DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº094/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos 
do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2021. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Alana Gabriela Soares de Lima
Analista de Cultura
30008847
A
42
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
42
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
42
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Cultura
30009118
A
42
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
42
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
42
Samyr Pereira Pontes
Analista de Cultura
30009347
A
42
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
42
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
08975418
A
42
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
42
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
06138616
A
42
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
84
Daniel Filipe de Souza Santos
Analista de Cultura
30009363
A
42
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381X
A
42
Jacilene Ferreira Lobo
Bibliotecário
30009592
A
42
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
30009479
A
42
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
84
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
42
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
30009509
A
42
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
09107819
A
42
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081X
A
42
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910X
A/F
84
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº001/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do 
Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – Casa de Saberes Cego Aderaldo, a servidora DÉBORA VARELA MAGALHÃES, em substituição à 
senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora Mariana Braga Teixeira, como Presidente 
da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº002/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do 
Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ, a servidora DÉBORA VARELA MAGALHÃES, em substi-
tuição a senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora Mariana Braga Teixeira, como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº003/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do 
Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA, a servidora DÉBORA VARELA MAGALHÃES, 
em substituição a senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora Mariana Braga Teixeira, 
como Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº103/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº04/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do 
Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS, a servidora DÉBORA 
VARELA MAGALHÃES, em substituição a senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da 
senhora Mariana Braga Teixeira, como Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº005/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do 
Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão – ESCOLA VILA DA MÚSICA - EVM, a servidora DÉBORA VARELA MAGALHÃES, em substi-
tuição a senhora Mariana Braga Teixeira, a partir de 1º de fevereiro de 2021, bem como tornar sem efeito os atos da senhora Mariana Braga Teixeira, como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão a partir da mesma data. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear como 
Presidente da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº006/2020, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do