DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            254
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº001, DE 07 DE JUNHO DE 2021
RETIFICA EDITAL Nº002/2021
Os Presidentes da Assembleia Legislativa do estado do Ceará – ALECE e da Escola Superior do Parlamento Cearense, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o Edital nº 002/2021 do Curso de MBA EM ASSESSORIA PARLAMENTAR; Resolve: I - Retificar o subitem 2.1.1. do edital nº 002/2021, 
passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: 2.1.1. As aulas serão disponibilizadas ao vivo na plataforma Zoom (18h nas disciplinas com carga horária 
de 30h) às segundas, quartas e quintas-feiras de 19h às 21h. A parte assíncrona do curso (12h nas disciplinas de 30h) será disponibilizada na Plataforma 
Virtual de Aprendizagem. Quando as atividades educacionais voltarem à normalidade, o MBA voltará a ser ministrado de forma presencial, às terças e 
quintas-feiras de 18h:30min às 21h:30min, na sede da Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, conforme o item 2.1.2. Para mais informações 
sobre os cursos, acesse http://al.ce.gov.br Leia-se: 2.1.1. As aulas serão disponibilizadas ao vivo na plataforma Zoom (18h nas disciplinas com carga horária 
de 30h) às segundas, quartas e quintas-feiras de 19h às 21h. A parte assíncrona do curso (12h nas disciplinas de 30h) será disponibilizada na Plataforma 
Virtual de Aprendizagem. Para mais informações sobre os cursos, acesse http://al.ce.gov.br II - Retificar o subitem 2.1.2. do edital nº 002/2021, passando a 
constar a seguinte redação: Onde se lê: 2.1.2. Disponibilização do curso:
 LOCAL DAS AULAS
NOME DO CURSO DE 
ESPECIALIZAÇÃO
 DIAS DAS AULAS
 TURNO
 INÍCIO DAS AULAS
 VAGA S
 HORÁRIO
REGIME ESPECIAL – AULAS REMOTAS/AO VIVO - DEVIDO A PANDEMIA
 Plataforma Zoom - parte síncrona
MBA EM ASSESSORIA 
PARLAMENTAR
Segundas Quartas e 
Quintas-Feiras
 Noturno
 21/06/2021
 60
 19h às 21h
Plataforma Virtual de Aprendizagem 
- parte assíncrona
MBA EM ASSESSORIA 
PARLAMENTAR
 Disponibilizado 
para os alunos
 24h
 21/06/2021
 60
 24h
QUANDO AS AULAS PRESENCIAIS VOLTAREM
Escola Superior do Parlamento Cearense
MBA EM ASSESSORIA 
PARLAMENTAR
 Terças e Quintas-feiras
 Noturno
Volta das aulas presenciais
 60
 18h30min às 21h30min
Leia-se: 2.1.2. Disponibilização do curso: 
 LOCAL DAS AULAS
NOME DO CURSO DE 
ESPECIALIZAÇÃO
 DIAS DAS AULAS
 TURNO
INÍCIO DAS AULAS
 VAGAS
 HORÁRIO
REGIME ESPECIAL – AULAS REMOTAS/AO VIVO
 Plataforma Zoom - parte síncrona
MBA EM ASSESSORIA 
PARLAMENTAR
Segundas Quartas e 
Quintas-Feiras
 Noturno
 02/08/2021
 80
 19h às 21h
Plataforma Virtual de Aprendizagem 
- parte assíncrona
MBA EM ASSESSORIA 
PARLAMENTAR
 Disponibilizado 
para os alunos
 24h
 02/08/2021
 80
 24h
III - Retificar o subitem 2.2. do edital nº 002/2021, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: 2.2. Das 60 (sessenta) vagas disponibilizadas, 46 
(quarenta e seis) para servidores (assessores parlamentares) da ALECE, e 14 (quatorze) destinadas aos parceiros institucionais. As vagas destinadas a ALECE 
serão disponibilizadas 1 (uma) para cada um dos 46 gabinetes dos Deputados Estaduais. Leia-se: 2.2. Das 80 (oitenta) vagas disponibilizadas, 46 (quarenta 
e seis) serão para servidores (assessores parlamentares) da ALECE, e 34 (trinta e quatro) destinadas aos parceiros institucionais e servidores da ALECE 
não agraciados anteriormente. As 46 (quarenta e seis) vagas iniciais destinadas a ALECE serão disponibilizadas 1(uma) para cada um dos 46 gabinetes dos 
Deputados Estaduais. IV - Retificar o subitem 3.3. do edital nº 002/2021, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: 3.3. Período: 17 a 27 de maio 
de 2021. Leia-se: 3.3. Período: 17 a 27 de maio e 14 a 16 de junho de 2021. V - Retificar o subitem 4.1. do edital nº 002/2021, passando a constar a seguinte 
redação: Onde se lê: 4.1. Processo de seleção: VAGAS PARA FUNCIONÁRIOS DA ALECE Devido a especificidade deste Curso e da necessidade por 
parte dos Deputados da ALECE de formarem um servidor com conhecimento em assessoria parlamentar, cada um dos parlamentares, indicará um candidato 
para o curso. O candidato deverá portar diploma reconhecido pelo MEC, nas áreas afins, e possuir documentação idônea. Leia-se: 4.1. Processo de seleção: 
VAGAS PARA SERVIDORES DA ALECE Devido a especificidade deste Curso e da necessidade por parte dos Deputados da ALECE de formarem um 
servidor com conhecimento em assessoria parlamentar, cada um dos parlamentares, recomendará um candidato para o curso através de memorando enviado 
a gestão da UNIPACE. O candidato deverá portar diploma reconhecido pelo MEC e possuir documentação idônea. Os demais servidores da ALECE poderão 
concorrer as vagas restantes com os candidatos das Instituições Conveniadas. VI – Incluir os subitens 4.1.1.1. e 4.1.2.1. do edital nº 002/2021, com a seguinte 
redação: PARA OS DEMAIS CANDIDATOS: 4.1.1.1. Terão prioridade os candidatos que apresentarem ofício de recomendação dos gestores dos órgãos 
conveniados junto a ALECE. 4.1.2.1. Critérios para Análise Curricular: Todos os candidatos receberão 1 ponto por possuírem graduação reconhecida pelo 
MEC VII – Excluir o subitem 4.1.2.2. do edital nº 002/2021: 4.1.2.2. Serão consideradas áreas afins os seguintes cursos de graduação: Controladoria, Adminis-
tração, Políticas Públicas e Ciências Políticas ou Sociais, Ciências Jurídicas, de acordo com as especificações definidas pelo CNPQ. VIII – Excluir o subitem 
4.2.4. do edital nº 002/2021: 4.2.4. Menor renda. IX - Retificar o subitem 4.3. do edital nº 002/2021, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: 4.3. 
Resultado da seleção: O resultado do processo seletivo será disponibilizado através do site da ALECE link:www.al.ce.gov.br no dia 2 de junho de 2021, 
de acordo com o estabelecido no Cronograma - Anexo I. Na sede da Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, estará arquivado para consulta, 
todo o processo de seleção. Leia-se: 4.3. Resultado da seleção: O resultado do processo seletivo será disponibilizado através do site da ALECE link:www.
al.ce.gov.br no dia 28 de junho de 2021, de acordo com o estabelecido no Cronograma - Anexo I. Na sede da Escola Superior do Parlamento Cearense – 
UNIPACE estará arquivado para consulta, todo o processo de seleção. IX - Retificar os subitens 6.2. e 6.6. do edital nº 002/2021, passando a constar a seguinte 
redação: Onde se lê: 6.2. Os resultados das análises de documentos e dos recursos, se houver, serão divulgados na seção na página da Unipace no site da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará http://al.ce.gov.br, no dia 08 de junho de 2021. 6.6. Os candidatos classificáveis convocados (6.4.) que não se 
matricularem na data especificada para matrícula de classificáveis constante no Cronograma - Anexo I (15 e 16 de junho de 2021), serão desclassificados do 
processo seletivo. Leia-se: 6.2. Os resultados das análises de documentos e dos recursos, se houver, serão divulgados na seção na página da Unipace no site 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará http://al.ce.gov.br, no dia 05 de julho de 2021. 6.6. Os candidatos classificáveis convocados (6.4.) que não se 
matricularem na data especificada para matrícula de classificáveis constante no Cronograma - Anexo I (14 e 15 de julho de 2021), serão desclassificados do 
processo seletivo. X - Retificar o item 7(caput) do edital nº 002/2021, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê: 7. DA MATRÍCULA As matrículas 
do curso serão realizadas online, entre os dias 09 a 14 de junho de 2021 através do preenchimento do formulário de matrícula - link: www.al.ce.gov.br , e 
upload dos documentos, abaixo especificados, que serão enviados através do e-mail: unipace@ce.gov.br . Leia-se: 7. DA MATRÍCULA As matrículas do 
curso serão realizadas online, entre os dias 06 a 13 de julho de 2021 através do preenchimento do formulário de matrícula - link: www.al.ce.gov.br , e upload 
dos documentos, abaixo especificados, que serão enviados através do e-mail: unipace@ce.gov.br . VIII – Excluir do subitem 7.4.3. do edital nº 002/2021, 
o inciso: ● Declaração de renda ou último contracheque. XI - Retificar o Anexo I do edital nº 002/2021, passando a constar a seguinte redação: Onde se lê:
ANEXO I
CRONOGRAMA
As atividades e etapas mencionadas neste edital seguirão o cronograma abaixo:
 DATA
 CRONOGRAMA DO CURSO
17 a 27 de maio de 2021
 Período de inscrição
02 de junho de 2021
 Divulgação do resultado da análise documental
03 e 04 de junho de 2021
 Período de recursos
08 de junho de 2021
 Divulgação do resultado após análise de recursos.
09 a 14 de junho de 2021
 Matrícula dos candidatos aprovados.
15 e 16 de junho 2021
 Matrícula dos candidatos classificáveis
 Início das aulas: 21 de junho de 2021.
Leia-se:
ANEXO I
CRONOGRAMA
As atividades e etapas mencionadas neste edital seguirão o cronograma abaixo:
DATA
 CRONOGRAMA DO CURSO
17 a 27 de maio e 14 a 16 de junho de 2021
 Período de inscrição
28 de junho de 2021
 Divulgação do resultado da análise documental
29 e 30 de junho de 2021
 Período de recursos
05 de julho de 2021
 Divulgação do resultado após análise de recursos.
06 a 13 de julho 2021
 Matrícula dos candidatos aprovados.
14 e 15 de julho 2021
 Matrícula dos candidatos classificáveis
 Início das aulas: 02 de agosto de 2021.
Continuam em pleno vigor os demais itens do edital n° 002/2021, não modificados pela retificação. Fortaleza, 07 de junho de 2021.
Deputado Evandro Sá Barreto Leitão
PRESIDENTE 
Deputado João Salmito Filho
PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE
*** *** ***