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DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOAO PAULO BENEVIDES LOPES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro de 
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO EDILBERTO MENEZES MACHADO NETO, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0233/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02412140/2020/VIPROC,CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) encontrava-se afastado(a) sem a devida autorização legal; CONSIDERANDO ainda, a 
necessidade de regularização funcional do período que o(a) servidor(a) esteve afastado(a),com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação 
dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) 
CLEIDE HELENA MATOS DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 11348017, 
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E 
TECNOLOGICA EM REDE NACIONAL, ministrado pelo(a) IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de forma 
integral, por 60 (sessenta dias), no período de 04 de Maio de 2020 a 02 de Julho de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas 
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e 
das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0290/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04934251/2021/VIPROC, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo não foi publicado à época; CONSIDERANDO ainda a necessidade de 
regularização funcional, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de junho de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0290/2021 - GAB DATADA EM 01 DE JUNHO DE 2021
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
04934626/2021
JOSE AECIO DE ARAUJO FONSECA
Professor Iniciante I
22000109389016
22/10/1995
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
22/10/1995
04934626/2021
ENESIA MOREIRA CAVALCANTE
Professor Iniciante I
22000111359116
11/06/1999
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
11/06/1999
04934626/2021
ANTONIO CARLOS SANTOS CARDOSO
Professor Especializado
22000107599811
04/11/2003
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
04/11/2003
04934626/2021
FERNANDO EMANUEL 
NOGUEIRA MAGALHAES
Professor Pleno I
22000113326118
27/12/2003
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
27/12/2003
04934626/2021
VANDA NUBIA FERREIRA MALAGUETA
Professor Pleno I
22000116068217
03/06/2005
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
03/06/2005
04934626/2021
EDSON EMILIANO DE SOUSA
Professor Pleno I
22000113821011
06/04/2010
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
06/04/2010
04934626/2021
ANTONIA ZEINE AMARO GOMES
Professor Especializado
22000112224311
28/06/2010
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
28/06/2010
04934626/2021
ANTONIA ZEINE AMARO GOMES
Professor Especializado
22000106471218
28/06/2010
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
28/06/2010
04934626/2021
RONALDO FRANCISCO RIBEIRO
Professor Especializado
22000115972718
27/11/2015
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
27/11/2015
04934626/2021
MARIA SALETE LOPES
Professor
22000112146914
22/05/2016
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
22/05/2016
04934626/2021
MARIA SALETE LOPES
Professor
22000107340818
22/05/2016
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
22/05/2016
04934626/2021
MARIA LINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Professor
22000116897116
11/07/2016
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
11/07/2016
04934626/2021
MARIA CELIA TEIXEIRA
Professor
22000109397213
01/12/2017
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
01/12/2017
04934626/2021
AYLANA MARIA DA SILVA PEREIRA
Professor
22000116035416
22/06/2019
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
22/06/2019
04934626/2021
FRANCISCO WELLINGTON 
COELHO DOS SANTOS
Professor
22000116143316
20/01/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
20/01/2020
04934626/2021
GESSLER SANTOS DA SILVA
Professor
22000130412214
30/06/2020
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
30/06/2020
04934626/2021
ANTONIA MARGARETE DE 
OLIVEIRA SAMPAIO
Professor Pleno I
22000112064519
29/06/2001
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
29/06/2001
04934626/2021
MARIA DO SOCORRO CARVALHO NORONHA
Professor Pleno I
22000112161913
19/04/2003
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
19/04/2003
04934626/2021
ANA CECILIA MASCARENHAS CORREIA
Professor
22000112299613
14/10/2016
1º OFÍCIO - REGISTRO 
CIVIL
14/10/2016
 
*** *** ***

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