DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio da Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2021.04.20.01TP, 
cujo o objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria na área de controle interno, para atender as necessidades 
das Unidades Administrativa do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, às 09hrs (nove horas) do dia 18 de junho de 2021, na Sala da C.P.L.P, situada à 
Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara /CE, 14 de junho de 2021. Luciana Setúbal Araújo - 
Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato de Contrato nº 2021060901FG. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa DL Locações e Serviços, CNPJ: 35.847.172/0001-80. Objeto: contratação de serviço de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas do Bairro São Francisco no Município de Potengi, no Estado do Ceará. Valor: R$ 693.765,60 (seiscentos e noventa e três mil e 
setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12(doze) meses contados a partir da data da de sua assinatura Prazo de execução: (01) mês, 
contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Potengi/CE, 11 de junho de 2021. Signatários: Layla Maysse Evangelista Rodrigues – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e David Lopes Silva – Representante legal da empresa contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 
2021.04.16.004. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, 
comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2021.04.16.004, cujo objeto é a Execução dos Serviços 
de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, sobre pedra tosca em diversas ruas, conforme Convênio nº 47/2020 com a Superintendência de Obras Públicas do 
Governo do Estado do Ceará - SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 
18 de junho de 2021 (18/06/2021), às 08:30hs. Boa Viagem/CE, 14 de junho de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de Junho de 2021 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços N° SI- TP001/21, cujo objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de transporte e 
destinação final de resíduos, domiciliares, públicos, entulhos, podas e da saúde e os serviços de varrição, capinação, pintura de meio fio e poda de arvores, 
através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo poderá ser adquirido, na sala de 
Licitações, nos dias úteis após essa publicação, no horário de atendimento ao público e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda https:itaicaba.ce.gov.
br. Itaiçaba – CE, 14.06.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Extrato de Publicação Modificador de Edital e Termo de Referência – Pregão Presencial 
Registro de Preços Nº 2021.05.17.01-PPRP. A Presidente da Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento 
dos interessados a alteração do Edital de Tomada de Preços nº 2021.05.17.01-PPRP “Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos de informática para equipar e modernizar a Câmara Municipal de Eusébio.”. Registra-se a alteração constante no item 1.2. do edital e item 
3.1.2. do Termo de Referência, bem como item nº 3.2 do referido Termo. Fica agendada nova data de abertura da sessão para o dia 25.06.2021 às 13h00mn. 
Eusébio/CE, 14 de junho de 2021. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que o Recurso Administrativo da licitante 
WU Const. e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, no Processo de Tomada de Preços Nº 2021.04.19.01-TP, tendo como objeto a contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia para execução, mediante regime de empreitada por preço global, para conclusão de uma piscina semi-olímpica 
do Município de Jaguaruana, foi improvido. Que não foram apresentadas contrarrazões e que a abertura das propostas de preços será realizada no dia 17 de 
junho de 2021, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Jaguaruana, 14 de Junho de 2021. Joeferson Moreira 
da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, que o Recurso Administrativo da licitante 
Urbanlimp Serviço de Limpeza e Conservação LTDA, CNPJ: 24.525.971/0001-13, no Processo Tomada de Preços N° 2021.04.22.01-TP, tendo como objeto 
a contratação de empresa especializada na área de coleta manual e transporte ao destino final de resíduos sólidos oriundos da coleta especial de resíduos 
de saúde (RSS) do Município de Jaguaruana-CE, foi provido. Que não foram apresentadas contrarrazões e que a abertura das propostas de preços será 
realizada no dia 17 de junho de 2021, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Jaguaruana, 14 de Junho de 2021. 
Joeferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 28 de junho de 2021 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1006.01/2021 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é 
a aquisição de material permanente, tais como equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletro e eletrônicos, armários e móveis para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h 
e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço 
à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 14 de junho de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL torna público, para 
conhecimento dos interessados, que a empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89 interpôs Recurso 
Administrativo na fase de Julgamento da Habilitação Documental da Tomada de Preços Nº 2021.04.05.01/TP, cujo objeto: ampliação e recuperação de 
diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Mauriti/CE. Conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei n° 8.666/93, abre-se o prazo para 
contrarrazões. Conteúdo do recurso administrativo encontra-se no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.mauriti.ce.gov.br, bem como 
no setor de Licitações. Em 14 de junho de 2021 – Gislayne Bezerra Sampaio – Presidente da CPL.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Eusébio/CE, torna publico que 
após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa Eper Engenharia e Projetos em Energias Renováveis LTDA, CNPJ n° 24.039.793/0001-
10, decide por conhecer do recurso e julga o seu Improvimento, mantendo a Inabilitação da empresa recorrente nos autos da Concorrência Pública Nº. 
05.002/2021, cujo objeto é os serviços de pavimentação em pedra tosca em vias públicas no Município de Eusébio – CE. Informa que a sessão pública de 
abertura dos envelopes das propostas de preços ocorrerá às 09h do dia 17 de junho de 2021, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 
150, Eusébio/CE. Eusébio, 14 de junho de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o processo para Credenciamento n° 02/2021-ADM, cujo objeto é o Credenciamento 
de Leiloeiros Oficiais interessados em atuar nos leiloes de bens inservíveis  da Prefeitura Municipal de Pentecoste, com data de abertura para o dia 01 de 
Julho de 2021, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, S/N – Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, maiores 
informações pelo telefone (85) 99104-6246 e nos sites: https://www.pentecoste.ce.gov.br/ e tce.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 14 de junho de 2021. Ivina 
Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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