DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº132  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04994424/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85) 33436815, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE 
SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ - COOPCAN, inscrita no CNPJ sob 
Nº. 35.714.256/0001-45, situada na Rua Paulino Barroso, nº 1067, bairro: Bela Vista, município de Canindé -CE, CEP: 62.700-000, representada neste ato 
pelo Sr. GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 77.200,00 (Setenta e sete mil e duzentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.273
01.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, 
CONTRATADA- GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03385998/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, esta-
belecida à Av Valderi Machado de Almeida, nº 213, Bairro Dourado, Município de Horizonte/CE, CEP 62898-000, Telefone (85) 3336-4418, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania 
Lourenço Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE-COOSEMCE, situado à Rua. Tabelião José Gama Filho, n.º 
900 Centro, município de Pacajus, CEP 62870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio de 
Lima Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: 
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (Cinquenta 
e Seis Mil Cento e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Edivania Lourenço 
Costa, CONTRATADA- Francisco Antônio de Lima Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02900910/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SALES CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0429-87 - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: 
COOPCAN–COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA,situado à Rua Paulino Barroso,, n.º1067,Bela Vista 
Município de Canindé/Ce, CEP 60.765.374, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pela Sr GLADEUMIR DE SOUSA 
MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2021, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.519,01 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS 
E DEZENOVE REAIS E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 1236243320 
11403339030002730113000 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2021 
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE - GLADEUMIR DE SOUSA MATIAS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04103996/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0232-57, CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, neste ato representada pela sua Diretora 
Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: CARLOS EUGENIO LUCAS VIDAL, inscrita no CNPJ sob nº 27.504.217/0001-
95, Fortaleza - Ceará,neste ato representada pelo Sr. Carlos Eugenio Lucas Vida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Localizada no distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: TABULEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011814339039001000003000– 4788. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA - Carlos Eugenio 
Lucas Vida e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lucineide Almeida Gadelha 2 - Maria Alcileide de Araújo Freire, Fortaleza 31 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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