DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA CC 0483/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA
FRANCILEIDE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula
de Cooperação com os Municípios 10 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 13 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0505/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO
EDILBERTO MENEZES MACHADO NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Coordenadoria de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 25 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0506/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO PAULO
BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Folha de
Pagamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0512/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA
JANAINA MARTINS VIEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Maranguape
- CAIC Senador Carlos Jereissati (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0514/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALBENICE
OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Amontada - EEM
de Amontada (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de
maio de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0515/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA
EDNA FARIAS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Quixadá -
EEM Coronel Virgílio Távora (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 01 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2017/PROCESSO Nº03260621/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 155/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
PREMIUM MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, estabelecida na Rua Desembargador Praxedes, nº 815, Sala 201,
Bairro Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 11.620.814/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sr. FELIPE AGUIAR DE MENEZES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001002324627 SSP/CE e CPF nº 024.284.413-88,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2017, publicado no D.O.E de 05.07.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações,
e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de
Aurora do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos
rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA, que integram o contrato original, independentemente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2021 até 05 de julho de 2022, com prazo de execução de 215 (duzentos e quinze) dias letivos,
a partir de 06 de julho de 2021 até 05 de julho de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus Aditivos.; XII - DATA: 25 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FELIPE AGUIAR DE
MENEZES- Contratado . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Ilegível. Fortaleza 31 de maio de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018/PROCESSO Nº:02488637/2021
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02
– Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada
na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2018, publicado no D.O.E de 17.08.2018, de acordo com os Processo Nº 02488637/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
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