DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2021
PROCESSO NÚMERO 06632900/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SILICONE 
E QUEROSENE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
24/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210047, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº186/2021, CICERO THIAGO GERÔNIMO FREIRE ( CNPJ: 14.989.973/0001-00) – Item 1, com o valor unitário de R$ 
18,93 a quantidade de 100 unidades, Item 4, com o valor unitário de R$ 12,96 a quantidade de 1500 unidades e Item 5, com o valor unitário de R$ 5,40 a 
quantidade de 1500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e David Jonathan Lima Nunes, Representante Legal da Empresa Cícero Thiago Gerônimo Freire. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0065/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Serviço de locação de 08 (oito) veículos, sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante – itens 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200305 - Contrato 65/2021 - Processo nº0901.000619/2020-88-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 755.999,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em serviços 
efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece . DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Luís Paulo Rodrigues Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº103/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE OBJETO: Rescisão Amigável FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº13.303/2016 e na cláusula 12.1.1 do CTR 
103/2018 DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2021 FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece. 
Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº049/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 
de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo único desta Portaria, durante os meses de, JUNHO 
E JULHO/2021. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
MÊS
VALOR TOTAL
KATIANE QUEIRÓZ DA SILVA
COORDENADOR – DNS-2
300111-8-X
15,00 
21
Junho
315,00
15,00 
22
Julho
330,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2016
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002/2016; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ UVA; III - ENDEREÇO: 
Avenida da Universidade, 850 - Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDAPREVIDÊNCIA S.A; V - ENDEREÇO: 
Rua São Clemente,38 Botafogo - Rio de Janeiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, § 4º da Lei Nº 
8666/93 ealterações posteriores.; VII- FORO: comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 
12 meses da avença, com início em 09/05/2021 e término em 08/05/2022, em que o valor do aditivo é de R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e 
oitenta reais), passando seu valor global para R$ 269.280,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e oitenta reais).; IX - VALOR GLOBAL: valor do 
aditivo é de R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), passando seu valor global para R$ 269.280,00 (duzentos e sessenta e nove mil 
e duzentos e oitenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses da avença, com início em 09/05/2021 e término em 08/05/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
Sobral,06 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Rafael 
Graça do Amaral Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão 
Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20200001 - SEPLAG/COPAT e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Sobral Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal no 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos 
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR 
GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.122.211
.20783.11.33903900.1.00.00.0.20 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30 31200002.12.122.211.20783.11.33903900.2.70.00.1.20. DATA 
DA ASSINATURA: Sobral, 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Luciano Rodrigo 
Weiand Procurador da empresa Ticket Soluções HDFGT S.A. CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 080, folha n.22, ano XIII 07 de abril de 2021, que publicou o extrato do aditivo ao contrato n.30/2018. Onde se lê: o presente aditivo 
entra em vigor na data de sua assinatura Leia-se: atual ciclo da vigência corresponde ao período de 02/04/2021 a 01/04/2022. Sobral, 18 de maio de 2021.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
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