DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº nº 080,, folha n.22, ano XIII 07 de abril de 2021, que publicou o extrato do aditivo ao contrato n.30/2018.. Onde se lê: Termo Aditivo 
n.4 ao contrato de compra de energia regulada- CCER nº 030/2018( UVA-007/201/) que entre si celebram a Companhia Energética do Ceará - COELCE e a 
Universidade Estadual Vale do Acaraú Leia-se: Termo Aditivo n.4 ao contrato de compra de energia regulada- CCER / CUSD nº 030/2018( UVA-007/201/) 
que entre si celebram a Companhia Energética do Ceará - COELCE e a Universidade Estadual Vale do Acaraú. Sobral, 18 de maio de 2021.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao Contrato firmado entre a Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Vólus Tecnologia e Gestão de 
Benefícios Ltda.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - 
Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira 
Guimarães, 839 - Setor Central - Rio Verde/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores e, ainda no Contrato, em sua cláusula oitava. ; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 038/2018 - ASSEJUR, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de junho de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: 62.500,00 (sessenta dois 
mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 
07 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente em Exercício e Dario da Costa Barbosa Júnior - Contratada.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO 
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e 
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos 
terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2020/10222, ao edital do Pregão 
Eletrônico nº 20200011 – CASA CIVIL e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de 
sua transcrição. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de 01 de junho de 2021.. 
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20372.01.33903900.1.00.00.0.
30; 31200003.12.364.451.20209.01.33903300.1.00.00.0.30. . DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento 
de Oliveira - Presidente em Exercício e Hugo Henrique Aurélio de Lima - Contratada.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2019
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 45/2019; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, Nº 246, Bairro Jardim Aeroporto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 138.416,64 (cento 
e trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/07/2021 até 24/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 25/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. 
M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e o Sr. Sr. Paulo José Fodor-Representante Legal da empresa TECNOSET INFORMÁTICA 
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Mardênia Aquino Diógenes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABO-
RATORIOS EIRELI EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (CAMARA DE GERMINAÇÃO COM FOTOPERÍODO E 
ALTERNANCIA DE TEMPERATURA E CAMARA/INCUBADORA BOD COM FOTOPERÍODO E ALTERNANCIA DE TEMPERATURA) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: DE 06/05/2021 A 31/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.020,00 ONZE MIL E VINTE REAIS pagos 
em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15200002.03.422.515.11070.15.44905200.2.70.00.1.20-
15344. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e.. Hidelbrando dos Santos Soares / Presidente da FUNECE (Órgão Gerenciador 
do Crédito) e Daniel Donisete Correia / Representante da empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI EPP.
 Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº061/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02648812/2021 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº22.934, 
de 06 de Dezembro de 1993, D.O.E de 07 de Dezembro de 1993, aos SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria 
da Cultura com exercício na Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40 % (quarenta 
por cento) sobre seu vencimento, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
 NOME
 CARGO
MATRÍCULA
Antonio Robson Tavares Neves
Bibliotecário
3000909-6
Francisco Rafael Secundino da Silva
Bibliotecário
3000885-5
Igor Peixoto Torres Girão
Bibliotecário
3000954-1
Isabela Correia de Araújo
Bibliotecário
3000921-5
Jacilene Ferreira Lobo
Bibliotecário
3000959-2
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
3000947-9
Jessika Santos Sousa
Bibliotecário
3000931-2
Luciana Martins Ferreira
Bibliotecário
3000901-0
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
3000950-9
Rejane de Sousa Gomes
Bibliotecário
3000892-8
Thamyle Vieira Machado
Analista de Cultura
3000897-9
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
3000906-1
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