DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
80, representado neste ato pelo Senhor Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPARO COM REBOCO E PINTURA DAS PAREDES E PORTÃO DA ESCOLA, em favor da EEFM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA. pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05458 e Termo de Participação nº. 2021/0005, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para realização
dos serviços objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.299,00 (Um mil e duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues
2 - Alberto de Oliveira Alves, Fortaleza 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02976526/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA - ME,inscrita no CNPJ sob Nº 23.552.149/0001-89, Iracema - CE representada
neste ato pelo Sr. FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços para Manutenção e Conservação
de Máquinas e Equipamentos para atender a demanda desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram
este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Edital da Carta Convite nº 02/2021 e seus anexos, os preceitos
do direito público, o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura., O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA:
20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA - FERNANDO ANTONIO MARTINS
MOURA e TESTEMUNHAS: 1 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 2 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS, Fortaleza 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02808470/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-
82,CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS(grupo formal), município de Tamboril/
CE, inscrita no CNPJ sob n° 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo sr. Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO:
QUITERIANÓPOLIS - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 64.720,00 (Sessenta e quatro mil e setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA:
18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Antônio Cidivan Veras de Sousa e TESTE-
MUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de Oliveira 2 - Sonia Helena Antunes Lacerda, Fortaleza 31 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083967/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-
70,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRA-
TADA: FRUTICULTORES DE MARACANAÚ-COOPEFRUTA,inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.360,00 (Vinte e cinco mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA:
12 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATANTE - Juvêncio Batista de Oliveira
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena vitória Vieira de Oliveira 2 - Walison Paulino de Queiroz, Fortaleza 31 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01415016/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ IVANILTON NOCRATO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0119-
17,CREDE 01 - GUAIUBA/CE, neste ato representado pelo diretora, Sra. TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA,
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Município de Fortaleza - Ce,doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÃO E CONSERTVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0011, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04716 e Termo de Participação nº 2021/0011 FORO: GUAIUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.447,00 (Seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 -
VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA 2 - FABRICO DA ROCHA JACINTO, Fortaleza 31 de maio de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 19/2021
PROCESSO Nº: 04052283 / 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada em mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de obra terceirizada
nas categorias de Intérprete de Libras, Intérprete de Libras 20 horas e Fonoaudiólogo, para prestação do serviço na Sede da Secretaria da Educação, Sedes das
Coordenadorias Regionais, unidades escolares pertencentes a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa
de Licitação em favor da Empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA (CNPJ Nº 10.875.066/0001-89), situada à Rua Mutamba,
175, Letra A – Jangurussu, Fortaleza/CE – CEP 60.865-210, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico anexo aos autos, em caráter
emergencial, tendo em vista a premente necessidade de contratação para dar continuidade integral aos serviços de mão de obra terceirizada, não podendo
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