DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04419314/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, CREDE 6 - Varjota/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Airles Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; IV - CONTRATADA: FJ2 CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.138.377/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio
Luiz Ximenes; V - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 17 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 00847000/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VARJOTA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a execução dos serviços de construção de vestiário e acesso coberto, da Escola EEMTI
Waldir Leopércio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 16 de maio 2021 até 11 de novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03 de maio de 2021 até 01 de julho de 2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria
Melo Sales - CONTRATANTE, Antônio Luiz Ximenes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ALEX FEITOSA DE SOUSA.
Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03053871/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0016/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58, CREDE 1 - Eusébio/CE,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO;
III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pela Sr. OTO FERNANDES MESQUITA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de Licitação de nº 06/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com
o processo nº 01601918/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar a o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo: ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE
AULA, SUBSTITUIÇÃO DE PISO DANIFICADO, REFORÇO NA ESTRUTURA DA COBERTA DE TRÊS SALAS DE AULA, REVESTIMENTO
CERÂMICO NAS PAREDES E PINTURA, da Escola EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 016/2020, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 37.256,32 (Trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), que representa
15,03% (quinze inteiros vírgula e três centésimos por cento), e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 10 de Maio de 2021 até 05 de
Novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 04 de Abril de 2021 até 02 de Julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE, OTO
FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ALEXSON FELIX DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04635653/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 001/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, CREDE 9, Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA AMÉLIA
SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS
E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO
FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo do Contrato 001/2020, de acordo com
a Chamada Pública nº 20200001 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o Processo nº 07051057/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei federal n°8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar Prazo de Execução
e Vigência, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos
alunos da rede de educação básica pública, da E.E.M. RONALDO CAMINHA BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a partir de 06/07/2021 à 31/01/2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E
DEZ) dias, a partir de 09/06/2021 à 04/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
17 de maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - Contratante, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO E. LOURENÇO 02- SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO . Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04992146/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-
30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e de acordo com o
processo nº 01155487/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PUBLICA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA
SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir de 16 de Junho de 2021
até 15 de Junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de maio de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Abreu de Oliveira
02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04992650/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-
30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 08.532.187/0001-86, Caucaia, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2019 publicado no DOE de 26/03/2019 e de acordo com o processo nº 02137997/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos
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