DOE 04/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº130  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03943320/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0739-47 - 
SEFOR02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR –ME,inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr(a)JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, 
RATOS, FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIOES E INSETOS EM GERAL. QUANTIDADE:(03) TRÊS DEDETIZAÇOES,em 
favor da EEFM DEP. PAULINO ROCHA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados na condição 
06do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210007,PROCESSO Nº039433202021,CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2021/05344, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05344 e Termo de Participação Nº 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para os Serviços (DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, 
CONTRA BARATAS, RATOS, FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIOES E INSETOS EM GERAL) objeto do presente Contrato será 
efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 
(MIL CENTO E SETENTAREAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE 
-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ADAILTON DE SOUSA MACIEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02079095/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ –EEMTI - CNPJ/MF 07.954.514/0691-68 
- SEFOR - 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rua Av. General Osorio de Paiva, n.º 5459, Bairro: Canin-
dezinho, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60.731-335inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA 
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
DISTRIBUIÇÃO DE KIT, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.525,75 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta 
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
4840. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS 
DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388261/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0163-90 - 2ªCREDE 
- PARAIPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES, situado à Rua RODOVIA FORQUILHA, n.º S/N, município de MARANGUAPE/CE, CEP 
61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 001/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo emvista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2021 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA - CONTRATANTE -ANTÔNIO FLAVIANO CID 
DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA, 02-JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 
27 de maio de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03086001/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0787-44 
- 8ªCREDE - PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -COOPAECE, inscrita no CNPJ:22.016.516/0001-67, com sede na Av. General 
Osório de Paiva, nº 5459, Canindezinho -Fortaleza –Cep: 60.731-335.Representado neste ato pela Sra.RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR–AGF, POLPAS DE 
FRUTAS PARA OS KITS EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Edital de Chamada Pública nº 20210001,VIPROC nº 030860012021 –Certidão de Publicação nº 2021/04401. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e 
suas alterações, com fundamento na CHAMADA PÚBLICA Nº 20210001 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.479,78 (TRINTA 
E OITO MIL, QUATRO CENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 -4698-4698. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2021 
SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de maio de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548605/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR - CNPJ/MF 07954514/0726-22 - 6ªCREDE 
- CARIRÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE ACARAU LTDA -COOPEVALE, situado à Rua Augusto Rocha, n.º 381,centro, município 
de Cariré/CE, CEP 62814-000inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ