DOE 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº132 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2021
aguardar os trâmites ordinários do Processo Licitatório VIPROC nº 05517482/2020, que atualmente está em tramitação, uma vez que a potencialidade do
dano, causaria prejuízos irreparáveis, sendo esta dispensa a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do serviço, conforme justificativa da
emergência anexada aos autos às fls. 531/533. A escolha do fornecedor ocorreu em função das Empresas supracitadas terem ofertado o menor valor e estarem
plenamente habilitadas, consoante Justificativa de Escolha do Fornecedor às fls. 541/542, todos os documentos devidamente anexados aos autos. Quanto
ao preço: este tem respaldo na Planilha Padrão da Secretaria de Planejamento – SEPLAG e Justificativa do Preço às fls. 543/544, mostrando-se, assim, ser
vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL: R$ 2.243.863,56 ( dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e
cinquenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLAS REGULARES: Dotação Funcional 4496 22100022.12.362.433.20112.01.339037.
25100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 22100022.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 22100022.12.362.433.20112.0
4.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1 4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1 4520 22100022.12.362.43
3.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.339037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.339037.25100.1 4532 22100022
.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.433.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.433.20112.12.339037.25100.1 4544
22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 22100022.12.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS PROFISSIONAIS: Dotação Funcional
4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4895 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898 22100022.12.362.441.20123.03.33903
7.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4907 22100022.12.362.441.2012
3.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4916 22100022.12.36
2.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4925 2210
0022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL: Dotação Funcional 4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0 4735 22100022.12.362.434.20119.02.339
037.10000.0 4738 22100022.12.362.434.20119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.339037.10000.0 4744 22100022.12.362.434.2011
9.05.339037.10000.0 4747 22100022.12.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.434.20119.07.339037.10000.0 4753 22100022.12.362.4
34.20119.08.339037.10000.0 4756 22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93
e alterações. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E
LOGISTICA LTDA (CNPJ Nº 10.875.066/0001-89) DISPENSA: Olena Marta Bezerra Costa - Coordenadora Financeira-SEDUC RATIFICAÇÃO: Eliana
Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Ana Talita Ferreira Alves
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº05148683/2021 - ADITIVO
LOTE 71/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BRENAN DA SILVA LIMA - CPF: 01395026378 - MATRÍCULA: 22200177029117 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;ANTONIO BRENAN DA SILVA LIMA - CPF: 01395026378 - MATRÍCULA: 22200177029516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.766,38 ( VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº05169168/2021 - ADITIVO
LOTE 72/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SOCORRO MARIA PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 49145479372 - MATRÍCULA: 2220018059951X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;SOCORRO MARIA PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 49145479372 - MATRÍCULA: 22200180601913 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.357,15 ( QUATRO
MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº05148985/2021 - ADITIVO
LOTE 133/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO HELDER ALVES HOLANDA - CPF: 04833981360 - MATRÍCULA: 22200180689217 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 80,26;RENATA SUSY DA COSTA DO O NOGUEIRA - CPF: 60123188393 - MATRÍCULA: 22200177588418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2247,19;RICARDO
JORGE DIAS NEVES - CPF: 64000621300 - MATRÍCULA: 22200178232013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2728,73;ROZINEIDE
GOMES ALVES DA SILVA - CPF: 26502380387 - MATRÍCULA: 22200177588213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.915,76 ( VINTE E OITO MIL E
NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 134/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DIVANETE FERREIRA DE ARAUJO BEZERRA - CPF: 00922741379 - MATRÍCULA: 22200177196714 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 722,31;DIVANETE FERREIRA DE ARAUJO BEZERRA - CPF: 00922741379 - MATRÍCULA: 22200177196811 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043921X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
ANIZEUTON DE SOUZA LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
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