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DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2021/PROCESSO Nº05556755/2020 - 03882444/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI 
EPP, com sede na Rua José de Carvalho Rocha, 47, Assembléia, Cruz das Almas - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.298/0001-10, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato por MARIVAL DA CRUZ SANTOS, Carteira de Identidade nº 971369216, e CPF nº 016.300.435-83, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
Laboratórios de Química para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200029 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto.ITEM: 78, DESCRIÇÃO DO ITEM: Estufa de esterilização confeccionado em gabinete externo em aço carbono 
com pintura eletrostática na cor branca. Câmara de aço polido; Temperatura digital de até 300ºC; Distribuição uniforme da temperatura do ar; Porta com 
abertura lateral. Com, no mínimo, duas prateleiras em aço inoxidável removíveis tipo grelha; Alimentação: 220V ou Bivolt. Capacidade: 30 L e medidas 
externas aproximadas de 52x42x39 cm. Manual de instruções e garantia mínima de 12 meses. (COTA PRINCIPAL), Unid, QUANTIDADE: 45, VALOR 
UNIT.: R$ 1.885,00, VALOR TOTAL: R$ 84.825,00, ITEM : 79, DESCRIÇÃO DO ITEM: Estufa de esterilização, confeccionado em gabinete externo em 
aço carbono com pintura eletrostática na cor branca. Câmara de aço polido; Temperatura digital de até 300ºC; Distribuição uniforme da temperatura do ar; 
Porta com abertura lateral. Com, no mínimo, duas prateleiras em aço inoxidável removíveis tipo grelha; Alimentação: 220V ou Bivolt. Capacidade: 30 L e 
medidas externas aproximadas de 52x42x39 cm. Manual de instruções e garantia mínima de 12 meses. (COTA RESERVADA), Unid, QUANTIDADE: 15, 
VALOR UNIT.: R$ 1.885,00, VALOR TOTAL: R$ 28.275,00 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir da emissão da(s) Nota(s) de empenho(s) ou instrumento 
hábil. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  R$ 
113.100,00 (cento e treze mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 1408 Fonte: 07: 2210
0022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.
433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10
590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13
.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP: 1800 Fonte: 73: 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.
362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.43
4.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.105
95.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.
449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.44905
2.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE, 
MARIVAL DA CRUZ SANTOS - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1., 2.Erasmo. Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2021/PROCESSO Nº05556755/2020 - 03883211/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA QUALY COMERCIAL EIRELI, com 
sede na Rua Escorpião, nº 230 Serra Verde, Passos/MG CEP: 37.901-304, inscrita no CNPJ sob o nº 11.301.724/0001-91, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. VALDEMIR FERREIRA BARBOSA, portador da Carteira de Identidade nº 171619730, e CPF nº 042.627.748-13, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Laboratórios de Química para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20200029 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 
8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir da emissão da(s) Nota(s) de empenho(s) ou instrumento hábil. 8.3. 
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  R$ 46.537,20 
(quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
MAPP: 1408 Fonte: 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03
.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.4490
52.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 
22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1, MAPP: 1800 Fonte: 73 22100022.12.362.434.10595.0
1.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.4490
52.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 
22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 221000
22.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da 
Educação - CONTRATANTE, VALDEMIR FERREIRA BARBOSA - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 
2. Erasmo . Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 099/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº07455425/2020 – 04022074/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA 
WLADYA ARAÚJO GOURMET EIRELI-ME, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, nº 250, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-225, Fortaleza/

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