DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
dia 18 de maio de 2021, finalizando em 18 de julho de 2021 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 18 de 
maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre 
Napoleão Soriano Aderaldo, EMPRESA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA - EIRELI. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/CIDADES/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES, com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas - SOP. CONTRATADA: EMPRESA 
FT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Execução das Obras Remanescentes das Centrais Municipais de Reciclagens 
– CMR’s – Modelo 03, localizadas nos municípios Pires Ferreira, Varjota, Reriutaba e Groaíras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art42, § 5° da Lei n° 
8.6666/1993, com as Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Contrato de Empréstimo 2826/0C-BR e Processo Administrativo 
nº 02754540/2021. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: De conclusão das Obras: 150 (cento e cinquenta) dias contatos a partir do recebimento da 
ordem de serviço. De Vigência do Contrato: 400 (quatrocentos) dias contados a partir da publicação do Contrato . VALOR GLOBAL: R$ 1.289.802,95 (um 
milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o Item 43 das Condições Gerais do 
Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.726.10905.11.449051.10000.5 - 15798 43100001.17.512.726.10905.11.449051.24859.1 - 10272 
. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno das Cidades; 
Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente da SOP e Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT Construções EIRELI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTÁDIO DO ROMEIRÃO; V - ENDEREÇO: com endereço à Avenida Marques de São Vicente, 
1619, conj. 2019, 20º andar, Barra Funda, CEP 01139-003; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso 
I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 006/2019, de acordo 
com Processo nº 03686858/2021, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto 
o Acréscimo e a Supressão do Contrato nº006/2019, cujo escopo é a Execução das Obras de Reforma e Ampliação do Estádio Mauro Sampaio (Romeirão), 
localizado no município de Juazeiro do Norte - CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.499.533,45 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e 
trinta e três reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20/05/2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Edward Zeppo Boretto - Representante do Consórcio ESTÁDIO DO ROMEIRÃO.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - EPP, estabelecida na Rua 
Marcos Macedo, nº 1333 - sala 1802, bairro Aldeota, CEP 60.150-190, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.726.292/0001-40, aqui denominada de 
CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, 
portador do RG nº 90002133623 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 264.787.223-68, residente e domiciliado à Rua Marcos Macedo. nº 1333, bairro Aldeota, 
CEP 60.150-190, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste termo a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, conforme Anexo A – Planilha de Preços básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante deste Contrato, 
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20200040/SOP e seus anexos, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo 
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 26 (vinte e seis) 
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo 
de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço,. VALOR GLOBAL: R$ 8.962.657,07 ((oito milhões, novecentos e 
sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sete centavos) pagos em Moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO 
43200007.15.451.521.10696.01.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL;. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALEXANDRE JOSÉ 
DE LUCENA RODRIGUES (SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. – EPP CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida 
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, 
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de 
contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, 
nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva na célula da CIOPS, no município de Sobral/Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 282.644,04 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). pagos em Moeda Corrente 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial 
de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da 
SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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