DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - CDMAC, a servidora DÉBORA VARELA 
MAGALHÃES, em substituição a senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora 
Mariana Braga Teixeira, como Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do 
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear 
como Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº007/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão 
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – CINE TEATRO SÃO LUIZ, a servidora DÉBORA VARELA MAGALHÃES, em substituição a 
senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora Mariana Braga Teixeira, como Presidente 
da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº107/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº008/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão 
do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA, a servidora DÉBORA VARELA MAGALHÃES, em 
substituição a senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora Mariana Braga Teixeira, 
como Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº009/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do 
Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO, a servidora DÉBORA VARELA 
MAGALHÃES, em substituição a senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora 
Mariana Braga Teixeira, como Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº010/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do 
Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão –CENTRO CULTURAL PORTO DRAGÃO, a servidora DÉBORA VARELA MAGALHÃES, em 
substituição a senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora Mariana Braga Teixeira, 
como Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº503/2020
PROCESSO Nº09866040/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E EDILSON LIMA ROCHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº503/2020, referente 
ao Projeto Todo o tempo, agora!, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter 
vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº504/2020
PROCESSO Nº09865140/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº504/2020, 
referente ao Projeto Palmeiras das Artes, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a 
ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO 
DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº505/2020
PROCESSO Nº09864985/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E RODRIGO FERREIRA DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº505/2020, 
referente ao Projeto Cartas para minha criança viada, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ 
que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO 
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: