DOE 15/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº139  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1404.01/2021 - A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, 
para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da 
Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, tombado sob o nº 1404.01/2021, com o seguinte objeto: 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS 
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO. EMPRESAS INABILITADAS: ALEB CONSTRUTORA & 
LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 232.220-748/0001-
96; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 
13.566.782/0001-72; CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI – EPP - CNPJ: 20.502.034/0001-91; CSB – CONSTRUTORA 
SANTA BEATRIZ LTDA – EPP - CNPJ: 11.962.967/0001-70; FORTE 
E OLIVEIRA CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - 
CNPJ: 16.673.102/00010-08; J.S. SINDEAUX NETO EIRELI - CNPJ: 
23.463.259/0001-74 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES EIRELE 
– ME - CNPJ: 21.541.555/0001-10; MEDEIROS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ: 07.615.710.0001-75; START 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ: 19.363.983/0001-59; T.C.S 
DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 10.787.147/0001-27. 
EMPRESAS HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-
17; ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ: 
27.960.497/0001-46; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS 
E CONSTRUÇOES EIRELI-ME - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ: 63.551.378/0001-01; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP - CNPJ: 10.572.609/0001-99; M K SERVIÇOS EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ: 
35.864.328/0001-30; PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI 
ME 
- 
CNPJ: 
29.310.795/0001-16; 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.181.254/00010-
23; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ: 
10.932.123/0001-14 e ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - CNPJ: 16.807.221/0001-06. Portanto fica aberto o prazo recursal, 
conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo 
com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede 
da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, 
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUINTO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.05.03.01 AO CONTRATO 
N. 2017.03.10.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2017.02.02.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL 
LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, 
INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO 
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADA 
PARA 
OBJETO 
LICITADO. 
SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 
8.000,00 (OITO MIL REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA 
REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE 
R$ 752,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA 
DE R$ 8.752,00 (OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS 
REAIS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES 
SEGUINTES EM R$ 70.016,00 (SETENTA MIL E DEZESSEIS REAIS). 
ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE 
SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE JUNHO DE 2021. MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Governo Municipal. O Pregoeiro da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes 
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 29/06/2021, às 
09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2021.06.15.001-GM cujo 
objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de lavagem de 
veículos, destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas 
do Município, conforme especificações em anexo. Conforme especificações 
em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h 
às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur 
Valle Pereira.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO Nº 
2021.05.03.04 AO CONTRATO N. 2017.03.10.02, DECORRENTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.01, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS 
NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTABIL 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA CONTABIL 
MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO 
DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 
65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO 
MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O 
VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO 
LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO 
DE R$ 9.630,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), 
MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR 
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 905,22 (NOVECENTOS 
E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O 
VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 10.535,22 
(DEZ MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE 
E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL 
PARA MESES SEGUINTES EM R$ 84.281,76 (OITENTA E QUATRO 
MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS SETENTA E SEIS 
CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ 
PINHEIRO DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE JUNHO DE 
2021. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUINTO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.05.03.03 AO CONTRATO 
N. 2017.03.10.04, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2017.02.02.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
EXECUÇÃO CONTABIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU - CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INFOCONT ASSESSORIA 
CONTABIL MUNICIPAL LTDA - ME.  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA 
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO 
PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 
21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA 
PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL 
DO CONTRATO DE R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), 
MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR 
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 639,20 (SEISCENTOS E 
TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O 
VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 7.439,20 
(SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL 
PARA MESES SEGUINTES EM R$ 59.513,60 (CINQUENTA E NOVE 
MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
ASSINA PELA CONTRATADA: ARTHUR ANDRÉ PINHEIRO DE 
SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE JUNHO DE 2021. MARIA ZELIA 
FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – 
AVISO ADIAMENTO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/
CE, TORNA PÚBLICO QUE FICA ADIADA A PARA O DIA 25 DE JUNHO 
DE 2021, ÁS 08H, A ABERTURA DA TP Nº 2021.06.01.001S, OBJETO 
E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS 
DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL 
DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE TARRAFAS/CE, COMPOSTA PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 
NOSSA SENHORA DA ANGÚSTIAS, UBS  - SEDE, UBS RUBENS 
ALCÂNTARA COSTA - VILA NOVA, UBS FRANCISCO PEDROCA 
MOREIRA -  PATOS E UBS JOSÉ BERNARDO SOUSA - TIMBAÚBAS, 
ANTES MARCADA PARA O DIA 24/06/2021 ÀS 08HS. MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SALA DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS/CE, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ Nº 270, CENTRO 
OU PELO E-MEIL LICITAPMT@GMAIL.COM. TARRAFAS/CE, 14 
DE JUNHO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO DOS SANTOS – 
PRESIDENTE DA CPL.