DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº506/2020
PROCESSO Nº09864586/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ALYSSON LEMOS CAMPOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº506/2020, 
referente ao Projeto O SHOW DA VIDA, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO 
DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº507/2020
PROCESSO Nº09864489/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LIDIA ALVES DOS ANJOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº507/2020, referente 
ao Projeto A VOZ DA MINHA PELE, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a 
ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO 
DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº508/2020
PROCESSO Nº09860912/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ CLEODON DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº508/2020, 
referente ao Projeto Brincando com Bonecos, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO 
DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº509/2020
PROCESSO Nº09861099/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E BRUNO LEANDRO ESTEVES DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº509/2020, 
referente ao Projeto Palco Virtual - Viramundo, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO 
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº510/2020
PROCESSO Nº09861234/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JONATAS SOUZA E SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº510/2020, 
referente ao Projeto Música em Pontos: musicografia braille e inclusão, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS 
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de maio de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 25 de maio de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº511/2020
PROCESSO Nº09861463/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LUANA CAIUBI OLIVEIRA HOLANDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 079/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº511/2020, referente ao Projeto Olho-d’água – O brotar da comida cearense, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 31/08/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS