DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
43.825.736/0001-01, estabelecida à Rua Pirapitingui, nº 111, Bairro Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.508-020, neste ato representado pelo Sr. RICHARD 
ANGELO ALVES, portador da Carteira de Identidade nº 17.823.833-8, e do CPF nº 103.832.298-71, doravante denominada CONTRATADA, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2020, publicado no D.O.E de 27.11.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, IV e art. 65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem 
por objetivo a aquisição de livros didáticos para alunos da Educação de Jovens e Adultos/EJA, matriculados em escolas da rede estadual, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula 
Quinta, que trata do Valor e do reajustamento de preços, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), passando 
de R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais) para R$ 1.485.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), perfazendo um 
acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COGEM/SEDUC de 12 de abril de 2021 e 
a IG Nº 1111622, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, 
sendo a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de maio de 2021 até 17 de julho de 2021, conforme Despacho COGEM/SEDUC de 12 de abril 
de 2021, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 DE MAIO 
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RICHARD ANGELO ALVES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 
1. Eklén V. Peixoto, 2. Ilegível. Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04673113/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0401-17, SEFOR 2, Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARILENE ALVES ROCHA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Danilo Moraes da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Publica de nº 20200002 publicado no D.O.E de 05/11/2020 e de acordo com o processo nº 04932176/2020 e regulamentado 
no “art. 65, I, b, § 1º da Lei 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer 
valor, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios pela Agricultura Familiar, da Escola EEF INSTITUTO DOS CEGOS, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 566,50 (quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), que representa 39,43% 
(trinta e nove inteiros e quarenta e três centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio 
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA - Contratante, Danilo Moraes da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02 - 
Jéssica G. Ferreira. Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03793751/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM – Flavio Ribeiro Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0355/06, CREDE 5, Ubajara/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto; III - ENDEREÇO: Ubajara-CE; IV - CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.056.057/0001-61, neste ato representada pelo Sr. Jader Sena Eufrásio; V - ENDEREÇO: Ubajara-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 16/2020 publicado no DOE de 30/11/2020 e de acordo 
com o processo nº 10468123/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ubajara-CEJader 
Sena Eufrásio; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, IMPLANTAÇÃO DA MALHA DE TERRA, QGBT E QF’S, da Escola EEM Flávio Ribeiro Lima, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, 
a partir de 29/05/2021 até 24/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de maio de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - Contratante, Jader Sena Eufrásio - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Geraldo P. Gonçalves 
02- Maria L. e Sousa. Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04773975/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, SEFOR 3, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
COMERCIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.871/0001-31, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Samuel Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 
30/11/2020 e de acordo com o processo nº 02584632/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, da EEM SANTO AMARO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 
29/05/2021 até 25/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de maio de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - Contratante, Samuel Gurgel Nogueira e Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Adinalvia S. 
de Sousa 02- Reginaldo R. de Almeida. Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04717404/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0206-65, CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. 
IZAURA FERNANDES FEITOZA; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, 
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Contrato 07/2020, publicado no 
DOE de 01/09/2020 e de acordo com o processo nº 04881121/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 07/2020, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de 
Oliveira, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos 
e sessenta) dias, a partir de 05 de Agosto de 2021 até 30 de Julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 19 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, RAIMUNDO VERÍSSIMO 
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS, 02 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA. Fortaleza, 
01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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