DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
TADA: GPAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo (a) Sr.(a) Gerliany Paulo;  V - ENDEREÇO: Acopiara/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº0001/2020 publicado no DOE de 25/11/2020e de acordo com o processo nº 01694436/2020 e regulamentado nosArt. 
57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Acopiara,CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência e execução docontrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - GARRAFÃO DE ÁGUA PORPESSOA JURÍDICA 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,ora aditado, fica prorrogado por igual período 365(trezentos 
e sessenta ecinco) dias, a partir de 30/06/2021 até 29/06/2022 CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta)dias, a partir de 24/07/2021 
até19/01/2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 20 de Maio de 2021;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira CONTRATANTE Gerliany Paulo CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA AUDENIZIA SAMPAIO 
2- ANA LUCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04430407/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 003/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, Camocim/CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, daqui por 
diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua diretora geral, Sra. Ana Cristina Albuquerque Dias;  III - ENDEREÇO: 
Camocim/CE;  IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14 representada neste ato por 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA;  V - ENDEREÇO: Camocim/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica Nº 010/2020, firmado no contrato 003/2020,publicado no DOE de 04/11/2020 e o processo N° 07083447/2020 regulamentado 
nos Art. 57,§1º,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Camocim/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência contratual, que tem por objeto GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, do Colégio Estadual Professor Ivan 
Pereira decarvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do prazo de vigência contratual, ora aditado,fica prorrogado por 
mais 240 dias (duzentos e quarenta dias), a partir de 02.07.2021 até 26.02.2022.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 13 de maio de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATANTE KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Maria Elionete Barbosa 2-Ida Reis do Carmo. Fortaleza 31 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02867409/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LIA SIDOU - CNPJ/MF 07.954.514/040500 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Rodovia CE-040, n.º S/N, município de Aquiraz, CEP 61.700-000 inscrita no 
CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021,o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: AQUIRAZ\
CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 29.425,20 (Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 - MAP 
- 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - CONTRATANTE - Carmem Maria Marcos 
do Vale - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03791252/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 
CNPJ/MF 07.954.514/0636-31 - 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: AYSLAN DE OLIVEIRA VIANA, inscrita no CNPJ Nº 38.165.596/0001-52, com sede à Rua Manoel Epifânio nº 60, 
Bairro Areias, CEP: 63.108.120, Iguatu Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr(a). AYSLAN DE OLIVEIRA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo os serviço de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA - SERVIÇO DE INSTA-
LAÇÃO DE KIT DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE-17, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. 
Item01 da Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/05326. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2021/05326 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação do extrato 
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,00 (hum mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000430. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio 
de 2021 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - AYSLAN DE OLIVEIRA VIANA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-LEONARDO DE SOUSA LIMA, 02-GABRIEL VASCONCELOS FRANÇA TORRES. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01785077/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF 07.954514/0523-54 
- SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)WDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: F DA 
SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob n° 38.046.82010001-97, com sede AV Santos Dumont N° 2789 ,Bairro Aldeota, Fortaleza -CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços 
Contábeis) para atender a demanda da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica n°001/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do 
Estado PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período 
não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100000300 - 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: WDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE -FABIO DA SILVA CORNELIO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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