DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
31/12/2019
Adições
Transferências
Baixa
Depreciação
31/12/2020
Custos e tarifas de leilão
13.248
-
(13.248)
-
-
-
Custos de empréstimos
14.623
811.212
(825.835)
-
-
-
Licenciamento ambiental
1.428.645
774.006
(2.202.651)
-
-
-
Adiantamento a fornecedores de imobilizado
16.878.331 149.920.345
(165.952.007)
-
-
846.669
Imobilizado em andamento
24.634.279
14.263.759
(38.898.038)
-
-
-
Ativo de direito de uso de bens arrendados (c)
5.932
-
-
-
(5.932)
-
Total
43.660.025 165.769.322
-
(6.370)
(5.322.137)
204.100.840
(i) Refere-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições
da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual
utilizada é de 10%. c) Arrendamento: i) Política contábil: A Companhia
adotou, pela primeira vez, o Pronunciamento Técnico CPC 06(R2) na data
de 1º de janeiro de 2019, se utilizando do método de transição retrospectiva
cumulativa, sem a reapresentação dos valores comparativos, conforme
expediente prático previsto na referida norma. Com isso, os ativos e
passivos na data da adoção inicial são os mesmos, e foram calculados por
meio da projeção dos fluxos reais de pagamentos das contraprestações fixas
pelo prazo de desenvolvimento, trazidos a valor presente pela taxa nominal
incremental de empréstimos que foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a
fase operacional futura, os fluxos de pagamentos previstos contratualmente
serão todos de contraprestação variável com base em percentual sobre as
receitas futuras, cujos valores não estão contemplados no cálculo, conforme
previsto na norma. A seguir, um resumo dos valores contabilizados na data
inicial e a movimentação dos itens de ativo e de passivo ao longo de todo
o exercício de 2020:
ii) Composição do ativo direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
5.932
5.932
Depreciação
(5.932)
(5.932)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
iii) Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Custo
Saldos em 1º de janeiro de 2020
6.158
6.158
Juros incorridos
97
97
Pagamentos
(6.255)
(6.255)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
9. Empréstimos e financiamentos: Em 30 de novembro de 2018, a
Companhia formalizou contrato de financiamento celebrado com o Banco
do Nordeste do Brasil S.A. no valor de R$ 183.435.636, a serem providos
com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
para aplicação na aquisição de bens e realização de serviços. Os encargos
da operação correspondem a taxa de juros dos fundos constitucionais
(TFC), apurada mensalmente, composta pelo fator de atualização monetária
derivado do IPCA, acrescido de taxa de juros básicos fixos de 2,2731%
a.a. (considerando-se a incidência de bônus de adimplência de 15% para
pagamentos das parcelas da dívida pagas integralmente até a data do
respectivo vencimento). O período total de pagamento é de 241 meses
com carência de 29 meses. Os convenants do contrato firmado são aqueles
usuais para operações de empréstimo de longo prazo contratados junto
ao Banco do Nordeste, e a garantia do mesmo se dá por meio de fiança
bancária que poderá ser liberada mediante o cumprimento de determinadas
condições de liberação de fiança relacionadas à conclusão físico-financeira
do Empreendimento.
Data de desembolso
Valor de desembolso
14/10/2019
33.200.000
20/03/2020
60.186.366
17/06/2020
42.813.634
02/12/2020
30.800.000
Total
167.000.000
a) Composição do saldo
Banco
Tipo
31/12/2020
31/12/2019
Banco do Nordeste do Brasil
FNE
163.629.575
32.876.060
Total
163.629.575
32.876.060
b) Movimentação da conta
31/12/2020
31/12/2019
Saldos em 1º de janeiro
32.876.060
-
Captações de empréstimos e financiamentos 133.800.000
33.200.000
Juros incorridos
5.551.268
284.648
Amortização de juros
(6.096.332)
(169.871)
Custo de captação
(3.789.124)
(444.439)
Capitalização de imobilizado
1.287.703
5.722
Saldos em 31 de dezembro
163.629.575
32.876.060
Circulante
10.833.707
114.777
Não circulante
152.795.868
32.761.283
10. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos federais
584.457
8.895
Tributos estaduais
-
212
Tributos municipais
6.464
29.190
Contribuições sociais
21.295
29.245
Tributos retidos na fonte
13.970
6.262
Total
626.186
73.804
11. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 53.000.000 (R$ 45.858.910 em 2019) e está representado
por 53.000.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 53.000.000 (R$ 35.687.162 em 2019) e está
representado por 53.000.000 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Ventos de São Galvão
Holding S.A.
100,00% 53.000.000 100,00% 35.687.162
Total
100,00% 53.000.000 100,00% 35.687.162
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária -
AGE de 20 de fevereiro de 2020, foi subscrito capital no montante de R$
66.000.000 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 10.641.090
com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs)
realizados pelos acionistas no mês de fevereiro de 2020. De acordo com
Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 27 de março de 2020, foi
subscrito capital no montante de R$ 700.720 e integralizado capital nesta
data no montante de R$ 700.720 com saldo de Adiantamentos para Futuro
Aumento de Capital (AFACs) realizados pelos acionistas no mês de março
de 2020. No exercício de 2020, foram realizadas integralizações de capital
conforme boletins de integralizações no montante de R$ 76.872.468 com
entrada em caixa e equivalente de caixa: Redução de capital: De acordo
com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 22 de junho de 2020,
houve redução no capital subscrito no montante de R$ 20.000.000 e no
capital integralizado nesta data no montante de R$ 20.000.000 com moeda
funcional da Companhia com saida em caixa e equivalente de caixa. De
acordo com Assembleia Geral Extraordinária - AGE de 04 de dezembro de
2020, houve redução no capital subscrito no montante de R$ 39.559.630
e no capital integralizado nesta data no montante de R$ 39.559.630 com
moeda funcional da Companhia com saida em caixa e equivalente de caixa.
12. Receita operacional líquida
31/12/2020
31/12/2019
Energia elétrica de curto prazo -
Geração própria
25.413.295
-
PIS
(161.195)
-
Cofins
(743.977)
-
Total
24.508.123
-
13. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Despesas com exposição
(1.261.921)
-
Taxas e emolumentos
(17.540)
(18.822)
Despesas com pessoal
(283.041)
(67.092)
Arrendamento mercantil
(234.469)
(24.109)
Viagens e ajuda de custo
(10.198)
(16.102)
Indenizações
(9.296)
(109.535)
Serviços terceiros
(314.074)
(13.895)
Despesas com fretes
(4.177)
(1.049.459)
Despesas com veículos
(35.959)
(11.466)
Despesas com seguros
(274.440)
(83.709)
Despesas com tributos
-
(13.266)
Despesas com cartório
(183.458)
(54.297)
Compartilhamento de despesa (a)
(1.118.231)
(1.929.218)
Depreciação
(5.322.137)
(85.787)
Materiais de manutenção
(3.553)
-
Despesa com material de segurança
(10.346)
-
Despesa com combustível
(21.186)
-
Despesa com internet
(21.870)
-
Despesa com energia elétrica
(619.241)
-
Legais, judiciais e publicações
(46.400)
-
Doações, contribuições e subvenções
(844)
-
Outras despesas operacionais
(31.022)
(48.839)
Total
(9.823.404)
(3.525.596)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
14. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações financeiras
300.241
9.550
Outras receitas financeiras
889
-
Juros por inadimplência CCEE (a)
71.874
-
373.004
9.550
Despesas financeiras
Juros pagos
(232)
(90)
Tarifas bancárias
(13.053)
(5.449)
Juros de arrendamentos
(97)
(1.195)
IOF
(8.896)
-
Juros Banco BNB
(5.355.642)
-
Juros sobre mútuo
(12)
-
Multas
(1.407)
(9)
(5.379.339)
(6.743)
Total
(5.006.335)
2.807
(a) Refere-se a operação de compra e venda de energia no ambiente livre,
em que os recebíveis não liquidados no âmbito da CCEE geram cálculo
de juros. A CCEE é responsável pelo monitoramento e cálculo dos juros
devidos pelos Agentes.
15. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31
de dezembro de 2020 e 2019, bem como as transações que influenciaram os
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