DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
31/12/2019
Adições
Transferências
Baixa
Depreciação
31/12/2020
Adiantamento a fornecedores de Imobilizado
16.964.494
150.348.677
(166.316.313)
-
-
996.858
Imobilizado em andamento
23.537.394
15.446.035
(38.983.429)
-
-
-
Ativo de direito de uso de bens arrendados (c)
8.072
-
-
-
(8.072)
-
Total
42.223.277
167.410.789
-
(13.184)
(4.297.237)
205.323.645
(i) Refere-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual
utilizada é de 10%.
c) Arrendamento: i) Política contábil: A Companhia adotou, pela primeira
vez, o Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) na data de 1º de janeiro de
2019, se utilizando do método de transição retrospectiva cumulativa, sem
a reapresentação dos valores comparativos, conforme expediente prático
previsto na referida norma. Com isso, os ativos e passivos na data da
adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por meio da projeção
dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas pelo prazo de
desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal incremental
de empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a fase
operacional futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente
serão todos de contraprestação variável com base em percentual sobre as
receitas futuras, cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme
previsto na norma. A seguir, um resumo dos valores contabilizados na data
inicial e a movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo
o exercício de 2020:
ii) Composição do ativo direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
8.072
8.072
Depreciação
(8.072)
(8.072)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
iii) Obrigação com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
8.378
8.378
Juros incorridos
133
133
Pagamentos
(8.511)
(8.511)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
9. Empréstimos e financiamentos: Em 30 de novembro de 2018, a
Companhia formalizou contrato de financiamento celebrado com o Banco do
Nordeste do Brasil S.A. no valor de R$ 183.435.636, a serem providos com
recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
para aplicação na aquisição de bens e realização de serviços. Os encargos
da operação correspondem a taxa de juros dos fundos constitucionais
(TFC), apurada mensalmente, composta pelo fator de atualização monetária
derivado do IPCA, acrescido de taxa de juros básicos fixos de 2,2731%
a.a. (considerando-se a incidência de bônus de adimplência de 15% para
pagamentos das parcelas da dívida pagas integralmente até a data do
respectivo vencimento). O período total de pagamento é de 241 meses
com carência de 29 meses. Os convenants do contrato firmado são aqueles
usuais para operações de empréstimo de longo prazo contratados junto
ao Banco do Nordeste, e a garantia do mesmo se dá por meio de fiança
bancária que poderá ser liberada mediante o cumprimento de determinadas
condições de liberação de fiança relacionadas à conclusão físico-financeira
do Empreendimento.
Data de desembolso
Valor de desembolso
23/10/2019
29.980.000
27/03/2020
62.480.862
18/06/2020
43.519.138
04/12/2020
31.520.000
135.980.000
a) Composição do saldo
Banco
Tipo
31/12/2020
31/12/2019
Banco do Nordeste do Brasil
FNE
164.146.727
29.688.888
Total
164.146.727
29.688.888
b) Movimentação da conta
Saldos em 31 de dezembro de 2019
29.688.888
Captações de empréstimos e financiamentos
137.520.000
Juros incorridos
5.492.907
Amortização de juros
(5.907.528)
Custo de captação
(3.823.446)
Capitalização de imobilizado
1.175.906
Saldos em 31 de dezembro de 2020
164.146.727
Circulante
10.236.674
Não circulante
153.910.053
10. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos Federais
604.317
5.763
Tributos Municipais
8.804
14.157
Contribuições Sociais
23.097
19.218
Tributos Retidos na Fonte
16.075
2.899
Total
652.293
42.037
11. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 53.277.718 (R$ 45.858.910 em 2019) e está representado
por 53.277.718 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 53.277.718 (R$ 35.994.628 em 2019) e está
representado por 53.277.718 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Ventos de Santo Eloy
Holding S.A.
100,00% 53.277.718 100,00% 35.994.628
Total
100,00% 53.277.718 100,00% 35.994.628
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE
de 20 de março de 2020, foi subscrito capital no montante de R$ 50.000.000
e integralizado capital nesta data no montante de R$ 7.141.090 com moeda
funcional da Companhia com entrada em caixa e equivalente de caixa e
integralizado capital nesta data no montante de R$ 277.718 com saldo de
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados pelos
acionistas no mês de março de 2020. No exercício de 2020, foram realizadas
integralizações de capital conforme boletins de integralizações no montante
de R$ 43.214.282 com entrada em caixa e equivalente de caixa. Redução
de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 18
de novembro de 2020, houve redução no capital subscrito no montante de
R$ 42.581.192 e no capital integralizado nesta data no montante de R$
33.350.000 com moeda funcional da Companhia com saida em caixa e
equivalente de caixa.
12. Receita operacional líquida
31/12/2020
31/12/2019
Energia elétrica de curto prazo -
Geração própria
20.653.536
-
PIS
(126.822)
-
Cofins
(585.331)
-
Total
19.941.383
-
13. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Despesas com exposição
(2.021.774)
-
Taxas e emolumentos
(16.969)
(18.712)
Despesas com pessoal
(274.716)
(65.119)
Arrendamento mercantil
(197.304)
(37.204)
Viagens e ajuda de custo
(9.899)
(15.702)
Indenizações
(15.022)
(136.101)
Serviços terceiros
(312.990)
(28.030)
Despesas com fretes
(1.645.107)
(92.479)
Despesas com veículos
(35.622)
(11.151)
Despesas com seguros
(266.536)
(81.358)
Despesas com tributos
-
(10.525)
Despesas com cartório
(188.079)
(9.072)
Compartilhamento de despesa (a)
(1.114.865)
(1.877.587)
Depreciação
(4.297.237)
(51.673)
Materiais de manutenção
(3.449)
-
Despesa com material de segurança
(10.105)
-
Despesa com combustível
(20.908)
-
Despesas com internet
(21.227)
-
Despesa com Energia Elétrica
(233.202)
-
Legais, Judiciais e Publicações
(40.900)
-
Doações, Contribuições e Subvenções
(818)
-
Outras despesas operacionais
(17.738)
(70.082)
Total
(10.744.467)
(2.504.795)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
14. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações financeiras
126.082
9.306
Juros por inadimplência CCEE (a)
129.569
-
Juros sobre mutuo
12
-
Outras receitas financeiras
655
-
256.318
9.306
Despesas financeiras
Juros pagos
(293)
(2)
Tarifas bancárias
(13.944)
(6.016)
Juros de arrendamentos
-
(1.625)
Multas
(1.952)
(9)
Juros banco BNB
(5.449.094)
-
Juros sobre direito de uso
(133)
-
(5.465.416)
(7.652)
Total
(5.209.098)
1.654
(a) Refere-se a operação de compra e venda de energia no ambiente livre,
em que os recebíveis não liquidados no âmbito da CCEE geram cálculo
de juros. A CCEE é responsável pelo monitoramento e cálculo dos juros
devidos pelos Agentes.
15. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os
resultados dos exercícios, decorrem de transações da Companhia, as quais
estão descritas abaixo:
Em 31 de dezembro 2019
Passivo
Fornecedores (a) (b)
180.537
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
1.877.587
Em 31 de dezembro 2020
Ativo
Outros créditos (b)
291.313
Passivo
Fornecedores (a) (b)
362.864
Resultado
Compartilhamento de despesas (a)
1.114.865
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