DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ,
DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.06.14.04 AO
CONTRATO
N.
2021.01.05.04,
DECORRENTE
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS
LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65,
INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL
ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO.
SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DA
GASOLINA COMUM O PERCENTUAL DE 8,4% PASSANDO A
CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,90 (CINCO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR
UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE
5,8% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO
DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). SOMANDO
ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10
O PERCENTUAL DE 12% PASSANDO A CORRESPONDER O
NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,20 (CINCO REAIS E VINTE
CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JUNHO DE 2021.
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços
– Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de
Trabalho e Assistência Social. Contratada: Gerardo Bastos Pneus e Peças
Ltda. SAUDE, Valor Global de R$ 32.525,00 (trinta e dois mil quinhentos
e vinte e cinco reais). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor
Global de R$ 16.262,50 (dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais e
cinqüenta centavos). Educação: Valor Global de R$ 65.050,00 (sessenta
e cinco mil e cinqüenta reais). Trabalho e Assistência Social: Valor
Global de R$ 16.262,50 (dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais
e cinqüenta centavos). Contratada: David Elias do Nascimento e Sá
Cavalcante-EPP. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor
Global de R$ 2.128.474,04 (dois milhões cento e vinte e oito mil
quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Educação: Valor
Global de R$ 666.387,85 (seiscentos e sessenta e seis mil trezentos
e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Trabalho e Assistência
Social: Valor Global de R$ 63.357,50 (sessenta e três mil trezentos e
cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos). Saúde, Valor Global de
R$ 319.784,50 (trezentos e dezenove mil setecentos e oitenta e quatro
reais e cinqüenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição
futura de pneus, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento,
balanceamento e cambagem, destinados a manutenção da frota de veículos
das unidades administrativas do município, conforme especificações em
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.03.17.001-
GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data
de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesas das Secretarias. Assinam Pelas Contratadas: Paulo
Cezar Lira de Oliveira, David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante. Data
da Assinatura: 27 de maio e 07 de junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.06.10.1 O Pregoeiro Oficial do Município de
Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede
da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2021.06.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas
a doação as famílias carentes e/ou em situação de risco e vulnerabilidade
social, por intermédio da Secretaria de Assistência social do Município
de Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 29 de Junho de 2021, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 17 de junho de 2021, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE,
15 de Junho de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro
Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 1002.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE,
juntamente com a empresa: A & G GAS - COMÉRCIO DE GASES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.704.731/0001-60, com o VALOR
TOTAL REGISTRADO DO LOTE I: R$ 1.110.960,00 (hum milhão
cento e dez mil novecentos e sessenta reais); LOTE II: R$ 162.300,00
(cento e sessenta e dois mil e trezentos reais e LOTE III: R$ 35.500,00
(trinta e cinco mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$
1.308.760,00 (hum milhão trezentos e oito mil setecentos e sessenta
reais). MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1002.01/2021:
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO, MANÔMETRO, UMIDIFICADOR, REGULADOR E
AR COMPRIMIDO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo
Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2021. VIGÊNCIA:
de 05/03/2021 à 05/03/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix
- ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pela
a empresa: A & G GAS - COMÉRCIO DE GASES LTDA - ME, o Sr.
Antonio Gleison Alves de Souza (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 10.06.01/2021.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2021 ÀS 08H00MIN,
NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO,
Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE
PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A
PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E
ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA
CIVIL E ARQUITETURA, PARA FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE,
MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICOS DE OBRAS PÚBLICAS
(CONSTRUÇÕES, MELHORIAS, ADAPTAÇÕES, REFORMAS E
AMPLIAÇÕES), BEM COMO ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, AS BUILT E ORÇAMENTOS BÁSICOS DE PEQUENA
COMPLEXIDADE,
COM
FORMATAÇÃO
PARA
IMPRESSÃO
DE DESENHOS EM CAD, DE INTERESSE DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/
CE.. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS
DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 15 DE JULHO DE
2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO E VICE, DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2021.06.15.1 - SRP, DECORRENTE DO PROCESSO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°2021.05.24.1.
OBJETO:
REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS
NO PERÍMETRO DE FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS. EMPRESA VENCEDORA
VALOR GLOBAL VALOR POR EXTENSO LB - REVENDEDORA
DE PETROLEO LTDA R$ 565.100,00 QUINHENTOS E SESSENTA
E CINCO MIL E CEM REAIS ASSINA PELA CONTRATADA:
NARCÉLIO MELO MEIRELES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ
GOMES NOGUEIRA DA SILVA. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
SUA ASSINATURA; ARNEIROZ – CE, 15 DE JUNHO DE 2021. JOSE
GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERA
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
- EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 14/2020 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA:
CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S EPP,
CNPJ Nº 23.562.663/0001-03. OBJETO: Alteração rubrica para pagamento.
BASE LEGAL: Edital PE Nº 04/2020, Lei nº 8.666/93. LOCAL, DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 06/05/2021. Vladyson da Silva Viana e Robinson
Passos de Castro e Silva.
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