DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida 
à Rua José Maria Uchôa Viana, nº 357, Tibiquari, Boa Viagem/CE, nº 545, CEP: 63.870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57, CGF 
sob o nº 06500458-2. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM 
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ, para atender ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; Serão executadas, amparadas pelo 
presente contrato, 07 (sete) BRINQUEDOPRAÇAS, a serem distribuídas entre alguns municípios que compõe o Distrito Operacional de Itapipoca, quais 
sejam: 01 (uma) unidade no Município de São Luis do Curu; 01 (uma) unidade no Município de Amontada; 01 (uma) unidade no Município de Itapajé; 01 
(uma) unidade no Município de Itapipoca; 01 (uma) unidade no Município de Miraíma; 01 (uma) unidade no Município de Pentecostes e 01 (uma) unidade 
no Município de Tururu.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200009-SOP e 
seus anexos, o processo administrativo (VIPROC nº 03883408/2021), os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, 
a partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.300,00 (um milhão e trezentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e 
Instalações; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 
28 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. 
Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, 
estabelecida na rua Santa Terezinha, 400-A, Centro, Independência-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu Sócio Administrador, Antônio Marcos Coutinho Gomes. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa 
para CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO I NO CONJUNTO SANTA FILOMENA, NO BAIRRO JANGURUSSU, EM FORTALEZA - CE, 
devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210003 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta 
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.455.040,84 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e 
oitenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 43200007.15.451.611.10302.03.449051. 00 TESOURO 
DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e Antônio 
Marcos Coutinho Gomes - Sócio-Administrador da Empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, Fortaleza/CE, 
CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 
55, sala 1302T-1, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº16.726.866/0001-14 aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5 CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob nº 
699.998.993-15 residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 300 - aptº 1602, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.170-020. OBJETO: EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚ-
S-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, a Concorrência Pública n° 20200050/SOP e seus anexos, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste 
termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses corridos, contados 
a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) 
meses corridos, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 12.408.866,18 (doze milhões, quatrocentos e 
oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DISTRITO OPERACIONAL- 
CRATEÚS; DOTAÇÃO 432000007.26.782.342.10040.12.449039; Nº DA FONTE 00, 11, 44; DESCRIÇÃO DA FONTE RECURSOS ORDINÁRIOS 
DO TESOURO ESTADUAL, COTA PARTE DA CIDE, INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO XISTO E GÁS - ROYALTIES; . DATA 
DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR 
MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço, na 
Modalidade Tomada de Preços n°20210006 – SOP, cujo objeto trata-se da Obra de Recuperação do Bloco de Acesso ao Complexo Penitenciário de Itaitinga 
II. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, 
art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte 
empresa: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME., vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 21.705.521/0001-14, pelo 
valor global de R$ 128.709,23 ( Cento e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos ).DATA: 28/05/2021: SIGNATARIO: Francisco 
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200061-SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a 
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio 
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional n° 
20200061 – SOP, cujo objeto é a OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR/CENTRO BIOPSICOSSOCIAL 
DA POLÍCIA MILITAR, no município de Fortaleza/CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.293.021/0001-62, com sede à Rua Osvaldo Cruz, 01, 8º Andar, Sl. 809 - Fortaleza – CE, CEP 60.125-150, pelo valor global 
de R$ 1.639.994,07 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sete centavos). SUPERINTENDENTE DA SOP, em 
Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Frncisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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