DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº139 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.16.01/TP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual das estradas vicinais de diversas localidades do Município de Mauriti/CE. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas
Inabilitadas: 4D Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI- ME, itens: 4.2.4.1 cc 4.2.4.2 “d”; Andrade Empreendimentos EIRELI, itens: 4.2.3.2,
4.2.3.7, 4.2.3.9, 4.2.4.1 e 4.2.4.10; Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME, itens: 4.2.1.5 e 4.2.4.1; M A dos Santos Cordeiro EIRELI –
ME item: 4.2.4.1; Princesa do Vale EIRELI-ME, itens: 4.2.3.7. cc4.1 “a”, 4.2.3.9, 4.2.4.1, 4.2.4.10; Rodrigues & Feitosa Empreendimentos, itens: 4.2.3.1,
4.2.3.9 e 4.2.4.1; Roma Construtora EIRELI – ME, itens: 4.2.3.7 e 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: A. I. L. Construtora LTDA- ME; Altiz Construções e
Serviços LDTA-ME; AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI; Construtora Exito EIRELI-EPP; DM da Silva Serviços e Construções – ME; G7
Construçoes e Seviços EIRELI - EPP; IPN- Construções e Serviços EIRELI-ME – ME; Largem Construçõe Locações e Serviços EIRELI; LRS Construções
e Serviços LDTA- ME; Nicópilis Construções Locações de Serviços de Higienização LTDA; N3 Empreendimentos e Participações; PMG Construção
e Locação LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME e Venus Serviços e
Entretenimentos LTDA., por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93,
atualizada. Mauriti/CE, 14 de junho de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Resultado da Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2021-CMQ. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da Câmara Municipal de Quixadá, conforme projeto, planilha de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de B.D.I., composição de encargos sociais, em anexo.
Tipo: Menor Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise da habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas:
Construtora & Serviços e Locações LTDA, CNPJ nº 03.888.573/0001-91; Technol Engenharia & Construção EIRELI-ME, CNPJ nº 09.059.839/0001-70;
F W Rego Saraiva CNPJ nº 14.176.146/0001-05; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; Construtora
Moreira e Melo, CNPJ nº 10.633.615/0001-09. Empresas Inabilitadas: João Evangelista de Sousa Arcturo, CNPJ nº 03.077.025/0001-81; Ramilos
Construções EIRELI, CNPJ nº 09.060.561/0001-50; L M B Pinheiro Borges, CNPJ nº 29.793.820/0001-60; ALL IN Empreendimentos & Construções
EIRELI CNPJ nº 40.950.0003/0001-00. A Íntegra da Ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo recursal referente à fase de julgamento
da habilitação, em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, e, caso não haja interposição de recursos a
abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 25 de junho de 2021 às 09:00 horas. Maiores informações através do fone (88)
3412-0442 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - Resultado de Habilitação
e data para Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 21.14.01/TP. Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria
Atuarial, visando atender as Normativas que Regem as RPPS, e incluso Cálculos para Concessão de Benefícios Previdenciários, Acompanhamento,
Orientação e Assessoramento nos Sistemas On-Line do Ministério da Economia e Sistemas Próprios junto ao Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Itapipoca. A única empresa que atendeu a todas as exigências editalícias foi a seguinte: ARIMA – CONSULTORIA ATUARIAL
FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.374.237/0001-81, portanto habilitada. Restaram inabilitadas: D. SOUSA
RIOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 35.752.089/0001-27, não atendeu os seguintes itens do Edital: 3.6.6, 3.6.3, 3.7.3, 3.8.1, 3.8.2, 3.8.3, 3.8.4, 3.8.5; R & A
ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S, inscrita no CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, não atendeu os seguintes itens do Edital:
3.8.1, 3.8.2, 3.8.3, 3.8.4, 3.8.5; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, inscrita no CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, não atendeu os seguintes itens do Edital:
3.7.3; 3.8.1, 3.8.2, 3.8.3, 3.8.4, 3.8.5. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo
recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 22 de junho de 2021, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas
de preços. Itapipoca/CE, 14 de junho de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO N.º 10.06.01/2021-SEFIN. OBJETO: Contratação de empresa de serviços técnicos profissionais especializados para realizar: a) elaboração de um
novo código tributário municipal (CTM); b) treinamento sobre direito e legislação tributária; c) suporte técnico, supervisão e orientação para recuperação
de créditos tributários de exercícios anteriores e d) recuperação de créditos tributários de exercícios anteriores, junto a prefeitura municipal de Tabuleiro do
Norte. TIPO: Menor Preço Global. A comissão comunica aos interessados que no dia 01 de julho de 2021, às 09:00 horas na sala da comissão de licitação,
localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores
informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação. O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 1406.01/2021-TP, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Executar Serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas Técnico-
Contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e Demais Órgãos da Administração
Pública, junto ao Instituto de Previdência Municipal de Pacoti - IPMP, com data de abertura marcada para o dia 15 de julho de 2021, às 09:00hs, na
Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 - Centro - Pacoti -
Ceará. Sasckelly Pessôa Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Rescisão de Contrato - Contrato Nº: 2020.03.13.001-02. CONTRATANTE: Muni-
cípio de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO:
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 78 inciso XII e art. 79 inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 02 de Junho de 2021. EFEITO DA RESCISÃO: 02 de Junho de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Francisca Rozimar Alves Belém Morais. Pelo Contratado: Ewerton Lopes da Silva. Milagres-Ceará, 02 de Junho
de 2021. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Rescisão de Contrato - Contrato Nº: 2020.03.13.001-01; CONTRATANTE: Município
de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 inciso
XII e art. 79 inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 02 de Junho de 2021. EFEITO DA RESCISÃO: 02 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS:
Pelo Contratante: Gean Karlo Alves Feitosa. Pelo Contratado: Ewerton Lopes da Silva. Milagres-Ceará, 02 de Junho de 2021. GEAN KARLO ALVES
FEITOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.027/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.027/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) sem
troca de base em diversas Ruas do Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: E.
C. PRODUÇÕES LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; CONSTRUTORA
TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e COPA ENGENHARIA LTDA. INABI-
LITADA: ELIANDRO TEIXEIRA TELES - EPP. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 25 de Maio de 2021. João Paulo
Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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