DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
LICENÇA PRÉVIA
Nº60/2020 - DICOP
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE CNPJ: 33.866.288/0001-30 Torna público que Recebeu à Superintendência Estadual do 
Meio Ambiente – SEMACE a Licença Prévia Nº60/2020 - DICOP CE 522, Trecho Entr. BR 116 (Russas) – Distrito de Peixe. para construção da Rodovia, 
Conforme dispõe o Artigo II, Parágrafo I, da Resolução CONAMA Nº 009/87. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instru-
ções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 31 de maio de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0116/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2018 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARCADIS LOGOS S/A; V - ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Acordo entre as partes - Processo nº 0833.000079/2020-66-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorro-
gação do prazo do Contrato em referência, por mais 180 (cento e oitenta) dias e a alteração na remuneração da Consultora; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo Inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e os representantes da contratada, 
José Carlos de Souza e Castro Valsecchi, Diretor Executivo de Desenvolvimento de Negócios América Latina e o Durval Bacellar Junior, Diretor Executivo .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2021
PROCESSO NÚMERO 07842445/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubo PVC 
PB JEI Dn 100 MM (Ocre) no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 31/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200311, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº113/2021, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA ( CNPJ: 08.862.530/0002-31 
) – Item 01, com o valor unitário de R$ 17,14 a quantidade de 58.500 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup Respondendo 
pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marilene Umlauf de França, 
Representante Legal da Empresa Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2021
PROCESSO NÚMERO 07842445/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubo PVC PB 
JEI Dn 100 MM (Ocre) no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
31/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200311, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº114/2021, SC&L COMERCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME ( CNPJ: 12.647.488/0001-22 )– Item 
02, com o valor unitário de R$ 27,6216 a quantidade de 19.500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor da Empresa SC&L Comercio e 
Treinamentos Gerenciais Ltda Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2021
PROCESSO NÚMERO 05390466/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MÁQUINA 
DE SOLDAR TUBOS DE PLÁSTICOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 07/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200229, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº115/2021, ROTHENBERGER DO BRASIL ( CNPJ: 04.160.889/0001-25) – Item 01/02, com o valor unitário 
de R$ 90.416,66 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Flavia Aurélia Garcia, Representante Legal da Empresa ROTHENBERGER DO BRASIL. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2021
PROCESSO NÚMERO 03026511/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CÂMERAS 
TERMOGRÁFICAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
07/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200128, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº116/2021, FLIR SYSTEMS BRASIL COMERCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA ( CNPJ: 
07.204.578/0001/09 ) – Item 01/02 , com o valor unitário de R$ 76.500,00 a quantidade de 07 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gloria Nair Martins da Costa Pinho, 
Representante Legal da Empresa FLIR SYSTEMS BRASIL COMERCIO DE CÂMERAS INFRAVERMELHAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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