DOE 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº140 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃONº 005/2021-SESA – Unidade Administrativa: Secretaria
de Saúde – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 005/2021-
SESA – Objeto: AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE, NAS
MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO
NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) – Favorecidas: DISTRIBUIDORA
MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita
no CNPJ: 24.805.886/0001-09 – Vencedora dos itens: 93050,93042,93041,
93051,93053,93052,93054,93057,93046,93055, Totalizando o Valor de: R$
28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais) – TIPOGRAFICA
ARTEGRAFICA LTDA – ME, inscrito no CNPJ: 23.460.132/0001-00 –
Vencedora dos itens: 93045,93040,93043,93048,93049,93056,93044,930
47, totalizando o Valor de: R$ 15.940,00 (quinze mil, novecentos e quarenta
reais) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 44.690,00(quarenta e
quatro mil seiscentos e noventa reais) – Fundamentação Legal: Inciso IV,
art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 e Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio
de 2021 – Secretaria de Saúde: Roberta Caroliny de Paiva Firmino.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – O
PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.14.01-CM, TIPO
MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA
DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA
CF/88, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR
PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO
TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS)
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ,
FOI FRACASSADA. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE
DOCUMENTOS, NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL
PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE
DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO
SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3511-8729. JUAZEIRO
DO NORTE/CE, EM 15 DE JUNHO DE 2021. ANDRÉ PITTHER DE
MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARTINÓPOLE - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, CANCELAMENTO DO TOMADA DE PREÇOS,
DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, TOMBADA SOB
O N.º 08.04.001/2021, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
E MATERIAIS QUE CONSTEM NAS TABELAS UNIFICADAS
DA SEINFRA (TABELA DE CUSTOS - VERSÃO 27 E VERSÃO
027.1), DISPONÍVEIS NO SITIO ELETRÔNICO WWW.SEINFRA.
CE.GOV.BR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM
EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/
CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV.
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO
DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 15 DE JUNHO DE 2021.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA
CPLP.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE –AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃONº 23.03.01/2021-SEAGRIM– Unidade Administrativa:
Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente – Processo
Originário: Dispensa de Licitação nº 23.03.01/2021-SEAGRIM – Objeto:
Contratação Da Prestação De Serviços Pela Instituição Do Sebrae, Junto
A Prefeitura Municipal De Guaraciaba Do Norte-Ce, De Consultoria
E Realização De Ações A Serem Desenvolvidas Pelo Programa “Mais
Mandioca” No Município – Favorecida: SEBRAE -SERVIÇOS DE APOIO
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ nº 07.121.494/0001-01 – Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
– Fundamentação Legal: Inciso XIII, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –
Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente: Julião
Ferreira Soares.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 01/2019 –
LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO
– IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR: LODE SARQUIS DE
MENEZES, CPF Nº 875.598.543-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste anual. FUNDAMENTAÇÃO: art. 54 e 57 da Lei 8666/
93. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas. Fortaleza, 28/05/21. SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana,
Presidente do IDT e Lode Sarquis de Menezes, Locador.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUMICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRATO TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.10.05.2
Decorrente do Processo da Tomada de Preços nº 2020.07.20.2, cujo
Objetivo é a Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma da
Praça Dona Ceicinha e Construção da Praça Monsenhor Montenegro na
Área Urbana do Município, Através do Convênio n°015/cidades/2019,
Celebrado Entre a Secretaria das Cidades e o Município de Crato/
CE, Referente ao MAPP 4343 do Governo do Estado do Ceará.
Objetivo Prorrogar por Mais 05 (cinco) Meses o Prazo de Vigência
Contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Territorial - Contratado: Coral - Construtora
Rodovalho Alencar LTDA - Prazo de Duração: até 04 de Novembro
de 2021 - Assina pelo Contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela
Contratante: Stephenson Ramalho de Lacerda - Crato/CE, 04 de junho
de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.06.10.1 O Pregoeiro Oficial do Município de
Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede
da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2021.06.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é
a Aquisição de materiais e assessórios para compor kits bebe, destinados
as crianças recém-nascidas de famílias em estado de vulnerabilidade
social, por intermédio da Secretaria de Assistência social do Município de
Altaneira-CE, com abertura marcada para o dia 30 de Junho de 2021, a
partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 17 de junho de 2021, às 13:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.
com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE,
15 de Junho de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro
Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.06.10.01 - AVISO
DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.06.10.01, DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
E
ELABORAÇÃO
DO
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA, VÁLIDO PARA
O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- LOA, VÁLIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ-CE, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 28 DE JUNHO
DE 2021, ÀS 09H:00MIN., NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183,
CENTRO, ICAPUÍ-CE – CEP: 62.810-000 – NA SALA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES PELO
TELEFONE: 88 – 3432.1400. ICAPUÍ-CE, 15 DE JUNHO DE 2021. ANA
QUELI DE CASTRO SILVA COSTA - PREGOEIRA
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 18/2021-PE-SEGOV- Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos
Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº. 18/2021-PE-SEGOV cujo objeto é Contratação Da
Prestação De Serviços Técnicos Automotivos Especializados Em Mecanica,
Lanternagem, Tornearia, Manutenção Preventiva E Corretiva De Serviços
Em Geral Nos Veículos Pertencentes A Prefeitura Municipal De Guaraciaba
Do Norte-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das
propostas: 28 de junho de 2021 às 09:00:00h, com disputas as 09:30h
(horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. Francisco Falb Lira
Lopes – Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe – Secretaria de Finanças – Termo de
Revogação - Tomada de Preços nº 2021.04.01.005-TP-DIVE. O Presidente
da Comissão de Licitação, com sede na Rua João Tomaz Ferreira, nº
42 – Centro – Beberibe/CE, para conhecimento dos licitantes e de
quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por
objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria no
acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos tribunais de
contas (TCE/CE e TCU) de interesse das diversas secretarias do município,
foi revogada por razões de interesse público, conforme disposições do art.
49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos interessados.
Publique-se. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
Fechar