DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03600007/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00,CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04856 e Termo 
de Participação nº 2021/0001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (Noventa e Três Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores de Freitas CONTRATADA - André Luis Melo do 
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 2 - MARIA JEANE AUGUSTA ALBINO, Fortaleza 31 de maio 
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02764103/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª CLAUDIA 
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO 
SERTÃO DOS INHAMUNS – CRATEÚS, município de Tamboril-Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Srº Antonio 
Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.640,00 ( quatorze mil, seiscentos e quarenta reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030002730113000 – 4849. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudia Maria Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA - Antonio 
Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Marlene Barbosa Galvão 2 - Ana Célia Bizerra Batista, Fortaleza 31 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02089848/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Florestan Fernandes, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, 
CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: COOPE-
RATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNIS - CRATEÚS, no município 
de Tamboril - CE,inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2021/01 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araujo Santos CONTRATADA - Antonio Cidivan Veras de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
IVONETE DOS SANTOS PEREIRA 2 - CLEONILDA DOS SANTOS DA LUZ, Fortaleza 31 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111804/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ E.E.M Jaime Laurindo da Silva, estabelecida á Travessa do Campo, s/n, Bairro, 
Centro, Município de Barroquinha/CE, Telefone (88) 3623-1807, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES 
E AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15: situada no SIT Norte, s/n, Zona Rural, 
Alcântaras - CE, CEP: 62.120-000, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros 
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 64.720,00 (Sessenta e quatro mil setecentos e vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.273
01.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aurilene Carvalho Fontenele, CONTRATADA- 
Francisco Araújo Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Rita Cristina da Silva Teixeira Veras, 02- Valdinúcia Queiroz da Silva. Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540566/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato repre-
sentado pelo Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: J.V.W CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-