DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº139 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS E CONTRARRAZÕES APRESENTADOS OPORTUNAMENTE APÓS A FASE DE PROPOSTA – TOMADA DE
PREÇO Nº 2021.02.26.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal, no exercício das suas funções, torna público o Resultado do Julgamento
dos Recursos Administrativos e Contrarrazões apresentados após a Fase de Proposta na referida Tomada de Preços, cujo OBJETO é: Contratação
para o serviço de limpeza e coleta de resíduos sólidos e hospitalar na sede e em localidades rurais do Município de General Sampaio, sendo todos os
Recursos Administrativos apresentados pelas Empresas: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.264.939/0001-33 e
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.190/0001-80 IMPROVIDOS, mantendo-se o conteúdo decisório
da Ata de Julgamento, sendo RATIFICADA a decisão da Presidente da CPL, Sra. Manoela Alves Felix. Podendo ser adquirido no endereço acima o
conteúdo dos referidos documentos decisórios, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio –
CE, 14 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Resolução CPSMJN Nº 18/2021. Assunto: Exonera a Diretora
Administrativo Financeiro do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. O Presidente do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo art. 25, inciso
IV, e pelos art. 29 e 31 do Estatuto do Consórcio e nos termos da deliberação da Assembleia Geral Consorcial; Resolve: Art. 1º Exonerar, com exercício a
partir desta data, Sra. Swyanne Horranna Alves Lima, portadora do RG nº 2006099076527 – SSP/CE e CPF nº 044.619.293-70, do exercício do emprego
público em comissão de Diretora Administrativo Financeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN. Art. 2º Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a disposições em contrário e especialmente a Resolução nº 02/2021 de 28 de janeiro de 2021.
Barbalha/CE, 11 de junho de 2021. Guilherme Sampaio Saraiva - Presidente do CPSMJN.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso - 1º Adendo ao Pregão Eletrônico N° 06/2021-CPSMJN.
O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2021 CPSMJN, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Material Odontológico destinado a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R,
através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Motivo: alteração no termo de referência. Em atendimento ao Art. 21, §
4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada a data de início do cadastramento das propostas para o dia 15/06/2021, o prazo para abertura das propostas para o dia
30/06/2021 às 10h00min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 30/06/2021 às 10h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos
interessados na sede da CPL, no sitio do https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Barbalha/CE, 14 de junho de 2021. Cicero Igor
Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Errata a Ata de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços n° 003/2021
- SAS. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e readequação dos Centros de Referência da Assistência Social –
CRAS, da Sede e do Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social, conforme caderno de encargos, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo.
Vimos por meio deste, comunicar aos licitantes participantes da Tomada de Preços n° 003/2021 – SAS, que na Ata de julgamento de habilitação e nos
avisos de divulgação do resultado Onde se Lê “Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI como habilitada”, Leia-se “Lexon Serviços &
Construtora Empreendimentos EIRELI como inabilitada”. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 11:30 horas. Aline Brito Nobre
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 21/2021-PE, Processo nº 2021.06.08.31-PE-ADM, do
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de veículos novos sendo: veículo tipo furgão, adaptado para ambulância Tipo B, veiculo tipo van/
micro-ônibus com capacidade para 21 lugares, veículo tipo utilitário com capacidade para sete lugares, veículo tipo SUV com capacidade para cinco
lugares e motocicleta zero quilometro, 150cc, destinados a Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração do Município de Pentecoste . A realizar-se
no dia 25 de Junho de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85)
9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 10 de junho de 2021. Ivina Kágila Bezerra de
Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.08.06.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.08.06.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (instalação, treinamento e
manutenção) dos sistemas informatizado (software) de contabilidade, almoxarifado, patrimônio, licitação e portal da transparência em atendimento a Lei de
acesso à informação junto a Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel/CE, o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Junho de 2021 às 08:00min, abertura das propostas às 08:15min e a fase da disputa
de lances às 09:00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 14 de Junho de
2021. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso - Chamada Pública Nº 06.001/2021. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE torna público
que as Cooperativas: Associação dos Produtores Familiares de Pascoal e COOSEMCE – Cooperativa do Semiárido Cearense regularizaram os documentos
de habilitação. As Cooperativas: Cooperativa Cearense de Produtores Familiares apresentou documento divergente e a Cooperativa Agroindustrial do Estado
do Ceará – COOPAECE e Cooperativa Agropecuária União dos Indígenas – COOAGUIN, não apresentaram documentos para regularização. No mesmo
ato, informa que dia 17 de junho de 2021 às 14h será a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda. Chamada Publica Nº 06.001/2021, cujo objeto
é Aquisição de Gêneros alimentícios, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11947/2009 e Resoluções FNDE nº 20/2020. A Ata de julgamento de
habilitação encontra-se disponível na sede da Prefeitura localizada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-CE. Eusébio, 14 de junho de
2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Gabinete do Prefeito – Aviso de Republicação da Chamada Pública Nº 01/2021-GAB. A
Prefeitura de Tianguá, através do Gabinete do Prefeito, considerando a sessão deserta do certame supra, vem informar nova data para apresentação dos
documentos referentes à Chamada Pública nº 01/2021-GAB, Objeto: inscrição de profissionais formados em comunicação ou publicidade ou marketing
ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir a subcomissão técnica para a contratação de agência de propaganda, nos termos da Lei Federal Nº
12.232/2010, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação até às 8h30min
do dia 25 de junho de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital
poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de licitação, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Tianguá-CE, 14 de Junho de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.05.19.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.05.19.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa Weder
Basilio Veiculos LTDA ME, vencedora junto ao Lote 01 por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 14
de junho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.