DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.06.04.2-PE. O Município de
Paracuru-CE, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que,
a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades da
Secretaria de Educação Municipal de Paracuru-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, foi Revogada por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente para que se proceda uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da
forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Paracuru - CE, 15 de junho de 2021. Edvan Braga Andrade. Pregoeiro, Maiores informações
na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.766-000, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e o e-mail, Licita.paracuru@gmail.com. Paracuru/CE, 15 de Junho de 2021. Edvan Braga
Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Edital. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado
por seu Secretário, José Helanio de Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar público
os Autos de Infração Ambiental, dos autuados a seguir listados, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107, inciso
III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Relação por: Processos - Pessoa Juridica/Pessoa Fisica - CNPJ/CPF - Documento: 24/2021 - Josiene Alves Maciel -
33.992.655/0001-42 - A.I. N° 14/2021; 267/2019 - E.B.Vieira-ME Metal Formas - 28.116.129/0001-89 - A.I. N° 86/2019; 162/2018 - Marcos Antonio
Maciel Sampaio - 040.194.283-01 - A.I. N° 89/2018; 212/2017 - Ciro Valdez Ferreira Lima - 418.937.193-91 - A.I. N° 32/2018; 56/2017 - Carlos Antonio
de Castro Alves - 24.606.109/0001-35 - A.I. N° 27/2017; 26/2016 - Alan Frota Bastos ME - 18.469.074/0001-37 - A.I. N° 32/2016.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço. A Câmara Municipal de Acarape-
CE, situada na Rua José Guilherme Costa, 44, Centro de Acarape-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de
todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 18 de junho de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar
continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 2021.04.14.001. Objetivando a contratação de serviços técnicos administrativos especializados
em gestão pública para assessoria e consultoria na área de gestão de contratos, junto à Câmara Municipal de Acarape/CE com a abertura dos envelopes
de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope da empresa inabilitada. Acarape-CE, 15 de junho de 2021. Susanny Rafahella
Pereira Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. O Instituto de Meio Ambiente do Município de
Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20210292, resultante do Pregão Eletronico Nº 2021.1205002-IMMAB, Unidade
Administrativa: Instituto Municipal de Meio Ambiente; Dotação Orçamentária: 2102 18 541 1803 2085 – Gerenciamento do Fundo Municipal de Meio
Ambiente; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos permanentes; Fonte de Recursos: 1520000000 – Outros Convênios do Estado; Objeto:
aquisição de picador/triturador urbano móvel para trituração de resíduos, a ser alimentado com material proveniente de manutenção de áreas verdes (podas
urbanas diversas, troncos, folhas e flora), atendendo as necessidades do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Limoeiro do Norte/CE. Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Contratada: Eco-Tec Ambiental Comercio de Maquinas, inscrita no CNPJ N° 28.344.495/0001-95, Valor Global R$
265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Signatarios: Rennyer Holanda Silva / Odineia Ferreira Soares. Limoeiro do Norte/CE, 11 de Junho de
2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 10/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
06.002/2021- PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Morgana de
Lima Holanda EPP - CNPJ: 19.340.672/0001-74, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 no valor de R$ 233.643,61 (duzentos
e trinta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data
de Assinatura: 09 de junho de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.002/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de alimentos para garantir o funcionamento das escolas de ensino infantil
e fundamental do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo
Fornecedor: Morgana de Lima Holanda. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Julio Cesar da Costa Alexandre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 010/2021/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de julho de 2021, às 08:00 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 010/2021/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de conserto (tapa buraco) de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do município de Pedra Branca-CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do Município hwww.pedrabranca.ce.gov.br/ e ainda no
site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Jose Ednaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 08.001/2021 PC. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 16 de junho de 2021 a 06
de julho de 2021 das 8:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, receberá
documentação para Credenciamento de sistemas de plataforma de gestão de consignado para administração e gestão da margem consignável e descontos
facultativos dos empregados, servidores públicos aposentados e pensionistas de interesse da secretaria de administração e planejamento do Município de
Aquiraz. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima, a partir da publicação deste aviso, no
horário de 08:00h às 12:00h. Karine dos Santos Costa Nogueira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de
Preços Nº GM-TP005/21, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria na área de administração e planejamento,
com orientação no acompanhamento de propostas visando a celebração de convênios e/ou instrumentos similares com órgãos e entidades que compõem a
Administração Pública Federal, Estadual e entidades de direito privado, além de outros serviços especificados no termo de referência em anexo, para atender
as demandas das Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba/CE. Empresas Habilitadas: 1. Aron Consultoria Municipal e Parlamentar EIRELI; 2.
Esplam - Escritorio de Planejamento e Administração Municipal LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Itaiçaba/
CE, 15.06.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210601.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: TC Laboratório de Análises Clínica LTDA,
CNPJ sob o nº 07.318.125/0001-03, Vencedora do lote único. Com o Valor total de R$ 1.350.000,00 (hum milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Prazo
de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2604.1/2021. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de análise de exames laboratoriais
destinados à Secretaria de Saúde do Município de Poranga/CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – TC Laboratório de
Análises Clínica LTDA, Proprietário Tarciano Gomes Ribeiro. Poranga -CE, 15 de junho de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretaria
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.01.1. Abertura: 02 de julho de 2021, às
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no Bairro Novo Santo Antônio na Sede do Município de
Guaiúba/CE, conforme projeto básico. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou pelo fone: (85)3376.1016. 15 de junho de 2021.
Diego Luis Leandro Silva - Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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