DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A licença Ambiental
por Adesão e Compromisso - LAC, Referente ao projeto de Pavimentação
em Pedra Tosca na Rua Manoel Henrique de Sousa, Rua Padre Luiz Antônio
(entrada da rua adjacente), Rua Leocardia Nogueira (trecho 02), Travessa
Santa Tereza, Rua Padre Luiz Antônio, Rua Pedro Ângelo de Sousa, Rua
Maria Roque da Silva, Travessa Vicente Cachacinha, Rua sdo 01 e 02,
rua sdo 02 (entrada da rua adjacente), Rua sendo 03,Ttravessa SDO 01,
Travessa sdo 01(entrada da rua adjacente), Travessa 02, rua José Davi de
Oliveira, Rua José Davi de Oliveira (entrada da rua adjacente), Rua Dr.
Evandro bitú, rua josé claúdio, rua vila mandú, Rua Pedro Delfino, Rua José
Pio de Oliveira, Rua Manoel Romão, Localizadas na Sede, Zona Urbana
do Município de Altaneira – Ceará, Foi Determinado o Cumprimento
das exigências Contidas nas Normas e instrumentos de Licenciamento
da Semace.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.06.10.2 O Pregoeiro Oficial do Município de
Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede
da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2021.06.10.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é
a Aquisição de gás para botijão de 13kg, para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, com abertura marcada
para o dia 30 de Junho de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de junho de
2021, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
992062200. Altaneira/CE, 15 de Junho de 2021. Damião Malaquias de
Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA - MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2020.08.26. Decorrente do Processo de Concorrência n°
2020.07.08.1, Cujo Objetivo é a Contratação dos Serviços de Engenharia
para Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso ao Vale do Amanhecer
no Municipio do Crato/CE, de Acordo com o MAPP 729 do governo do
estado e convenio nº 024/2020, Celebrado entre a Superintendencia de Obras
Públicas – SOP e o Municipio do Crato-CE.Objetivo Prorrogar por Mais
03(três) Meses o Prazo de Vigência Contratual - Contratante: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Contratado:Coral - Construtora Rodovalho
Alencar LTDA - Prazo de Duração: até 26 de Agosto de 2021 - Assina pelo
Contratado: Igo Proença Alencar - Assina Pela Contratante: Italo Samuel
Gonçalves Dantas - Crato/CE, 26 de Maio de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CRATO
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2020.10.05.4 Decorrente do Processo de Concorrência
n° 2020.08.14.1, Cujo Objetivo é a Contratação dos Serviços de engenharia
para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município do Crato/
ce, de Acordo com o MAPP 767 do Governo do Estado e Convênio n°
35/2020 Celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e
o Município do Crato/CE.Objetivo Prorrogar por mais 06 (seis) Meses
o Prazo de Vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de
infraestrutura - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar
LTDA - Prazo de Duração: até 04 de Dezembro de 2021 - Assina pelo
Contratado: Iigo Proença Alencar - Assina pela Contratante: Italo
Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 04 de junho de 2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação - A Secretaria de Infraestrutura do Município, torna público
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de
Preços nº SI-TP004/2021 que tem como objeto a contratação de serviços
de locação de máquinas. Fica Homologado e Adjudicado em favor da
empresa M L X Locação de Veículos Eireli-ME, pelo valor global de R$
938.279,19 (novecentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e
dezenove centavos). Homologado e Adjudicado por Luíz Ibervan Fernandes
Ramos – Secretário, em 25/05/2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretaria de Infraestrutura
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP004/2021-01,
decorrente da Tomada de Preços Nº SI-TP004/2021, que tem como
objeto contratação de serviços de locação de máquinas. Contratada: M
L X Locação de Veículos Eireli-ME, pelo valor global de R$ 938.279,19
(novecentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove
centavos). Assina pela Contratante: Luíz Ibervan Fernandes Ramos –
Secretário; Assina pela Contratada: Sr. Matheus Lucas Macedo Alves. Data
de Assinatura do Contrato: 02/06/2021. Vigência: 270 (duzentos e
setenta) dias contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato
- Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de
Trabalho e Assistência Social. Contratada: Gerardo Bastos Pneus e Peças
Ltda. Saúde, Valor Global de R$ 32.525,00 (trinta e dois mil quinhentos e
vinte e cinco reais). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor
Global de R$ 16.262,50 (dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais e
cinqüenta centavos). Educação: Valor Global de R$ 65.050,00 (sessenta e
cinco mil e cinqüenta reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global
de R$ 16.262,50 (dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta
centavos). Contratada: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante-
EPP. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$
2.128.474,04 (dois milhões cento e vinte e oito mil reais quatrocentos e
setenta e quatro reais e quatro centavos). Educação: Valor Global de R$
666.387,85 (seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e sete
reais e oitenta e cinco centavos). Trabalho e Assistência Social: Valor
Global de R$ 63.357,50 (sessenta e três mil trezentos e cinqüenta e sete
reais e cinqüenta centavos). Saúde, Valor Global de R$ 319.784,50
(trezentos e dezenove mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta
centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmara
de ar, protetores e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem,
destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas
do município, conforme especificações em anexo. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.03.17.001-GM. Vigência dos
Contratos: Da data da assinatura do contrato a 31/12/2021. Dota ções
Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017; 18.18.12.361.1201.2.019;
0 6 . 0 6 . 1 0 . 1 2 2 . 0 4 0 2 . 2 . 0 0 8 ; 1 7 . 1 7 . 1 0 . 3 0 2 . 1 0 0 3 . 2 . 0 1 1 ;
08.08.08.244.0807.2.082; 11.11.04.122.0402.2.038 Elemento de Despe-
sa: 33.90.30.00 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela
Contratada: Paulo Cezar Lira de Oliveira, David Elias do Nascimento e Sá
Cavalcante. Data da Assinatura: 27 de maio e 07 de junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 2021.06.15.1
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO,
ELETRICO E HIDRAULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE
DIVERSAS SECRETARIA DESTE MUNICIPIO DE ARNEIROZ,
CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. DATA DA EMISSÃO:
15/06/2021 DATA DA ABERTURA: 29/06/2021 HORÁRIO: 08:00HS.
LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 –
CENTRO – ARNEIROZ-CE. FONE: (88) - 3419-1020. JOSÉ BEZERRA
JUNIOR, PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ,
EM 15 DE JUNHO DE 2021. ARNEIROZ-CE, 15 DE JUNHO DE 2021.
JOSÉ BEZERRA JUNIOR PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretaria de Infraestrutura
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-CP001/2021-01,
decorrente da Concorrência Pública n° SI-CP001/2021, que tem como
objeto contratação de empresa para execução de coleta e limpeza de resíduos
sólidos da sede e distritos do município. Contratada: PX3 Construções e
Locações Eireli - ME, pelo valor global de R$ 2.525.292,00 (Dois milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais). Assina
pela Contratante: Luíz Ibervan Fernandes Ramos – Secretário; Assina pela
Contratada: Sr. Paulo Anderson Sousa Honorato. Data de Assinatura do
Contrato: 08/06/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados do recebimento
da ordem de serviço.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação - A Secretaria de Infraestrutura do Município, torna público o
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência
Pública n° SI-CP001/2021 que tem como objeto a contratação de empresa
para execução de coleta e limpeza de resíduos sólidos da Sede e Distritos
do município. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa PX3
Construções e Locações Eireli - ME, pelo valor global de R$ 2.525.292,00
(Dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e dois
reais). Homologado e Adjudicado por Luíz Ibervan Fernandes Ramos –
Secretário, em 08/06/2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Revogação - Pregão
Eletrônico N° 13.007/2021-PERP - O Pregoeiro comunica aos interessados
a REVOGAÇÃO do Pregão, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais gráficos de interesse da secretaria de
saúde do município, em virtude da necessidade de alterações no Termo
de Referência. Portanto fica aberto prazo recursal conforme preceitua
Art. 49, parágrafo 3o c/c art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei n° 8.666/93.
Informações: Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro Quixeramobim/CE
ou (88) 3441-1326 de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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