DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
da projeção dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas pelo
prazo de desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal
incremental de empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a
fase operacional futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente
serão todos de contraprestação variável com base em percentual sobre as
receitas futuras, cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme
previsto na norma. A seguir, um resumo dos valores contabilizados na data
inicial e a movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo o
exercício de 2020:
ii) Composição do ativo direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
8.072
8.072
Depreciação
(8.072)
(8.072)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
iii) Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Custo
Saldos em 31 de dezembro de 2019
8.378
8.378
Juros incorridos
133
133
Pagamentos
(8.511)
(8.511)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
9. Investimentos (Controladora): A Companhia possui investimento
societário em empresa eólica, conforme a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
Ventos de Santo Eloy Energias
Renováveis S.A
52.392.424
32.696.141
Total
52.392.424
32.696.141
Movimentação dos investimentos
Aumento Equivalência
Investida
31/12/2019
de capital
patrimonial 31/12/2020
Ventos de Santo
Eloy Energias
Renováveis S.A
32.696.141 17.283.090
2.413.193 52.392.424
Total
32.696.141 17.283.090
2.413.193 52.392.424
10. Empréstimos e financiamentos (Consolidado): Em 30 de novembro
de 2018, a controlada da Companhia formalizou contrato de financiamento
celebrado com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. no valor de R$
183.435.636, a serem providos com recursos do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE) para aplicação na aquisição de bens e
realização de serviços. Os encargos da operação correspondem a taxa de
juros dos fundos constitucionais (TFC), apurada mensalmente, composta
pelo fator de atualização monetária derivado do IPCA, acrescido de taxa
de juros básicos fixos de 2,2731% a.a. (considerando-se a incidência de
bônus de adimplência de 15% para pagamentos das parcelas da dívida
pagas integralmente até a data do respectivo vencimento). O período total
de pagamento é de 241 meses com carência de 29 meses. Os convenants do
contrato firmado são aqueles usuais para operações de empréstimo de longo
prazo contratados junto ao Banco do Nordeste, e a garantia do mesmo se dá
por meio de fiança bancária que poderá ser liberada mediante o cumprimento
de determinadas condições de liberação de fiança relacionadas à conclusão
físico-financeira do Empreendimento.
Data de desembolso
Valor de desembolso
23/10/2019
29.980.000
27/03/2020
62.480.862
18/06/2020
43.519.138
04/12/2020
31.520.000
135.980.000
a) Composição do saldo
Banco
Tipo
31/12/2020
31/12/2019
Banco do Nordeste do Brasil
FNE 164.146.727
29.688.888
Total
164.146.727
29.688.888
b) Movimentação da conta
Saldos em 31 de dezembro de 2019
29.688.888
Captações de empréstimos e financiamentos
137.520.000
Juros incorridos
5.492.907
Amortização de juros
(5.907.528)
Custo de captação
(3.823.446)
Capitalização de imobilizado
1.175.906
Saldos em 31 de dezembro de 2020
164.146.727
Circulante
10.236.674
Não circulante
153.910.053
11. Obrigações fiscais
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Tributos Federais
12
2
604.329
5.765
Tributos Municipais
-
-
8.804
14.157
Contribuições Sociais
-
-
23.097
19.218
Tributos Retidos
na Fonte
-
-
16.075
2.899
Total
12
2
652.305
42.039
12. Outras contas a pagar (Consolidado)
31/12/2020
31/12/2019
Hill International Brasil S.A
81.196
-
Seguros a pagar
256.427
-
CCEE
787.648
-
Total
1.125.271
-
13. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 52.481.835 (R$ 43.349.745 em 2019) e está representado
por 52.481.835 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 52.481.835 (R$ 35.140.745 em 2019) e está
representado por 52.481.835 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal.
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Salus Fundo de Investimento
em Participações
Multiestratégia
60,00% 31.489.101 100,00% 35.140.745
Mutatis Fundo de Investimento
em Participações
Multiestratégia
40,00% 20.992.734
-
-
Total
100,00% 52.481.835 100,00% 35.140.745
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 09 de junho de 2020, foi subscrito capital no e integralizado montante de
R$ 9.132.090 com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital
(AFACs) realizados pelos acionistas entre os meses de fevereiro e março de
2020. O saldo remanescente de adiantamento para futuro aumento de capital
no montante de R$ 1.230.000 será integralizado ao longo de 2021 através
de Assembléia Geral Extraordinária - AGE. No exercício de 2020, foram
realizadas integralizações de capital conforme boletins de integralizações
no montante de R$ 8.209.000 com entrada em caixa e equivalente de caixa.
14. Receita operacional líquida (Consolidado)
31/12/2020
31/12/2019
Energia elétrica de curto prazo -
Geração própria
20.653.536
-
PIS
(126.822)
-
Cofins
(585.331)
-
Total
19.941.383
-
15. Despesas gerais e administrativas
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Despesas com exposição
-
- (2.021.774)
-
Despesa com pessoal
-
-
(274.716)
(65.119)
Serviços de terceiros
(52.574)
(2.612)
(365.564)
(30.642)
Arrendamentos e alugueis
-
-
(197.304)
(18.954)
Despesas com seguro
-
-
(266.536)
(80.426)
Viagens, diárias e ajuda
de custo
-
-
(9.899)
(15.702)
Tributos
(16.520)
(1)
(16.520)
(10.094)
Depreciação
-
- (4.297.237)
(53.741)
Compartilhamento de
despesas (a)
(5.836)
(46.644) (1.120.701) (1.658.550)
Despesas com cartório
(367)
(343)
(188.446)
(1.301)
Despesas com veículos
-
-
(35.622)
(11.151)
Locação de máquinas e
equipamentos
-
-
(3.577)
(16.448)
Material de manutenção
-
-
(3.449)
-
Desoesa com material
de segurança
-
(10.105)
-
Despesas com fretes
-
- (1.645.107)
(92.479)
Despesas com combustível
-
-
(20.908)
(7.927)
Despesas com internet
-
-
(21.227)
-
Despesas com reembolso
-
-
-
(8.995)
Despesas com energia elétrica
-
-
(233.202)
(1.203)
Doações, Contribuições e
Publicações
-
-
(818)
-
Indenizações
-
-
(15.022)
(121.077)
Gastos diversos
-
-
-
(1.426)
Taxas e emolumentos
(1.589)
(2.773)
(18.558)
(7.743)
Legais, judiciais e
publicações
(66.750)
(3.255)
(107.650)
(36.460)
Outras depesas
operacionais
-
-
(14.161)
-
Total
(143.636)
(55.628) (10.888.103) (2.239.438)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e, posteriormente, rateadas para a Companhia e controlada
mediante contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
16. Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação 355.269
12
481.351
48
Juros por inadimplência
CCEE
-
-
129.569
-
Juros sobre mutuo
-
-
12
-
Outras receitas
-
10
655
10
355.269
22
611.587
58
Despesas financeiras
Juros pagos
-
-
(293)
(1)
Tarifas bancárias
(2.112)
(1.432)
(16.056)
(6.736)
Comissões e outras
despesas bancárias
(345.190)
-
(345.190)
-
Juros debêntures
(1.050.770)
- (1.050.770)
-
Juros arrendamento
-
-
(133)
(1.625)
Multas
-
-
(1.952)
(9)
Juros Banco BNB
-
- (5.449.094)
-
IOF
-
(2)
-
(2)
(1.398.072)
(1.434) (6.863.488)
(8.373)
Total
(1.042.803)
(1.412) (6.251.901)
(8.315)
17. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os
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