DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra WLADYA MARTINS DE
ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CPF sob nº 423.510.652-67, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 03 Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200033
-SEDUC/COESC/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II,
da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 597.240,00 (quinhentos
e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20123.01.339
039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339039.10
000.0 . DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, WLADYA M. DE ARAÚJO
VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 02 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637701/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida à Rua Francisco Sousa, nº 131,
Bairro Centro, Município de Granja/CE, CEP 624.30-000Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0305-47, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI ARIDO DA ZONA NORTE, situado à Sítio Fidalgo, s/n, casa 02, Bairro
Bonfim município de Alcântaras, CEP 62.120-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújoj
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Públicanº 01/2021 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS
E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 86.930,90 ( Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Trinta Reais
e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339
030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR
LIMA, CONTRATADA- FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO BRITO DA ROCHA, 02- FRANCISCA MARIA DOS
REIS DUTRA. Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02744560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES, estabelecida à Av. Tabelião Francisco Alves, nº 161, Bairro Centro, Município de Pentecoste /CE, CEP 62640-00,Telefone (85
3352 2192), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. François Martinz Acácio CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS- COOAGUIN, situado à Rua do
Trilho, n.º 4001, município de Caucaia- Ce, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Pentecoste /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.120,00 (Vinte e sete mil cento e vinte reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- François Martinz Acácio, CONTRATADA- Paulo Sergio Alves da Silva e
TESTEMUNHAS: 01- Juliana Soares Bezerra, 02- Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02172176/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, estabelecida à Rua Caio Prado, nº 02, Bairro Parangaba, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, CEP 60.720-040, Telefone (85) 3101-2980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, situado à Rua do Trilho, n.º 4001, Bairro Capuan, município de CAUCAIA/CE, CEP
61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 28.720,00 (vinte e oito mil e setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO, CONTRATADA- PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 01- Camila Bandeira Cunha, 02- Leticia Campos dos Santos. Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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