DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
CONSÓRCIO CHC / COPA (CONSTRUTORA CHC LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA) (R$24.967.358,63), CONSÓRCIO MS (CONSTRUTORA
MARQUISE S/A e CONSTRUTORA SAMARIA LTDA) (R$24.894.670,68), CONSÓRCIO R. FURLANI / KONNEN (R. FURLANI ENGENHARIA
LTDA e CONSTRUTORA KONNEN LTDA) (R$24.866.125,83), CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL (BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) (R$20.762.732,77) e LOMACON LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA (R$27.054.168,57). Mencionadas propostas foram encaminhadas à SOP para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº20210004-CEL04-SESA
IG Nº1105549000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA O PROVIMENTO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA PREPA-
RAÇÃO DE 10 UNIDADES AMBULATORIAIS PARA O PROJETO DE ACREDITAÇÃO PELA METODOLOGIA ONA. 1. A Secretaria da Casa Civil
torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou um financiamento do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), para implementação do
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência à Saúde no Estado do Ceará II – PROEXMAES II, Contrato de Empréstimo nº 3703/ OC-BR e pretende
aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. 2. Os serviços de consultoria pretendidos compreendem a
Contratação de Serviços de Consultoria para o provimento de assessoria especializada na preparação de 10 unidades ambulatoriais para o projeto de acre-
ditação pela metodologia ONA, com execução estimada em 12 (doze) meses. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), em nome da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA convida as empresas de consultoria habilitadas a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados.
As consultoras além de apresentarem suas informações cadastrais (razão social, nome de fantasia, endereço completo, telefone, fax, e-mail, etc.), deverão
fornecer informações que demonstrem suas qualificações para executar os serviços, mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras,
devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica
com conhecimentos necessários, comprovados por meio de seus currículos e/ou descrição dos respectivos perfis e aptidão técnica para o trabalho, etc.). 4.
As empresas poderão associar-se com outras na forma de consórcio para melhorar as suas qualificações. A Firma Consultora será selecionada mediante a
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), de acordo com os procedimentos estabelecidos nas políticas para Seleção e Contratação de Consul-
tores financiados pelo Banco Interamericano de desenvolvimento - BID, disponibilizadas no site: www.iadb.org, e está aberta a todas as empresas elegíveis,
conforme definido nessas políticas. 5. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa/instituição de consultoria
será selecionada de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por
empréstimo pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Refe-
rência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam. As empresas de
consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 7. As Manifestações de Interesse deverão
ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou
ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando
o tamanho máximo de 6MB, até às 16H (dezesseis) horas do dia 24 de junho de 2021. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20210004/CEL
04/SESA/CE - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Palácio
Iracema) - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz – Fortaleza-Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
IG Nº1094402000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20190005, de interesse da Escola de Saúde Pública do Ceará
Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empre-
gados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Informática e Transporte
desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18422020, até o dia 22/06/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210001
IG Nº1105922000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210001 de interesse da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará – ARCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas técnica e administrativa, transporte e serviços diversos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 7782021, até o dia 22/06/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007
IG Nº1103585000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210007 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA,
cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo (Martelo) para SOHIDRA para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superinten-
dência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 5522021, até o dia 22/06/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210009 de interesse da Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos –
METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo – Diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7672021, até o dia 22/06/2021, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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