, sala 21 -
Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, foi constituída em 21 de fevereiro de 2011, A partir de 10 de abril de 2019, a Ventos de Santo
Eloy Energias Renováveis S.A. passou a ser sua subsidiária integral, por meio do aporte de capital representado pelo seu ativo líquido. A Companhia é
a controladora da Ventos de Santo Eloy Energias Renováveis S.A. (controlada em operação comercial), com endereço situado na Rod. Doutor Mendel
Steinbruch, Nº 10800 , sala 45 - Distr. Industrial, com sede em Maracanaú, Estado do Ceará, que foi constituída em 22 de fevereiro de 2011. A controlada
da Companhia sagrou-se vencedora em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de acordo com a portaria nº 518, de 27
de dezembro de 2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) e iniciou operação comercial a partir de 14 de maio de 2020 quando a energia produzida
pelas unidades geradoras passou a estar disponível ao sistema. O empreendimento possui capacidade instalada do projeto de 50,4MW, conforme despacho
nº 1.475 de 06 de junho de 2019. A Companhia tem como objeto social participar como quotista ou acionista do capital social de outras sociedades
(“Sociedade(s) Investida (s)”), que realizem, principalmente, atividades no âmbito de projetos e empreendimentos no setor de energia elétrica de fontes
eólica e solar (“Projetos”). Sua controlada tem por objeto social: (i) a exploração, em nome próprio ou através da participação em consórcios ou
sociedades, de usina de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica Ventos de São Januário 22, na forma permitida em lei e mediante a obtenção
das respectivas concessões e autorizações; (ii) a produção e comercialização de energia elétrica a partir de fonte eólica; e (iii) a aquisição, no mercado
interno e externo, dos equipamentos, bens e serviços necessários para tal desiderato. Impactos sobre Covid-19 (coronavírus): Em março de 2020, foi
declarada pelas autoridades sanitárias internacionais e brasileiras a existência da pandemia do Covid-19. Assim como todas as empresas, a Companhia e
sua controlada tem acompanhado todas as medidas sanitárias impostas e os reflexos econômicos causados pelas medidas de isolamento e pelo aumento
da pandemia. De maneira mais específica, a Companhia e sua controlada identificaram as seguintes questões peculiares: • Necessidade de redução do
número das equipes de campo e adoção de medidas extras de isolamento social e proteção individual; • Existência de decretos municipais e estaduais que
vedaram a circulação de pessoas e veículos em certas áreas; e • Necessidade de apresentação de planos de ações para prefeituras com a finalidade de se
permitir a manutenção dos serviços essenciais previstos na Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 10.329 de 28 de abril de 2020, que dispõe
sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus. Apesar das medidas impostas, não houve efeitos econômicos e financeiros para a Companhia e sua
controlada, visto que sua atividade principal é relacionada à geração de energia elétrica e os custos e despesas para continuidade das suas atividades serão
mantidos através de suas operações de venda de energia futura, empréstimos e aportes de seus acionistas. Também não houve impacto no cronograma de
implantação do Empreendimento detido por sua controlada. A Companhia e sua controlada adotaram rígido protocolo de prevenção à pandemia em todas
as suas unidades, preservando, assim, a saúde de seus colaboradores e evitando a propagação do vírus. Dentre as medidas, ressalta-se, o cancelamento
de viagens nacionais, suspensão de reuniões presenciais, adoção de home office, adoção de distanciamento social, rodízio de colaboradores para evitar
aglomerações, utilizações de meios de atendimento remotos, dentre outras. A Companhia e sua controlada continuarão atendendo às orientações dos
órgãos competentes e poderá adotar novas medidas preventivas, sempre que necessárias, com a finalidade de manter a segurança de seus colaboradores.
Capital circulante líquido: Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia apresenta capital circulante líquido negativo no consolidado de R$ 4.007.475 (Em
2019, positivo em R$ 17.007.143). De acordo com estimativas e projeções, a situação do capital circulante líquido negativo, assim como as demandas
para futuros investimentos serão suportadas pelas receitas de operações futuras e por aportes de acionistas. A Companhia e sua controlada operam
com base no pressuposto de continuidade operacional. Opção de compra de ações: Em 12 de dezembro de 2018, o Salus - Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia, acionista controlador direto da Companhia, firmou contrato de outorga de opção de compra de ações e outras avenças
com a Vale S.A. (“Vale”), tendo por objeto a outorga de opção para a compra, pela Vale S.A., de até 100% das ações emitidas e detidas pelo Salus. A
opção de compra de ações em questão poderá ser exercida pela Vale S.A. no período entre 31 de março de 2022 e 31 de julho de 2022. Em 29 de junho
de 2020, o Salus - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia vendeu, mediante anuência previa da Vale, 40% do total de ações emitidas
pela Companhia para o Mutatis Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Tendo em vista a opção de compra para a Vale, o contrato de
compra e venda de ações firmado entre Salus e Mutatis prevê que em caso de exercício da opção de compra pela Vale, o Salus recomprará, e o Mutatis
revenderá ao Salus, a totalidade das ações atualmente detidas pelo Mutatis na Companhia previamente ao fechamento da opção de compra da Vale. Em
31 de dezembro de 2020, essa transação não gera impactos contábeis sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia, visto
que as opções se exercidas serão objeto de mensuração através de técnicas de precificação na sua controladora indireta Salus - Fundo de Investimento em
Participações Multiestratégia.
2. Base de preparação e principais práticas contábeis: 2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis individuais e consolidadas
foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que contemplam os pronunciamentos, interpretações e
orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Adicionalmente,
a Companhia considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das suas
demonstrações contábeis. Desta forma, as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis estão sendo evidenciadas, e correspondem às
utilizadas pela Administração na sua gestão. A emissão destas demonstrações contábeis individuais e consolidadas foi autorizada pela Diretoria em
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