DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
b) Movimentação do imobilizado
31/12/2019
Adições
Transferência
Baixa
Depreciação
31/12/2020
Torres anemométricas (i)
1.212.222
1.010
-
(39.878)
(124.742)
1.048.612
Máquinas e equipamentos
-
-
209.943.840
(1.076)
(5.853.952)
204.088.812
Veículos
267.435
-
-
-
-
267.435
Móveis e utensílios
-
-
64.352
-
(3.352)
61.000
Edificações, obras civis e benfeitorias
-
-
3.572.788
(85.930)
(19.456)
3.467.402
Equipamentos e processamento de dados
11.122
36.216
(47.338)
-
-
-
Benfeitorias imóveis de terceiros
853.765
85.930
(939.695)
-
-
-
Ferramentas
-
1.655
(1.655)
-
-
-
Custos e tarifas de leilão
13.248
-
(13.248)
-
-
-
Custos de empréstimos
5.016
1.163.701
(1.168.717)
-
-
-
Licenciamento ambiental
1.409.934
804.623
(2.214.557)
-
-
-
Adiantamento fornecedores imobilizado
17.707.270
-
-
(16.273.159)
-
1.434.111
Imobilizado em andamento (ii)
30.849.671
178.346.099
(209.195.770)
-
-
-
Ativo de direito de uso (c)
10.026
-
-
-
(10.026)
-
Total
52.339.709
180.439.234
-
(16.400.043)
(6.011.528)
210.367.372
(i) Refere-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica e que se encontram em uso. A taxa de depreciação anual
utilizada é de 10%.
c) Arrendamento: i) Política contábil: A Companhia adotou o Pronunciamento
Técnico CPC 06(R2) na data de 1º de janeiro de 2019, se utilizando do
método de transição retrospectiva cumulativa, sem a reapresentação dos
valores comparativos, conforme expediente prático previsto na referida
norma. Com isso, os ativos e passivos na data da adoção inicial são os
mesmos, e foram calculados por meio da projeção dos fluxos reais de
pagamentos das contraprestações fixas pelo prazo de desenvolvimento,
trazidos a valor presente pela taxa nominal incremental de empréstimos que
foi calculada em 7,84% ao ano. Durante a fase operacional futura, os fluxos
de pagamentos previstos contratualmente serão todos de contraprestação
variável com base em percentual sobre as receitas futuras, cujos valores não
estão contemplados no cálculo, conforme previsto na norma. A seguir, um
resumo dos valores contabilizados na data inicial e a movimentação dos
itens de ativo e de passivo ao longo de todo o exercício de 2020:
ii) Composição do ativo de direito de uso
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
10.026
10.026
Depreciação
(10.026)
(10.026)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
iii) Obrigações com arrendamento
Terrenos
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
10.408
10.408
Juros incorridos
2.304
2.304
Pagamentos
(12.712)
(12.712)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
-
-
9. Empréstimos e financiamentos: Em 30 de novembro de 2018, a
Companhia formalizou contrato de financiamento celebrado com o Banco do
Nordeste do Brasil S.A. no valor de R$ 183.135.210, a serem providos com
recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
para aplicação na aquisição de bens e realização de serviços. Os encargos
da operação correspondem a taxa de juros dos fundos constitucionais
(TFC), apurada mensalmente, composta pelo fator de atualização monetária
derivado do IPCA, acrescido de taxa de juros básicos fixos de 2,2731%
a.a. (considerando-se a incidência de bônus de adimplência de 15% para
pagamentos das parcelas da dívida pagas integralmente até a data do
respectivo vencimento). O período total de pagamento é de 241 meses
com carência de 29 meses. Os convenants do contrato firmado são aqueles
usuais para operações de empréstimo de longo prazo contratados junto
ao Banco do Nordeste, e a garantia do mesmo se dá por meio de fiança
bancária que poderá ser liberada mediante o cumprimento de determinadas
condições de liberação de fiança relacionadas à conclusão físico-financeira
do Empreendimento.
Data de desembolso
Valor de desembolso
03/10/2019
36.000.000
23/03/2020
55.895.776
27/04/2020
50.104.224
30/11/2020
31.500.000
Total
173.500.000
a) Composição do saldo
Banco
Tipo
31/12/2020
31/12/2019
Banco do Nordeste do Brasil
FNE
169.933.346
35.648.941
Total
169.933.346
35.648.941
b) Movimentação da conta
31/12/2020
31/12/2019
Saldo em 1º de janeiro
35.648.941
-
Captações de empréstimos e financiamentos 137.500.000
36.000.000
Juros incorridos
5.830.211
348.580
Amortização de juros
(6.401.329)
(224.000)
Custo de captação
(3.988.988)
(479.757)
Capitalização de imobilizado
1.344.511
4.118
Saldos
169.933.346
35.648.941
Circulante
10.384.099
124.580
Não circulante
159.549.247
35.524.361
10. Obrigações fiscais
31/12/2020
31/12/2019
Tributos federais
595.559
30.910
Tributos estaduais
638
88
Tributos municipais
67.596
169.526
Contribuições sociais
87.511
189.990
Tributos retidos na fonte
31.217
45.046
Total
782.521
435.560
11. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2020, o capital social
subscrito é de R$ 53.000.000 (R$ 46.033.803 em 2019) e está representado
por 53.000.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O capital
social integralizado é de R$ 53.000.000 (R$ 44.236.025 em 2019) e está
representado por 53.000.000 ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, conforme composição a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
(%) de
(%) de
Acionistas
ações
Valor
ações
Valor
Ventos de São Bento
Holding S.A.
100,00% 53.000.000 100,00% 44.236.025
Total
100,00% 53.000.000 100,00% 44.236.025
Aumento de capital: De acordo com Assembleia Geral Extraordinária -
AGE de 20 de fevereiro de 2020, foi subscrito capital no montante de R$
53.000.000 e integralizado capital nesta data no montante de R$ 15.966.197
com saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs)
realizados pelos acionistas no mês de fevereiro de 2020. No exercício
de 2020, foram realizadas integralizações de capital conforme boletins
de integralizações no montante de R$ 8.763.975 com entrada em caixa e
equivalente de caixa. Redução de capital: De acordo com Assembleia Geral
Extraordinária - AGE de 04 de dezembro de 2020, houve redução no capital
subscrito no montante de R$ 46.033.803 e no capital integralizado nesta
data no montante de R$ 36.354.461 com moeda funcional da Companhia
com saida em caixa e equivalente de caixa.
12. Receita operacional líquida
31/12/2020
31/12/2019
Energia elétrica de curto prazo -
Geração própria
25.637.884
-
PIS
(162.305)
-
Cofins
(749.101)
-
Total
24.726.478
-
13. Despesas gerais e administrativas
31/12/2020
31/12/2019
Taxas e emolumentos
(19.610)
(81.797)
Despesas com pessoal
(352.725)
(78.759)
Arrendamento e alugéis
(280.754)
(50.417)
Viagens e ajuda de custo
(110.942)
(193.668)
Indenizações
(9.022)
(275.144)
Serviços terceiros
(630.339)
(506.723)
Despesas com fretes
(8.415)
(592.298)
Despesas com veículos
(61.754)
(30.666)
Despesas com seguros
(266.591)
(81.358)
Despesas com tributos
(8.875)
(17.499)
Despesas com cartório
(190.813)
(54.146)
Compartilhamento de despesa (a)
(1.154.888)
(2.661.881)
Depreciação
(6.011.528)
(256.391)
Materiais de manutenção
(4.047)
(107.594)
Despesa com material de segurança
(29.486)
-
Despesa com combustível
(49.717)
-
Despesas com internet
(25.727)
-
Despesa com Energia Elétrica
(81.996)
-
Legais, Judiciais e Publicações
(40.900)
-
Outras despesas operacionais
(842.462)
(95.957)
Doações, Contribuições e Subvenções
(26.353)
-
Total
(10.206.944)
(5.084.298)
(a) Refere-se a despesas administrativas que são incorridas e pagas pela
Casa dos Ventos e posteriormente rateadas para a Companhia mediante
contrato de compartilhamento de custos assinado pelas partes.
14. Resultado financeiro
31/12/2020
31/12/2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações financeiras
161.182
7.377
Descontos obtidos
255
-
Juros por inadimplência CCEE (a)
98.925
-
Outras receitas financeiras
984
3.353
261.346
10.730
Despesas financeiras
Juros pagos
(198)
(1.785)
Tarifas bancárias
(16.446)
(8.160)
Juros de arrendamentos
-
(2.019)
IOF
(1)
(287)
Multas
(1.113)
(120)
Juros banco BNB
(5.597.726)
-
Juros sobre direito de uso
(165)
-
(5.615.649)
(12.371)
Total
(5.354.303)
(1.641
Fechar