DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº140  | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Extrato de Resultado da Análise 
e Julgamento da Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação torna público o resultado de julgamento de habilitação da 
Concorrência Pública Nº 2021.04.29.001-CP-INFRA, do tipo Menor Preço, 
cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de 
limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos; e nos serviços de conservação 
e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos em áreas sob 
jurisdição do município, bem como no manejo no destino final de resíduos 
sólidos, conforme Projeto Básico em Anexo do Edital, HABILITADAS: LR 
Serviços e Construções Eireli Me – CNPJ Nº 26.287.364/0001-98 para 
participar dos Lotes 01 e 02, TECNAL – Tecnologia Ambiental em Aterro 
Sanitários Ltda - CNPJ Nº 06.352.288/0001-40 para participar somente do 
Lote 01, Nova Construções, Incorporações e Locações Ltda – CNPJ Nº 
03.565.704/0001-08 para participar dos Lotes 01 e 02, M Construções e 
Serviços Ltda – CNPJ Nº 02.823.335/0001-35, para os lotes 01 e 02; Vale 
Norte Construtora Ltda – CNPJ Nº 09.528.940/0001-22, para participar 
dos lotes 01 e 02; Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli – CNPJ 
Nº 13.259.179/0001-48 para participar dos Lotes 01 e 02, por apresentar 
todos os itens de acordo com o Edital e INABILITADAS: Polytec 
Engenharia Ltda – EPP – CNPJ Nº 14.186.609/0001-01, por descumprir 
o item 5.4.6.1; TECNAL – Tecnologia Ambiental em Aterro Sanitários 
Ltda – CNPJ Nº 06.352.288/0001-40, por descumprir o item 5.4.6.1; Alfa 
Prime Construções e Serviços Ltda – CNPJ Nº 05.521.295/0001-65, por 
descumprir os itens 5.4.3.2, 5.4.5.1.1 e 5.4.6.1; Ágape Construções & 
Incorporação Ltda – CNPJ Nº 11.022.326/0001-36, por descumprir os 
itens 5.4.5.1.1 e 5.4.6.1; Limpax Construções & Serviços Ltda CNPJ Nº 
07.270.402/0001-55 por descumprir o item 5.4.6.1; Construtora Nova 
Hidrolândia Eireli – CNPJ Nº 22.675.190/0001-80, por descumprir 
o item 5.4.6.1; MJM Construções e Imobiliária Ltda ME – CNPJ Nº 
08.799.640/0001-15, por descumprir o item 5.4.6.1; Construtora Lázio 
Eireli - CNPJ Nº 10.697.540/0001-20, por descumprir os itens 5.4.2.1, 
5.4.2.2, 5.4.3.2 e 5.4.6.1; ECOSERV Construções e Serviços Eireli – CNPJ 
Nº 14.634.195/0001-36, por descumprir os itens 5.4.5.1.1 e 5.4.6.1, MXM 
Serviços e Locações Eireli – CNPJ Nº 05.029.743/0001-08, por descumprir 
os itens 5.4.3.2 e 5.4.6.1; Serra Evolute Locação e Limpeza Ltda ME – CNPJ 
Nº 26.033.638/0001-12, por descumprir os itens 5.4.3.1 e 5.4.6.1; PX3 
Construções e Locações Eirele ME – CNPJ Nº 20.474.414/0001-60, por 
descumprir os itens 5.4.6.1 e 5.4.7.1; FG Mendonça Serviços e Construções 
Eireli ME – CNPJ Nº 13.281.294/0001-19, por descumprir os itens 5.4.5.1.1 
e 5.4.6.1; Nicópilis Construções, Locações e Serviço De Higienização 
Ltda – CNPJ Nº 08.983.499/0001-06, por descumprir os itens 5.4.5.1.1 
e 5.4.6.1; Farias Magalhães Serviços e Construções Eireli – CNPJ Nº 
07.794.738/0001-17, por descumprir o item 5.4.6.1; WF Projetos Cálculos 
e Construções Ltda – CNPJ Nº 35.246.933/0001-48, por descumprir os itens 
5.4.1.6 e 5.4.6.1; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de 
Obra Eireli ME – CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, por descumprir os itens 
5.4.6.1, 5.4.8.5 do edital. Através do presente, a Comissão Permanente de 
Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os 
autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos 
os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 24/06/2021, às 
14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 
2021.06.14.01 AO CONTRATO N. 2021.01.05.02, DECORRENTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É 
A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO 
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – 
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, 
ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, 
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL 
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO. 
SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DA 
GASOLINA COMUM O PERCENTUAL DE 8,4% PASSANDO A 
CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,90 (CINCO 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR 
UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 
5,8% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO 
DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). SOMANDO 
ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O 
PERCENTUAL DE 12% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,20 (CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO 
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JUNHO DE 2021. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, 
DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.06.14.03 AO 
CONTRATO 
N. 
2021.01.05.01, 
DECORRENTE 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA 
– ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, 
ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, 
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL 
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO. 
SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DA 
GASOLINA COMUM O PERCENTUAL DE 8,4% PASSANDO A 
CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,90 (CINCO 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR 
UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 
5,8% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO 
DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). SOMANDO 
ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O 
PERCENTUAL DE 12% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,20 (CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO 
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA 
FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JUNHO DE 2021. MARIA 
ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 
Nº 2021.06.14.02 AO CONTRATO N. 2021.01.05.03, DECORRENTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É 
A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO 
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – 
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, 
ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, 
DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL 
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO. 
SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DA 
GASOLINA COMUM O PERCENTUAL DE 8,4% PASSANDO A 
CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,90 (CINCO 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR 
UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 
5,8% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO 
DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). SOMANDO 
ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 
O PERCENTUAL DE 12% PASSANDO A CORRESPONDER O 
NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,20 (CINCO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO 
MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JUNHO 
DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.28.1. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.05.28.1, sendo o seguinte: 
A.C DE OLIVEIRA PEDROSA, vencedora junto ao lote 1, por ter 
apresentado preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. 
Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 992062200, 
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica 
bllcompras.com. Altaneira/CE, 15 de junho de 2021. Damião Malaquias 
de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.