DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº130 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por
objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 20x30M, NA EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20180008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogados por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de maio de 2021 até 28 de agosto de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 DE ABRIL DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , HELDER PINHEIRO DE MELO - Contratada , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alesssandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa . Fortaleza 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2020/PROCESSO Nº02543026/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME, estabe-
lecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2002031067546
SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº070/2020, publicado no
D.O.E de 27.07.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02543026/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento acrescer valores ao contrato, resultando em repercussão financeira
positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para o remanescente da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, devidamente
especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo
ao contrato no valor de R$165.618,48 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) representando 14,67% (quatorze
vírgula sessenta e sete por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva, conforme Planilha anexada e Documento
emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de
maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO
PORTELA - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Alessandro Chagas de Freitas Fortaleza 31 de maio de 2021 ..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2020/PROCESSO Nº02339283/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA A D S QUEIROZ, com sede na Rua João Regino, nº 246 – Parque Manibura, Fortaleza/Ce, CEP: 60.821-780 Fortaleza/Ce inscrita no
CNPJ sob o nº 34.590.793/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALESSON DA SILVA QUEIROZ, portador
da Carteira de Identidade nº 2001010396810 e do CPF nº 002.956.103-52 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2020, publicado no
D.O.E de 10.11.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo
de vigência do contrato que tem por objeto a aquisição de 12.000 (doze mil) resmas de papel para atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará –
SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens 08 e 09, do Anexo I do Processo nº 09996685/2019 – Pregão Eletrônico nº 20190040 – Ata de
Registro de Preço nº 2020/0529 – Compras net 1482/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE– Secretaria de Planejamento e Gestão do
Ceará; IX - VALOR GLOBAL: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 10 (dez) meses, a partir de 11 de junho de 2021 até 10 de abril de 2022, conforme justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria de Gestão
de Aquisição e Eventos Educacionais - COGEA, datado em 29.04.2021 e IG nº1111113, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inaltearadas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 27 DE MAIO DE
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ALESSON DA SILVA QUEIROZ - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. Isac de Sousa Bezerra, 2. Ilegível. Fortaleza 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04921087/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, CREDE 2, Pentecoste/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: LOURENÇO
GUIMARÃES DE CASTRO, representado por Lourenço Guimarães de Castro; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 10/06/2020, de acordo com o processo nº 01259950/2020, e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola EEM Etelvina Gomes Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 10 de junho de 2021 até 09 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de maio de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa -
Contratante, Lourenço Guimarães de Castro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Itamara Caetano Lobo 02- Andersson Johnys Rebouças Pinho.
Fortaleza, 28 de maio de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04715118/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07954514065766, Município Acopiara/CE,doravante
denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr.Veruska Monteiro Pereira; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRA-
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