DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
e sessenta e cinco) dias, a partir de 20 de Junho de 2021 até 19 de Junho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 20 de Junho de 2021 até 14 de Fevereiro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Nakeida Cristina de Castro Costa - Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira 02- Alessandra
de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04612610/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-
29, CREDE 14, Mombaça/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE;
IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Francisco Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 06/2020, publicado no DOE de 14/10/2020, de acordo com o processo nº 07591574/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015;
VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
Aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinqüenta) dias, a partir de 18 de maio de 2021 até 22 de janeiro de
2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 200 (duzentos) dias, a partir de 29 de março de 2021 até 14 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante, Francisco Ferreira
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Lianna L. Cavalcante. Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04602950/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0044-65,
CREDE 2, Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, FILIAL inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70, João Pessoa - PB, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: João Pessoa - PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo de Aditivo de acordo
com a Cotação eletrônica de nº 01/2020 publicado no DOE de 11/03/2020 e de acordo com o processo original nº 01805360/2020, e seu aditivo, processo
Nº 04602950/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR na EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias),
a partir de 04/06/2021 a 01/09/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de maio
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - Contratante, Marcelo José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vânia Cleide Costa
Sousa. 02- Aurilane Lopes Pacífico Nascimento. Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04612602/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, CREDE 14 - Mombaça/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA:
FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Ildo da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 08014813/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros de alimentação, da Escola EEMTI Professor Pedro
Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA Quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e
quarenta) dias, a partir de 02/06/2021 até 27/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Antonio Ildo da Silva Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LIANNA LEITE CAVALCANTE. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04809058/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III
- ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 01499242/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I,
alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEMTI Adelino Cunha Alcantara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 51.170,37(Cinquenta e um
mil cento e setenta reais e trinta e sete centavos ) que representa 54,22% ( Cinquenta e quatro inteiros vírgula vinte e dois centésimos por cento) do valor do
contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 24 de Maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02 - Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04993118/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III
- ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de 14/03/2019
e de acordo com o processo nº 01089590/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
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