DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 123, de 26/05/2021, que publicou o Reajustamento da 23ª Medição Parcial do Contrato 004/2018 no período de (21.04.2020 a 20.05.2020), 
Objeto: Obra de Pavimentação da Rodovia CE-388, no Trecho: Altaneira – Assaré (20,16 Km).. Onde se lê: VALOR (R$): 6.127,97 (seis mil, cento e 
vinte e sete reais e noventa e sete centavos) Leia-se: VALOR (R$): 41.714,65 (quarenta e um mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) 
Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0051/2016
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2016 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A; V - ENDEREÇO: Osasco/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, c/c §4º da Lei nº8.666/93 - Processo nº0961.000429/2021-28-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25/04/2021, para 
terminar em 24/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 22 de Abril de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores 
da Cagece e Claudio Henrique Parente Vasconcelos, Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0103/2016
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2016 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º e 58, I, Lei nº8.666/93 - Processo nº0852.000092/2020-14 -Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 454.699,32 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seis-
centos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em percentual correspondente a 8,55%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.772.167,64 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares 
de Almeida, Diretor jurídico, respondendo pela Diretoria Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece 
e a Suzana Flor Ferreira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0852.000039/2021-12; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 366.713,04 (trezentos e 
sessenta e seis mil, setecentos e treze reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de maio de 2021, para terminar em 01 de novembro de 
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e o Helder 
Bomfim de Macêdo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2019 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0228.000028/2021-08-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.207.438,74 
(Hum milhão, duzentos e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 14 de maio de 2021, para 
terminar em 13 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de maio de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor jurídico, respondendo pela Diretoria Presidência da Cagece; João Fernando de Abreu 
Menescal, Diretor de Operações da Cagece e o Helder Sampaio Vasconcelos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0056/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2020 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º13.303/2016 e art. 
127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº0769.000036/2021-73-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 238.611,37 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e onze reais e trinta e sete centavos), 
em percentual correspondente a 6,36%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: 4.669.514,94 (Quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove 
mil, quinhentos centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 21 
de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor jurídico, respondendo pela Diretoria Presidência da Cagece; Helder dos 
Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e o Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2021
PROCESSO NÚMERO 06656818/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRANTES 
E ACESSÓRIOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
19/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210036, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº136/2021, DIPAR FERRAGENS - EIRELI (CNPJ: 16.868.674/0001-42) – ITENS – Item 15, com o valor unitário de R$ 
70,38 a quantidade de 200 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 123,00 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Patrícia Paula Andretta Arcari, 
Representante Legal da Empresa Dipar Ferragens - Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2021
PROCESSO NÚMERO 07472079/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Consumiveis 
para Laboratorio no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: