DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir de 20
de Junho de 2021 até 19 de Junho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta ) dias, a partir de 20 de Junho 2021 até 14 de Fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Abreu de Oliveira, 02 - Alessandra de Castro
Soares Ramos. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04681779/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022 - 50,
CREDE 2, Amontada/CE, neste ato representada pelo seu Diretor escolar Sr. Pedro de Sousa Viana; III - ENDEREÇO: Amontada-CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, Itapipoca, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 11/06/2020 e de acordo com o processo nº 01324256/2020, regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, da CREDE 02; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 30/05/2021 até 24/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - Contratante, Riane
Maria Sousa Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa 02- José Aluízio Oliveira Sousa. Fortaleza, 31 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04055720/2021
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0128-08, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES,
inscrita no CNPJ sob Nº 26.080.102/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a ) LEONARDO RIOS CAJA-
ZEIRAS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de Nº05/2020 publicado no DOE de 19/10/2020 e de acordo com o processo nº 077024042019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo, aditivo de tempo para construção de um refeitório da Escola EEMTI VICENTE ARRUDA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO : O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias,
apartir de 26/02/2021 até 26/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de maio
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DA SILVA MOREIRA, 02 - BRENA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04609016/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0371-26, CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Claudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: Ipueiras/
CE; IV - CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo; V - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/004, publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo
nº 07636012/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de execução do contrato 02/2020 que tem como objeto o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS, EM FAVOR DA EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora ditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 06 de maio
de 2021 a 04 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de maio de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE, Silvia Glaubene Ferreira Melo - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA FÁTIMA XIMENES ALVES, 02 - THAMIRES XIMENES ALVES. Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2021– SEDUC/PROCESSO SEDUC-CE Nº02623950/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A, com sede na Rua Machado de Assis, Santa Lúcia, nº 50, CEP: 93.700-000, Campo Bom/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seus procuradores, o Sr LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, casado, adminis-
trador, portador da Carteira de Identidade nº 3.027.063.209 SSP/RS, e do CPF nº 952.835.520-04, residente e domiciliado em Porto Alegre – RS; e a Sra.
LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 1081572594 SSP/RS e do CPF nº 952.835.520-04, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de
gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços
especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Processo nº 08068873/2019 – Pregão Eletrônico
nº 20200001 – Ata de Registro de Preço nº 2020/00378 – Compras net 0183/2020 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser conside-
rado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 3.672.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 4299
22100022.12,122.211.20763.15.33903000.100000.0 14497 22100022.12.362.433.20112.93.33903000.100000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LUCIANO RODRIGO WEIAN - Contratada, LEIDIANE CAROLINE
ONGARATTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Danielle L. da Silva. Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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